MCTI prevê investimento de R$ 2,49 bilhões no Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2026

Durante a cerimônia de posse do novo presidente do Consórcio do Nordeste, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, nesta quarta-feira (5), em Brasília, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou os investimentos da pasta para impulsionar o desenvolvimento regional.

“No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, estamos empenhados em enfrentar as assimetrias regionais e lançar um olhar cuidadoso para as vocações e competências da região” afirmou.  

A ministra apontou o Pró-Infra, como medida que visa recuperar, expandir e modernizar a infraestrutura de pesquisa do país. O programa tem pelo menos 30% dos recursos destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Além disso, nós criamos o Pró-infra Desenvolvimento Regional, que está destinando R$ 600 milhões especificamente para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, ressaltou Luciana Santos.  

Luciana anunciou que, entre os anos de 2025 e 2026, a expectativa é ter investido pelo menos R$ 2,49 bilhões  nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apenas dentro do Pró-Infra.

Crédito para enfrentar desigualdades regionais

O novo presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles, reforçou a necessidade de apoio dos governadores e ministros para ampliar o acesso ao crédito e impulsionar o crescimento regional.

“Os créditos para o Nordeste realmente aumentaram, mas, quando eu faço o recorte, o Nordeste ainda tem um porcentual inferior à participação no PIB”, disse. O mandato de Fonteles começou no dia 1º de janeiro e vai até 31 de dezembro de 2025.

Ele também defendeu um diálogo mais próximo com instituições de financiamento para ampliar o crédito para os estados nordestinos.

“Nós precisamos conversar com o BNDES, com a FINEP, com todos os Fundos, como o FNDCT, o de transportes, o Plano Safra, para que a parte do crédito nacional para o Nordeste seja, pelo menos, proporcional a nossa população para a gente poder de fato corrigir as desigualdades regionais”, completou o governador.  

A ministra enfatizou que o Governo Federal deu a oportunidade para resgatar um ciclo virtuoso que a região já havia experimentado, em mandatos do presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. “Voltamos a ver o Nordeste crescer mais que o Brasil. Isso não é obra do acaso, é fruto de decisão e de política pública. É reconhecer o papel estratégico do Nordeste para o desenvolvimento nacional e para a redução de desigualdades histórica”, disse.  

Investimentos do MCTI no Nordeste  

Com a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tem atuado para fortalecer a infraestrutura tecnológica, capacitar a força de trabalho e ampliar a inclusão digital.  Nos últimos dois anos, a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) já desembolsou R$ 1,17 bilhão para o Nordeste, por meio de crédito, recursos não reembolsáveis e subvenção.  

“Só em janeiro desse ano, já liberamos mais R$60 milhões, antes mesmo da aprovação da Lei Orçamentária. Somando os quatro anos do governo anterior, o desembolso total foi de cerca de R$665 milhões. Ou seja, nós tivemos uma ampliação no desembolso médio anual superior a 252% na região. São números muito expressivos, mas queremos fazer mais”, destacou a ministra.  

O MCTI também iniciou operações de crédito descentralizado com o Banco do Nordeste e agências estaduais de fomento do Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas e Bahia. Os recursos são reembolsáveis, provenientes do FNDCT e somam mais de R$ 500 milhões para projetos de empresas de todos os portes, com uma das menores taxas de juros do país.

Novo PAC e as Invofias no Nordeste

No âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo está implantando uma rede de infovias estaduais para expandir a infraestrutura óptica em sete estados nordestinos. Ao todo, serão instalados 17,9 mil quilômetros de fibra óptica, garantindo conectividade digital até mesmo em áreas remotas da região.

Reconhecimento ao protagonismo do Nordeste

Ao encerrar seu discurso, a ministra Luciana Santos destacou a contribuição do Nordeste para o fortalecimento do país. “O Nordeste se destaca no Enem e em Olimpíadas do Conhecimento. É a região que lidera a transição energética, abriga centros estratégicos como o Cetene, o Insa e o Centro de Lançamento de Alcântara. Tem a Hemobrás e inúmeras instituições de ensino e pesquisa. É uma região de lutas libertárias e que sempre esteve à frente do seu tempo. O Nordeste tem uma enorme contribuição a dar para construirmos um Brasil melhor”, pontuou.

Sobre o Consórcio Nordeste

Criado em 2019, o Consórcio Nordeste tem como objetivo atrair investimentos e impulsionar projetos de forma integrada na região. A iniciativa funciona como uma ferramenta de gestão compartilhada entre os estados e como articuladora de pactos de governança.

A cerimônia de posse contou com a presença de ministros de Estado, incluindo Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Juscelino Filho (Comunicações) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República), além dos governadores dos estados nordestinos.