SETEC ganhou protagonismo com nova industrialização do país, afirma secretário

Em 2024, a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do MCTI ganhou protagonismo com o lançamento da Nova Indústria Brasil (NIB) pelo Governo Federal. Ao resumir as principais conquistas do ano, o secretário Daniel Almeida destaca a participação da SETEC no programa Mais Inovação da Finep, que vai destinar, até 2026, R$ 66 bilhões para a inovação no Brasil.  

Segundo ele, os recursos são essenciais para cumprir as seis missões de reindustrialização do país. “Demos auxílio no desenho do programa Mais Inovação da Finep, que lançou os editais focados na Nova Indústria Brasil com planejamento de R$ 66 bilhões aplicados até 2026. Tivemos uma massiva submissão de projetos muito bons, uma demanda qualificada enorme e estamos suplementando alguns desses editais com recursos do FNDCT para dar vazão a esses projetos”, explica.

O secretário também comemora a análise de 30 mil projetos da Lei do Bem, o principal instrumento de incentivo ao investimento em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Pela primeira vez, O MCTI analisa os projetos submetidos no mesmo ano.  

“Recebemos um acúmulo de projetos que não estavam analisados. Conseguimos realizar forças tarefas com 30 mil projetos analisados, e, pela primeira vez na história, desde a criação da Lei, a gente analisando os projetos do ano vigente. Em 2023 tivemos cerca de R$ 42 bilhões de investimentos em inovação utilizando a Lei, o que é uma grande vitória para nós”, ressalta.

Com o objetivo de corrigir as assimetrias regionais, o edital de Parques Tecnológicos destinou R$ 100 milhões para a implantação de ambientes de inovação nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Já o investimento em novas ideias foi impulsionado por programas como o Centelha, que fomenta empresas nascentes; o Conecta Startup Brasil, que aproxima ideias de startups para a solução de problemas de grandes empresas; e o Mulheres Inovadoras, que fomenta a liderança feminina.

“Foram mais de mil novas empresas criadas com o Centelha. Agora a gente está lançando o Centelha 3. A gente mira 1.350 novas empresas. O Conecta Startup Brasil, que terminou sua segunda edição, é a maior política pública para inovação aberta no país. A ideia é que empresas apresentem seus desafios e as startups promovam soluções. Nessa edição a gente teve 50 casos que foram resolvidos com sucesso”, detalha.

40 anos de criação do MCTI

Para 2025, o secretário aponta eventos importantes como os 40 anos do MCTI, celebrados em março, e os 20 anos da Lei do Bem. A previsão é que a SETEC proponha mudanças na Lei e mantenha os programas que têm dado resultado.

“Uma vez resolvido o acúmulo de projetos, a gente tem liberdade para pensar no futuro. A ideia é que a gente traga até o final do ano que vem um pacote de modificações na governança da Lei do Bem para dar mais clareza, transparência e segurança jurídica. Os programas que estão funcionando, a gente vai continuar. Lançamos o Centelha 3, estamos estruturando o Conecta Startup Brasil 3, mas também alguns spin offs, voltados a parcerias internacionais e políticas públicas de contratação de soluções inovadoras”, revela.