Agenda pela Ciência apresenta iniciativas estruturantes para parlamentares destinarem emendas

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) avança, em 2026, na consolidação da Agenda pela Ciência. O instrumento é estruturado para orientar a destinação de emendas parlamentares a projetos estratégicos de ciência, tecnologia e inovação. Organizada em seis eixos prioritários, ela busca alinhar o apoio do Congresso Nacional a iniciativas com capacidade de gerar impacto econômico, social e científico de longo prazo. 

Apresentada a deputados federais em 2025, durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), a Agenda pela Ciência entra agora em uma nova fase. “Passamos pela consolidação e capilarização junto ao Congresso Nacional. O próximo passo do MCTI é aprofundar o diálogo com os parlamentares, as bancadas e as comissões para apresentar de forma organizada os eixos prioritários”, afirma o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do MCTI, Luiz Rodrigues.  

O foco do ministério passa a ser ampliar o alcance e o entendimento da proposta junto ao Legislativo. Nesse processo, o MCTI atua internamente para garantir que os projetos apresentados aos deputados e senadores estejam alinhados às prioridades nacionais e tenham condições efetivas de execução. “Do ponto de vista interno, nós estamos alinhando as áreas finalísticas do ministério, as unidades vinculadas e os instrumentos de execução para garantir que os projetos apresentados estejam tecnicamente maduros, com capacidade de execução e de aderência às prioridades nacionais.” 

A lógica que orienta a Agenda pela Ciência, segundo Rodrigues, é transformar as emendas parlamentares em instrumentos de planejamento e investimento estratégico. “Nossa ideia central é dar previsibilidade, transparência e escala ao uso de emendas, transformando esse recurso em investimento estratégico para a ciência, tecnologia e inovação, e não apenas para ações pontuais.” 

Projetos estruturantes e áreas prioritárias

A Agenda pela Ciência foi concebida como uma lista de prioridades, permitindo que o apoio parlamentar seja direcionado a projetos com maior potencial de impacto sistêmico. “A Agenda pela Ciência foi pensada justamente para isso, para oferecer um cardápio estruturado de prioridades, todas estratégicas. Ainda assim, alguns conjuntos de projetos se destacam pelo potencial de impacto sistêmico”, explica o chefe da Aspar. 

Entre eles, Luiz Rodrigues destaca o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com investimentos diretos em pesquisa científica, infraestrutura e integração institucional.  

Outro eixo considerado central é o de tecnologias digitais, que abarca áreas decisivas para a soberania tecnológica do País. “Envolve computação de alto desempenho, inteligência artificial, semicondutores e formação de profissionais. Aí é um campo que o investimento agora define a posição que o Brasil vai ter no futuro no cenário global”, afirma Rodrigues. 

O Programa Espacial Brasileiro também figura entre as prioridades estruturantes, com projetos de grande relevância estratégica, com projetos como Missão Amazônia, Consolidação da Indústria Espacial. 

A agenda contempla ainda iniciativas de tecnologia social, educação científica e popularização da ciência, com impacto direto na vida da população. Os projetos de tecnologia social, educação científica e popularização da ciência levam conhecimento diretamente para a vida das pessoas. 

De acordo com Rodrigues, o diferencial desses projetos está na combinação de resultados econômicos, sociais e estratégicos. “Em resumo, são projetos que combinam impacto econômico, social e estratégico, que se beneficiam muito do apoio parlamentar quando ele é devidamente estruturado.” 

O apoio parlamentar à Agenda pela Ciência 

Quando um parlamentar manifesta interesse em destinar emendas a projetos do MCTI por meio da Agenda pela Ciência, o fluxo é organizado para garantir segurança técnica e eficiência na execução. Após isso, a demanda é analisada e encaminhada às áreas técnicas responsáveis. 

“A partir daí, a gente faz o enquadramento da demanda dentro dos eixos da agenda e articulamos com a área técnica responsável, seja uma secretaria finalística, seja uma unidade vinculada a uma instituição executora”, explica Rodrigues. 

Esse processo permite avaliar todos os aspectos necessários para a execução adequada da emenda. Permite que os técnicos verifiquem a viabilidade técnica, a adequação orçamentária e o melhor instrumento para a execução, garantindo segurança, eficiência e transparência na execução dessa emenda. O objetivo, segundo o chefe da Aspar, é facilitar o trabalho do parlamentar e assegurar resultados concretos para o País.  

Infográfico. Divulgação/MCTI.