Na Câmara dos Deputados, ministra anuncia novidades no CEITEC e no programa Conhecimento Brasil

Em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou a mudança na rota tecnológica do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC), empresa pública vinculada ao ministério produtora de semicondutores.

“Ela vai entrar no setor automotivo para carro híbrido ou elétrico. Nós vamos desenvolver chips para isso e vamos mudar o uso do insumo de silício para carbeto de silício porque ela é mais eficiente”, afirmou, ao lado do presidente da Comissão, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR).  

“Anunciamos ano passado recursos na ordem de R$ 220 milhões, que são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O aporte será dividido em três anos: sendo R$ 96,5 milhões ainda em 2024; R$ 101,5 milhões em 2025; e R$ 22,36 milhões em 2026”, completou a ministra.  
O investimento será aplicado na adequação da plataforma industrial do CEITEC para a produção em escala de semicondutores de carbeto de silício (SiC), utilizados em dispositivos de potência; na transferência de tecnologia; e na internalização de novos processos produtivos.

O reposicionamento da companhia objetiva também fortalecer o setor de semicondutores nacional, aumentando a competitividade e relevância do Brasil no mercado global e busca um maior engajamento às políticas públicas de inovação e reindustrialização/neoindustrialização do país, especialmente atreladas à transição energética e à transformação digital.

A ministra ainda fez um pedido aos parlamentares em relação aos projetos que visam reverter a retomada da empresa. “Quero fazer um apelo para proteger o Centro, um patrimônio nacional. Esta é uma chance da entrarmos numa dinâmica área do conhecimento, e o Brasil precisa ter domínio nesta área de semicondutores”, declarou.

Conhecimento Brasil  

A ministra Luciana Santos também anunciou uma novidade no programa Conhecimento Brasil, executado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o objetivo de atrair e fixar pesquisadores brasileiros que estão no exterior e fomentar redes de cooperação científica entre instituições nacionais e estrangeiras.

“Esse programa é um caso de sucesso. São mais de 2.500 brasileiros que topam contribuir com o país, alguns continuarão nos países em que estão, mas vão contribuir com desafios de pesquisa em rede e 573 topam voltar ao Brasil”, disse a ministra.

A ministra anunciou que, junto com o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, será realizada em breve uma chamada específica para brasileiros que estão no Estados Unidos e Argentina. “Vamos atrair de volta a inteligência brasileira”, disse.  

Para o programa Conhecimento Brasil serão investidos cerca de R$ 200 milhões ao ano. Isso significa um investimento de R$ 1 bilhão ao longo de cinco anos.  

Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA)

O Plano Brasileiro de IA, explicou a ministra, se baseia nas premissas de foco no bem-estar social; geração de capacidades nacionais; soberania tecnológica e de dados; alinhamento estratégico com políticas governamentais; sustentabilidade ambiental; valorização da diversidade; cooperação internacional; ética e responsabilidade; governança participativa; flexibilidade e adaptabilidade.

“São R$ 23 bilhões até 2028. Quando a gente compara com a comunidade europeia, nós temos os mesmos investimentos que eles. Ou seja, é algo que estamos investindo com força. Os brasileiros têm capacidade instalada para acompanhar o ritmo da velocidade que essa transformação ocorre”, completou.  

A ministra também falou sobre a expansão do supercomputador Santos Dumont, no Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), visando colocá-lo entre os 5 maiores do mundo. “Recentemente, o Santos Dumont passou por uma atualização significativa, ampliando sua capacidade de processamento para 20 petaflops, o que o posiciona entre os 100 supercomputadores mais poderosos do mundo e o mais rápido da América Latina dedicado à pesquisa científica”, disse.  

“Estamos desenvolvendo 11 centros de competência no país, cada um com um tema diferente para soluções de software na área de saúde, indústria, agricultura e 35 ações para que ela seja aplicada”, complementou.  

Capacitação e qualificação

Ainda na apresentação, a ministra Luciana Santos reforçou a importância da capacitação das pessoas na área de tecnologia, citando alguns programas como o Hackers do Bem, que capacitará cerca de 35 mil alunos e profissionais de TI em segurança cibernética; oprograma Residência em TICs; o Residência em Hardware; e por fim, o Programa Bolsa Futuro Digital.  

Cooperação Internacional  

“O desenvolvimento científico e tecnológico não se faz sem a cooperação internacional”, afirmou a ministra. Neste sentido, foram apresentadas as cooperações que o MCTI mantêm com a China, para o programa espacial CBERS, com a Argentina para a construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB); e com a Alemanha para a cooperação com a Torre Atto, etc.  

“Recentemente, passamos a integrar o CERN, maior laboratório de física de particular do mundo, e acabamos de entrar na rede Eureka”, disse.  
O MCTI também faz parte das reuniões do BRICS e da COP30. “Vamos integrar o Museu das Amazônias na COP30. São R$ 20 milhões do ministério”, apontou.  

Assimetrias Regionais  

Em 2024, o MCTI lançou cinco editais que, juntos, significam um investimento de R$ 3,9 bilhões e possuem um olhar especial para o desenvolvimento regional. Os recursos estão distribuídos na Chamada Universal 2024; no aumento das Bolsas de Produtividade do CNPq; no Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs); no edital da Finep voltado para Parques Tecnológicos; e no Pró-infra Desenvolvimento Regional, uma nova modalidade.

40 anos do MCTI

“São 40 anos do MCTI e 50 anos do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia”, pontuou a ministra.  “O MCTI está realizando uma série de atividades comemorativas por todo o país, uma oportunidade para revisitarmos a memória, homenagearmos os homens e mulheres que se dedicaram à construção do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e, sobretudo, valorizarmos a Ciência como indutora do desenvolvimento nacional”,complementou.  

Presenças na Audiência

Participaram da audiência os deputados Vitor Lippi (PSDB-SP), Lucas Ramos (PSB-PE), AJ Albuquerque (PP-CE), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Fausto Pinato (PP-SP), Raimundo Santos (PSD-PA), Zacharias Calil (União-GO), Rui Falcão (PT-SP) e Pedro Uczai (PT-SC).  

Acompanharam a ministra o diretor da Finep, Celso Pansera, o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, o presidente do CEITEC, Augusto Cesar Gadelha Vieira, e o secretário de Desenvolvimento de Ciência, Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda, que fizeram as considerações finais da audiência destacando o papel da pasta na Nova Indústria Brasil para a inovação e competividade; a colaboração com outros ministérios como Saúde, Mulheres, Povos Indígenas e Educação; os investimentos em chamadas no Pró-Amazônia, o lançamento do Prêmio Mulheres na Ciência; e a  Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP).