Ministério celebra 40 anos impulsionando o desenvolvimento do Brasil

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) comemora, neste mês, 40 anos de atuação como protagonista no avanço científico e tecnológico do Brasil. Criado em 15 de março de 1985, no contexto da redemocratização, o MCTI tem sido essencial para o fortalecimento da pesquisa nacional, o desenvolvimento sustentável e a inovação na indústria, contribuindo diretamente para enfrentar desafios nacionais e posicionar melhor o país no cenário global.  

Desde sua fundação, apesar de ter enfrentado períodos de instabilidade institucional e restrições orçamentárias, o ministério tem promovido políticas públicas estratégicas para o crescimento da ciência e tecnologia, consolidando o Brasil como uma referência em diversas áreas do conhecimento.

Hoje, a pasta possui uma ação transversal, que integra toda a agenda do governo. Está presente no combate à fome; na nova política de industrialização; no desenvolvimento sustentável da Amazônia; na construção de uma arrojada agenda climática; nas políticas de transição energética e transformação digital; na garantia de uma nação independente e soberana e de mais bem-estar para a população brasileira.

Para o presidente Lula, sobretudo no contexto global, ciência e tecnologia precisam fazer parte da “espinha dorsal” do Estado. “Somos uma nação muito grande. Temos desafios demais. E não podemos nunca acreditar que teremos alguma chance de futuro sem a ciência e os cientistas. Foi por meio da ciência que conseguimos nossos maiores feitos, que transcendem a academia e os laboratórios. Não há como pensarmos em crescer, em retomar a indústria, em produzir mais no campo, em reduzir as desigualdades, se não pensarmos em ciência”, disse o presidente, em evento no início da atual gestão.

Para marcar as quatro décadas do MCTI, um Grupo de Trabalho (GT), formado por representantes do Sistema Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação, está organizando um calendário de atividades que deverão se realizar ao longo do ano.

“A criação do ministério é um marco importante no desenvolvimento de políticas públicas nessa área tão estruturante, sobretudo em tempos de disputa pelo domínio tecnológico. Se hoje podemos dizer que ciência, tecnologia e inovação são pilares do nosso desenvolvimento, isso se deve muito ao trabalho do MCTI, articulado com a academia, com o setor produtivo e a sociedade”, avaliou a ministra Luciana Santos.

Boa nova

No Brasil, as primeiras agências federais de fomento da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – foram criadas em 1951. A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) surgiu bem depois, em 1967, e passou a gerir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 1971. A partir da década de 1970, a atuação do CNPq, da CAPES, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da FINEP e das primeiras fundações de amparo à pesquisa e secretarias estaduais possibilitou a expansão do sistema de ciência e tecnologia brasileiro.

Mas o país carecia ainda de um órgão de coordenação, ligado diretamente à Presidência da República. A fundação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), oficializada pelo então presidente José Sarney, cumpriu esse propósito e representou a concretização de um sonho antigo da comunidade científica e de políticos comprometidos com o progresso do país.

O Ministério absorveu em sua estrutura a FINEP, o CNPq e suas unidades de pesquisa, além da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Idas e vindas

Com uma trajetória marcada por marchas e contramarchas, quatro anos depois de ter nascido, o MCT foi incorporado pelo Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, onde permaneceu até ser transformado em Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia, com status de ministério.

Foi só em 1992 que o então presidente Itamar Franco recriou o Ministério com o nome de origem. Em 2011, na gestão da presidenta Dilma Rousseff, ele passou a se chamar Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), expressando a atualização e ampliação da sua missão institucional.

Cinco anos depois, sob o governo Michel Temer, houve uma fusão da pasta com o Ministério das Comunicações, resultando no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Em 2020, as pastas foram novamente desagrupadas e o MCTI voltou a existir.

Pilar do desenvolvimento

Nos últimos anos, o MCTI tem ampliado seus aportes em setores estratégicos. Em grande parte, isso se deve à aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei que transformou o FNDCT em fundo financeiro e possibilitou a recomposição e liberação integral dos seus recursos. E também à redução dos juros de empréstimos concedidos para a inovação nas empresas.

Desde 2023, o Ministério tem batido recordes de investimentos. Os recursos têm contribuído para fortalecer a infraestrutura de pesquisa do país, incentivar a inovação, dar suporte à nova política industrial brasileira, apoiar pesquisadores e redes de pesquisa, contribuir com a transformação digital, a transição energética e o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Além disso, o Ministério desempenha papel fundamental na popularização da ciência, promovendo ações educacionais para aproximar a sociedade do conhecimento científico, combatendo o negacionismo e a desinformação.

No marco desses 40 anos, a pasta segue trabalhando, em aliança com os demais atores da CT&I, para tornar a ciência uma ferramenta essencial para gerar valor, riquezas e respostas aos desafios contemporâneos. Exemplos disso são iniciativas recentes, como o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), o projeto do Laboratório de Máxima Contenção Biológica (Orion) e do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), os programas de capacitação e de promoção da diversidade na ciência e a participação na Nova Indústria Brasil (NIB).