MCTI lança oficinas para atualizar plano nacional da Década do Oceano

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou nesta quarta-feira (3) a mobilização nacional O Brasil na Década do Oceano: Vozes para o Futuro. A iniciativa vai unir diferentes setores da sociedade para atualizar o Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU). 

As principais ferramentas desse processo serão as Oficinas Livres, encontros organizados pela própria sociedade em diferentes regiões do País. As atividades poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida de junho a agosto de 2026.  As reuniões podem ser uma roda de conversa, debate, oficina com dinâmicas ativas, conferência, fórum, bate-papo e até uma proposta artística. Podem participar instituições públicas ou privadas, coletivos, comunidades indígenas, tradicionais ou quilombolas. 

Os encontros garantirão a pluralidade de visões e o registro de conhecimentos, avanços e soluções locais. As contribuições coletadas serão sistematizadas e submetidas a consulta pública. Em seguida, especialistas e representantes de diferentes setores participarão de oficinas temáticas para consolidar propostas e identificar desafios prioritários para os próximos anos. 

A ação será implementada com apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), unidade vinculada à pasta, articulada em conjunto com a Unesco Brasil e o Comitê Nacional da Década no Brasil, instituído pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Portaria MCTI nº 9.906, e que conta com liderança da Coordenadação-Geral de Ciências para o Oceano e Antártica (CGOA) da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE) do MCTI. 

O diretor do Departamento de Programas Temáticos da SEPPE, Leandro Pedron, destaca que o processo de atualização do Plano Nacional da Década do Oceano é também uma oportunidade para fortalecer a cultura oceânica no Brasil e ampliar a compreensão sobre a relação entre sociedade e oceano.

“Os desafios do oceano não se limitam às regiões costeiras. O oceano está conectado a todos os territórios brasileiros, influenciando o clima, a produção de alimentos, a economia e a qualidade de vida da população. Essas oficinas são uma oportunidade para aproximar diferentes saberes e experiências, fortalecendo a construção coletiva de soluções para o futuro do país”, afirmou.

Para Pedron, a implementação da Década do Oceano depende da capacidade de ouvir a ciência e conectá-la às demandas da sociedade. “A construção de políticas públicas mais efetivas passa pelo diálogo entre conhecimento científico, saberes tradicionais, experiências locais e participação social. É dessa convergência que surgem as soluções necessárias para promover um oceano saudável e garantir seus benefícios para as atuais e futuras gerações”, completou. 

As colaborações também ajudarão a preparar a participação brasileira na Terceira Conferência da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (ODC27), que será no Rio de Janeiro (RJ), em abril de 2027. 

As oficinas serão estruturadas em sete eixos temáticos:  

• Conservação e combate à poluição 
• Observação e monitoramento do oceano e adaptação às mudanças climáticas 
• Segurança alimentar e pesca sustentável 
• Economia azul sustentável 
• Cultura oceânica e justiça, equidade, diversidade e inclusão 
• Financiamento, cooperação internacional e governança 
• Infraestrutura de pesquisa e transformação digital 

Proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2017, a Década do Oceano abrange o período de 2021 a 2030 e busca mobilizar o globo em torno de uma agenda comum: a preservação do oceano, uma das maiores fontes de vida da terra. A iniciativa reconhece a ciência como elemento central para compreender os desafios do oceano e orientar a construção de soluções para seu uso sustentável e sua conservação.

Como participar

Os interessados em organizar uma Oficina Livre devem definir tema, formato, data e local da atividade, preencher o formulário de inscrição disponível na plataforma da Década do Oceano no Brasil e aguardar a validação da proposta. Após a aprovação, os organizadores receberão materiais de apoio para divulgação e orientação sobre o envio das contribuições. 

O processo será supervisionado pelo MCTI, por meio da SEPPE, órgão responsável pela coordenação da Década do Oceano no Brasil e pela atualização do Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. 

A execução e coordenação operacional das atividades serão feitas em parceria com o Inpo, com apoio da Unesco Brasil e do Comitê Nacional da Década do Oceano, fortalecendo a mobilização nacional e a construção coletiva das contribuições brasileiras para a conferência em 2027.