Saberes tradicionais se unem à ciência no Sistema Nacional de Inovação

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE/MCTI), formalizou, nesta sexta-feira (09/05), uma parceria pioneira que vai fortalecer a justiça, a equidade, a diversidade e a inclusão no Sistema Nacional de Inovação. O termo assinado pela secretária da SEPPE, Andréa Latgé, e por Gaston Kremer, da World-Transforming Technologies (WTT), marca um passo significativo para promover um diálogo aberto e a colaboração entre diferentes formas de conhecimento.

O objetivo central é fortalecer um Sistema Nacional de Inovação que reconheça e valorize os sistemas de conhecimento dos Povos Indígenas, Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares, incluindo suas tecnologias e inovações. Em parceria com a sociedade civil, a iniciativa também prevê o fortalecimento das capacidades de 24 lideranças desses grupos em temas cruciais como ciência, tecnologia e inovação, com foco no enfrentamento das mudanças climáticas e na conservação da biodiversidade.

Andréa Latgé pontuou a importância de parcerias como esta. “O incremento da participação social é um desafio permanente dentro do MCTI. Entendemos que as parcerias com a sociedade civil fortalecem agendas e temas de interesse do Ministério. Nesse sentido, apoiar processos que fortaleçam um sistema de inovação mais inclusivo é sempre uma ação importante. Acreditamos que a sociedade deve ser engajada no debate sobre adaptação climática junto às lideranças de povos e comunidades tradicionais. Essa ação deve ser entendida como estratégica para o MCTI e para o país”, disse a secretária.

Um dos destaques do projeto é a ‘Trilha de Aprendizagem’, que tem como foco especial a preparação para a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que será realizada no Brasil em novembro deste ano. A Trilha busca integrar recomendações para as três convenções da ONU (Clima, Biodiversidade e Desertificação) no âmbito da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e dos conhecimentos tradicionais e locais.

Essa importante articulação reúne a Câmara Setorial das Guardiãs e Guardiões da Biodiversidade (MMA), a Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, a World-Transforming Technologies e o Instituto Mancala. Juntos, esses atores aprovaram a Proposta Pedagógica para a primeira turma da Trilha de Aprendizagem Inovação para Adaptação Climática.

Além disso, o projeto se propõe a promover um debate sobre o Sistema Nacional de Inovação Brasileiro, com análises e recomendações para a integração do Marco Legal de CT&I e da Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. A aproximação institucional entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o MCTI, por meio do CGEN e da SEPPE, representa uma oportunidade valiosa para avançar nessa agenda.

Os conteúdos e a proposta pedagógica da Trilha de Aprendizagem serão baseados nos aprendizados obtidos durante a 5ª Conferência Nacional de CT&I, na oficina de conhecimentos tradicionais da 76ª Reunião Anual da SBPC e na experiência do Projeto Mukengi. A publicação “Cua’gu e Inovação” servirá como material guia para as atividades.

A Trilha de Aprendizagem teve seu início oficial no dia 30 de abril, com as 24 lideranças indicadas e selecionadas pela Câmara Setorial. As instituições parceiras e executoras encaram essa iniciativa como um projeto piloto com grande potencial de expansão e convidam todos os interessados a acompanhar de perto o desenvolvimento das atividades.