MCTI assina protocolo de intenções para incluir cultura oceânica no currículo escolar nacional

O Brasil pode se tornar o primeiro país do mundo a incluir oficialmente a Cultura Oceânica no currículo escolar nacional, consolidando-se como líder global em educação para a sustentabilidade e ação climática. Isso porque a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, e o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, firmaram um Protocolo de Intenções para essa iniciativa.

A assinatura ocorreu durante o Fórum Internacional "Currículo Azul: Experiências Internacionais em Educação e Cultura Oceânica para a Resiliência Climática", realizado no auditório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), nesta quarta-feira (9), em Brasília. O ato coloca o Brasil em destaque no cenário internacional reforçando o compromisso com um futuro mais sustentável.

A ministra Luciana Santos destacou o papel fundamental do MCTI na liderança técnica e política da iniciativa, que integra áreas como meio ambiente, saúde, educação, economia e clima. Ela ressaltou o impacto dessa medida na formação das novas gerações, estimulando a conscientização sobre a preservação do oceano e a relação intrínseca com o futuro sustentável do planeta.

“Este é um momento histórico para o Brasil e para a agenda internacional da cultura oceânica. O lançamento do compromisso do Governo Federal com a construção contínua do Currículo Azul representa um passo firme em direção a uma sociedade mais consciente, resiliente e comprometida com o futuro do planeta”, afirmou Luciana Santos.

A parceria entre o MCTI, MEC e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) foi formalizada para promover a Cultura Oceânica, alinhando o Brasil com as diretrizes globais da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030).
A ação visa integrar o ensino sobre o oceano no currículo escolar, enfatizando a importância dos mares na regulação climática, na saúde ambiental e como motor de inovação tecnológica e desenvolvimento econômico.

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão,  enfatizou a importância da educação científica para as mudanças climáticas. “A ciência climática tem como objetivo destacar a importância da educação e o fortalecimento da interface entre ciências e políticas públicas, promovendo a cidadania e a contribuição de diversas áreas do conhecimento”, disse.

O secretário-executivo do MEC, Gregório Grisa, falou sobre o desafio de expandir o tema da cultura oceânica nas escolas e na agenda de pesquisa.
“Está maturado a dimensão de concebermos a inclusão do tema da cultura oceânica nos currículos, na agenda de pesquisa e pulverizá-los Brasil afora. Todos aqui sabem que a educação básica brasileira é ofertada por municípios e por estados. O desafio, que é técnico, científico e político, é seduzir e conquistar os corações dos gestores locais para operacionalizar e materializar na sala de aula essa trajetória científica pioneira”, pontuou.

Para a secretária de Programas e Políticas Estratégicas do MCTI, Andrea Latgé, a importância da parceria entre ciência e educação é algo único. “A gente não consegue pensar em educação sem ciência, nem ciência sem educação. Então, eu fico muito grata de ver que esse programa é um programa com visibilidade nacional”, completou.

A oficial sênior de Programas da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO, Francesca Santoro, reconheceu o Brasil como um exemplo inspirador para o mundo, sendo este um passo importante para a implementação de políticas públicas globais voltadas à proteção dos oceanos e à ação climática.

O Fórum Internacional contou com a participação de diversos especialistas nacionais e internacionais, incluindo o professor Ronaldo Christofoletti, da UNIFESP, co-presidente do Grupo de Especialistas em Cultura Oceânica da UNESCO, e representantes de outras organizações globais e entidades científicas.

Currículo Azul: A Nova Fronteira da Educação para a Sustentabilidade

O Protocolo de Intenções assinado nesta quarta-feira marca o início de uma nova fase para o Brasil na educação para a sustentabilidade, com a construção contínua do “Currículo Azul”, que vai além da educação escolar.

“Com a assinatura deste protocolo, o Brasil se consolida, assim, como país líder em políticas públicas e ações de educação oceânica, na Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável”, destacou Luciana Santos.

A ministra ainda acrescentou que, na gestão atual, a ciência e educação caminham juntas por uma cidadania ativa, voltada à redução das desigualdades, à sustentabilidade, à resiliência climática e à conservação de todos os biomas terrestres e aquáticos. “Falamos de uma ciência socialmente referenciada, conectada com os territórios, os saberes tradicionais e os desafios contemporâneos”, completou.

Inovação e Investimentos em Ciência e Tecnologia

O MCTI tem desempenhado um papel crucial na viabilização dessa ação, utilizando avanços científicos e tecnológicos para apoiar a implementação do currículo e garantir políticas públicas eficazes. A utilização de sistemas de observação oceanográfica, modelagens climáticas avançadas, biotecnologia marinha e inteligência artificial são fundamentais para fornecer dados e evidências que sustentam a construção de políticas públicas baseadas na ciência.

“Esse projeto é uma demonstração do poder da ciência e da tecnologia na construção de políticas públicas eficazes. A nossa missão é transformar os conhecimentos gerados pelas pesquisas em ações concretas que beneficiem a sociedade, promovendo a integração da educação com as necessidades globais e a proteção dos nossos recursos naturais”, explicou a ministra Luciana Santos.

Com o apoio de tecnologias de ponta, o Brasil está não apenas preparando a população para os desafios climáticos, mas também posicionando-se como líder na implementação de soluções inovadoras para a sustentabilidade.

Anúncios: Ações Inéditas e Investimentos

•    Currículo Azul: Construção contínua e coletiva do Currículo Azul, envolvendo níveis municipais, estaduais e federal. Objetivo: Promover a cultura oceânica como lente para compreender o mundo e a relação entre o oceano e a vida humana.

•    Olimpíada Brasileira e Internacional do Oceano: Lançamento dos editais da 5ª Olimpíada Brasileira do Oceano e da 2ª Olimpíada Internacional do Oceano. Investimento: Mais de R$ 1,5 milhão investidos até o momento. Objetivo/Meta: Mobilização nacional e internacional por meio da educação, ciência e cidadania.

•    Projeto Meninas STEMar - Clube de Cultura Oceânica Escola Azul: Implantação de 10 clubes de ciência em escolas públicas do Programa Escola Azul Brasil. Investimento: Mais de R$ 1,3 milhão em bolsas de formação científica.

•    Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT): Realização da 22ª SNCT com o tema "Planeta Água: a cultura oceânica para enfrentar as mudanças climáticas no meu território".

•    Curso de Cultura Oceânica e Sustentabilidade para Professores: Lançamento do curso pela CAPES/MEC. Objetivo/Meta: Formar professores da Educação Básica na temática da cultura oceânica e sustentabilidade.