MCTI tem papel fundamental no enfrentamento da crise climática, destaca secretária Andrea Latgé

O ano de 2024 foi marcado pelo protagonismo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em pautas relacionadas ao clima e à sustentabilidade. Um dos eventos mais importantes foi a reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação do G20, realizada em Manaus. O encontro reuniu dezenas de especialistas e representantes dos países das maiores economias do mundo para debater sobre a Amazônia a as Florestas Tropicais.

Na época, a secretária de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE), Andrea Latgé, tinha acabado de assumir o posto. “Foi um momento muito desafiador”, afirmou. O G20 foi finalizado com uma declaração histórica reforçando o papel da inovação aberta como motor para enfrentar os principais desafios globais e reduzir as desigualdades na produção e no acesso aos avanços científicos e tecnológicos.

Clima e sustentabilidade

A secretária ainda destacou que a questão climática é de extrema importância para a pasta. “O MCTI tem um papel de protagonismo na questão climática. Acabamos de lançar o Primeiro Relatório Bienal de Transparência do Brasil e trabalhamos ativamente no processo de construção da NDC”, ressaltou.

A NDC é a Nova Contribuição Nacionalmente Determinada à Convenção do Clima na COP29, em Baku. O documento apresenta as metas de reduções de emissões de gases de efeito estufa para 2035 e detalha quais as medidas estão sendo adotadas para atingir o compromisso voluntário.

Para 2025, o desafio é ampliar a participação do Brasil no debate sobre as questões climáticas em eventos internacionais que o país terá um papel central, como a COP30, que será realizada em Belém, e a reunião dos BRICS. “Estamos fazemos um esforço muito grande para que o MCTI seja um braço forte na organização da COP30. Queremos trazer os cientistas para dentro dessa discussão”, afirmou Andrea Latgé.

Ela acrescentou que, além do clima e da sustentabilidade, há outras temáticas fundamentais sob a gestão da secretaria, como biodiversidade, cultura oceânica e biossegurança.

Cultura oceânica

Andrea Latgé destacou que uma das pautas marcantes em 2024 foi relacionada aos oceanos. “Em 2025, queremos ampliar essa temática. Nosso objetivo é ser protagonista em algumas linhas, e uma delas é a cultura oceânica”, enfatizou.

A secretária se refere ao Programa de Cultura Oceânica, que se consolidou como um marco no esforço de incorporar o tema na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A ideia é realizar oficinas regionais. A primeira oficina aconteceu Região Norte, na cidade de Belém, nos dias 9 e 12 de dezembro de 2024 na Universidade Federal do Pará (UFPA), desempenhando um papel crucial na elaboração de diretrizes educacionais adaptadas às realidades locais.

“Essa oficina, e as demais que ocorrerão em todas as regiões brasileiras, reunirão educadores, gestores, cientistas e representantes da sociedade civil, permitindo a coprodução de materiais educativos e políticas públicas que reforçarão a integração entre ciência, educação e sustentabilidade”, explicou a secretária, que lembrou que o tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2025 será cultura oceânica.

A estimativa é que a secretaria realize novas oficinas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste ainda no primeiro semestre de 2025.

Concea e CTNBio

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) e a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) também estão sob a gestão da Secretaria de Políticas Públicas e Programas Estratégicos.

“Durante este ano, o Concea e a CNTBIio realizaram trabalhos importantes como a aprovação de normatizações para colocar os produtos no mercado agrícola. Isto uma relevância muito grande para a área da saúde”, disse a secretária.

Um dos feitos da CTNBio foi a aprovação do medicamento de terapia gênica para tratamento da Distrofia Muscular de Duchene, doença degenerativa de progressão lenta com desfecho fatal para portador da mutação de uma proteína muscular.

Já o Concea avançou em discussões sobre experimentos com animais, lançando projetos para a realocação de animais que não precisam ser sacrificados após os estudos. Além disso, realizou uma análise detalhada do número de animais envolvidos em experimentos.

Este ano, foi lançada a publicação com as Diretrizes Brasileiras para Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica (DBCA) e também foi divulgado o relatório sobre o número de animais utilizados em ensino e pesquisa científica no Brasil no período entre 2019 e 2023.