Abono de permanência
O abono de permanência é um benefício pecuniário concedido ao servidor ativo, no valor equivalente à sua contribuição previdenciária.
Aposentadoria
Benefício previdenciário concedido ao servidor público federal após cumprir os requisitos estabelecidos na legislação.
Avaliação de Desempenho Individual
Avaliações de Desempenho para "Gratificações de Desempenho" ou "Progressão funcional e/ou Promoção".
Alteração de dados pessoais ou bancários de aposentados e pensionistas cadastrados no MCTI
Alteração de dados pessoais ou bancários de aposentados e pensionistas cadastrados no MCTI.
Central de Atendimento
Sistema de atendimento telefônico aos aposentados e pensionistas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI.
Emissão de declaração e/ou documentos e/ou informações
Emissão de declarações ou documentos ou envio de informações, a pedido dos aposentados, pensionistas, seus familiares ou representantes legais.
Isenção de Imposto de Renda
Isenção de Imposto de Renda
É permitir a isenção do pagamento de imposto de renda retido na fonte a aposentados e pensionistas que sejam portadores de doenças especificadas na legislação
Inclusão de dependentes dos aposentados
É um direito assegurado aos servidores aposentados requererem a inclusão dos seus dependentes.
Informações sobre andamento processual de concessão de aposentadoria e pensão civil, de revisão de aposentadoria e pensão civil/ vista a Processos administrativos
Informações sobre andamento processual de concessão de aposentadoria e pensão civil, de revisão de aposentadoria e pensão civil
Informação de óbito de aposentados e pensionistas
Comunicação de óbito de aposentado ou pensionista vinculado a este Órgão, para fins de exclusão do mesmo da folha de pagamento, evitando o pagamento indevido a pessoa já falecida.
Integralização de proventos
É a alteração da aposentadoria proporcional para incluir, mantida a forma de cálculo, a integralidade aos proventos do aposentado que foi considerado inválido, por Junta Médica Oficial, em decorrência de moléstia especificada em lei.
Pensão civil
Pensão Civil é um benefício mensal concedido aos dependentes dos servidores ou aposentados falecidos, a partir da data do seu óbito.
Prova de vida
O Recadastramento, anual e obrigatório, consiste na realização de prova de vida pelos aposentados e pensionistas, sempre no mês de aniversário, junto às instituições bancárias por onde recebam seus benefícios.
Revisão de pensão civil
É um direito assegurado aos pensionistas, que já recebem o benefício de pensão, de terem seus benefícios revistos.
Retribuição por Titulação ou Gratificação de Qualificação
Saiba mais sobre a Retribuição por Titulação ou Gratificação de Qualificação e como solicitá-las.