MCTI garante R$ 12,1 bilhões em investimentos pelo Novo PAC

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) terá R$ 12,1 bilhões em investimentos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com maior volume previsto para 2025, quando estão programados mais de R$ 2,4 bilhões em ações. O Novo PAC foi lançado em agosto de 2023 com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, governadores, prefeitos e parlamentares.

A ministra do MCTI, Luciana Santos, explica que o Novo PAC representa o desenvolvimento que o País quer – com inclusão social, em bases sustentáveis, amparado pela ciência, pela tecnologia e pela inovação. “O Governo do Brasil tem dado à ciência um papel estratégico, compreendendo-a como instrumento para enfrentar os desafios da atualidade e melhorar a vida do povo. Nesse sentido, o MCTI participa do Novo PAC com investimentos estratégicos, voltados para áreas como saúde, educação, monitoramento e alertas de desastres naturais, além do fortalecimento do desenvolvimento industrial com mais tecnologia e valorizando o trabalho dos pesquisadores brasileiros."

Segundo o diretor do Departamento de Fundos e Investimentos do MCTI, Raphael Padula, esse movimento é um marco para o País. Ele destaca a inclusão de projetos de ciência, tecnologia e inovação financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), coordenado pelo MCTI, no programa federal. “Isso mostra a importância da agenda e dos projetos de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do Brasil, e, sobretudo, da valorização da pesquisa científica e dos investimentos em inovação em tecnologias de fronteira e estratégicas para a soberania produtiva e tecnológica nacional”, afirma.

Mais da metade dos recursos será aplicada em grandes empreendimentos estruturantes, como o acelerador de partículas Sirius, o laboratório Orion, o novo supercomputador para IA e o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) que, juntos, somam cerca de R$ 6,5 bilhões.

O restante da carteira, aproximadamente R$ 4,6 bilhões, contempla chamadas públicas voltadas à infraestrutura de pesquisa científica descentralizada, além de programas estratégicos como as Infovias da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), o fortalecimento e expansão da cobertura do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e a promoção da autonomia tecnológica da defesa.

Padula ressalta que a retomada integral e descontigenciamento do FNDCT possibilitaram a organização dos investimentos em grandes projetos de pesquisa. “A recomposição e disponibilização integral do FNDCT, uma decisão do governo Lula em 2023, e a decisão da atual gestão do MCTI de organizar os investimentos em Programas de Investimentos Estruturantes e Mobilizadores, avalizada pelo Conselho Diretor do FNDCT, permitiu que o Estado investisse em grandes infraestruturas de pesquisa, como o Sirius, Orion e RMB”, enfatiza.

Atualmente, o MCTI acompanha 25 empreendimentos em execução, distribuídos entre projetos estratégicos e iniciativas voltadas à conectividade digital. A abrangência geográfica é ampla, contemplando pelo menos 15 unidades federativas, com destaque para estados do Nordeste, região que concentra a maioria das infovias estaduais.

Programas estratégicos

• Projeto Orion NB4 – O Brasil será o primeiro país da América Latina a ter um laboratório de máxima contenção biológica (NB4), e o primeiro do mundo conectado a uma fonte de luz sincrotron. Instalado no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), o complexo laboratorial de 20 mil m² está orçado em R$ 1 bilhão até 2026.
• Sirius Fase 2 – Maior e mais complexa infraestrutura científica do País, o acelerador de partículas Sirius contará com R$ 800 milhões até 2026 para ampliar sua capacidade, incluindo dez novas estações de pesquisa. Além disso, fora do Novo PAC, a partir de 2023, o FNDCT investiu R$ 300 milhões (cerca de 90% do seu valor integral) para a construção e finalização de 4 linhas de luz da Fase 1 do Sirius.
• RMB – Com R$ 2,9 bilhões previstos até 2029, o Reator Multipropósito Brasileiro será o mais importante centro de pesquisa nuclear do País, com aplicações em medicina, indústria, energia, agricultura e meio ambiente, incluindo a autonomia brasileira na produção de radiofármacos para tratamento do câncer.
• Pró-Infra – Programa de recuperação e expansão da infraestrutura científica e tecnológica, o Pró-Infra terá R$ 4,67 bilhões até 2026 para apoiar infraestrutura de pesquisa em ICTs (universidades e centros de pesquisa), focando em temas prioritários do governo, buscando desigualdades regionais e fortalecer o Sistema Nacional de CT&I.
• Infovias RNP – Previstas em R$ 401,7 milhões até 2025, as infovias buscam expandir a conectividade digital para educação e pesquisa, interiorizando o sistema da RNP e fortalecendo a rede de e-ciência.
• Cemaden – Equipamentos mais modernos e novas tecnologias de monitoramento receberão R$ 115 milhões até 2026, fortalecendo a atuação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, que atende mais de 1,8 mil municípios brasileiros, ampliando sua cobertura para mais 840 municípios.
• Autonomia da Defesa – O Programa de Promoção da Autonomia da Defesa terá R$ 429,7 milhões até 2026, apoiando infraestrutura e projetos de pesquisa com foco em fortalecer a base científica, tecnológica e industrial do setor.
• Supercomputador para IA – Previsto no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (Pbia), com valor previsto de R$ 1,8 bilhão até 2027, o novo supercomputador vai ampliar a capacidade nacional de processamento de dados, beneficiando áreas como inteligência artificial, modelagem climática e pesquisas em saúde e energia.