Transparência climática e interface entre ciência e políticas públicas estarão em evidência na COP 29

A importância da transparência climática como pilar de investimentos sustentáveis estará em discussão no pavilhão Brasil durante a 29^a Conferência das Partes (COP29), em Baku, no Azerbaijão, que se inicia nesta segunda-feira (11).  A discussão é motivada pela entrega dos primeiros Relatórios Bienais de Transparência (BTR) à Convenção do Clima, que tem sido considerada pelo Secretariado da Convenção do Clima um marco da implementação do Acordo de Paris. A proposta do painel foi efetuada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Coordenação-Geral de Ciência do Clima, responsável por executar o projeto de coordenação internacional que elabora o relatório.

“A transparência climática é um pilar central na construção de confiança internacional, construindo reputação e facilitando o acesso a financiamentos internacionais, como fundos climáticos e investimentos de impacto”, explica a secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Andrea Latgé, que lidera a delegação do MCTI na COP29.

O painel se propõe a responder como os países podem se beneficiar da transparência climática para captar e direcionar investimentos e qual o papel de instituições provedoras de dados na promoção da transparência e orientação da tomada de decisão. Entre os debatedores estarão representantes do setor agropecuário, da indústria, da área de mitigação do Plano Clima e de organismos internacionais. Veja abaixo os painelistas confirmados.

O tema de transparência também estará em evidência no Pavilhão de Portugal, em um evento promovido pelo Núcleo Lusófono de Transparência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O evento, que conta com a participação de Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau e Portugal, busca compartilhar as experiências dos países lusófonos mais avançados na preparação do Primeiro BTR. O objetivo é promover a aprendizagem sobre a transição para a Estrutura de Transparência Aprimorada (ETF).  O Brasil, por exemplo, concluiu o documento e aguarda aprovação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) para enviar à UNFCCC. O Brasil será representado pelo especialista em transparência e assessor técnico do projeto da Quinta Comunicação Nacional, Ricardo Araujo.

Na segunda semana da COP, o pavilhão da ‘Ciência para Ação Climática’ acolhe o debate sobre as sociedades podem utilizar melhor os dados da ciência para apoiar a tomada de decisão. O painel é promovido conjuntamente por MCTI, Rede Clima, WWF-Brasil e Rede Clima e tem como motivador o recém-lançado relatório ‘Mudança do Clima no Brasil - Síntese Atualizada e Perspectivas para Decisões Estratégicas’. O painel tem como perguntas norteadoras como fornecer informações mais acessíveis e compreensíveis para os tomadores de decisão, incluindo todos os níveis de governo e setores da sociedade, com uma visão ampla sobre as áreas-chave da ciência climática, como aprimorar e fortalecer o diálogo entre cientistas e tomadores de decisão, e quais boas práticas e quais desafios permeiam esse processo.

A plataforma de transparência para os relatórios de emissões de gases de efeito estufa das organizações será tópico do painel no Espaço da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na Green Zone da COP29. O painel ‘SIRENE Organizacionais: Importância da ferramenta de relato das emissões para a indústria brasileira’ vai explorar a produção de dados primários de emissões como aspecto competitivo para as empresas.

Confira a agenda completa:

11/11Nov (13h30 –14h30) - ‘Cultura oceânica e educação como catalizadores para transformação social na ação climática - Pavilhão do Oceano, na Blue Zone.

Palestrantes

Andrea Brito Latgé - Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Francesca Santoro – Oficial de Programa Sênior para Cultura Oceânica da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (IOC) UNESCO
Micheline Khan – Associada de Programa Oceano do World Resources Institute (WRI)

Ronaldo Christofoletti – Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

14/11 (14h30-15h15) - “A COP da Transparência”, promovido pelo Núcleo Lusófono de Transparência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) no Pavilhão de Portugal, na Blue Zone.

Oradores: João Lona (Guiné-Bissau) e Paula Panguene (Moçambique)

Comentários: Joana Veloso (Portugal) e Ricardo Araujo (Brasil)

16/11 (11h15 – 12h15) - “O nexus oceano-clima e a sociedade” - promovido pela Rede Clima e pelo Ministério do Turismo no Pavilhão Brasil, na Blue Zone.

Moderação: Regina Rodrigues Rodrigues, professora associada de Oceanografia Física e Clima da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e integrante da Rede Clima.

Painelistas:

Matt Frost, Diretor do Departamento Internacional do Plymouth Marine Laboratory, Reino Unido

Representante do Programa Mundial de Pesquisa Climática (WMO)

Ana Paula Leite Prates, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, Secretaria de Mudança do Clima, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Pedro Prata, Oficial de Políticas para a América Latina e o Caribe da Fundação Ellen MacArthur

Carolina Fávero de Souza, Coordenadora-Geral de Turismo Sustentável e Responsável do Ministério do Turismo

18/11 (15h-16h) - ‘Transparência climática como pilar para investimentos sustentáveis’ - Promovido pelo MCTI, por meio do projeto da Quinta Comunicação Nacional, no Pavilhão Brasil

Moderador: Márcio Rojas – Coordenador-Geral de Ciência do Clima do MCTI
Painelistas confirmados:

Silvia Masshurá - Presidente da Embrapa

Osvaldo Moraes – Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do MCTI

Juliana Falcão - Gerente de Energia e Clima da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Érico Rocha -Coordenador-geral de Mitigação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA)

Jean Ometto – Pesquisador sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e coordenador científico da plataforma AdaptaBrasil

Claudia Ortiz – Assessora Global de Políticas Climáticas, Núcleo de Clima do Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP Climate Hub)

19/11 (14h - 15h) - ‘SIRENE Organizacionais: Importância da ferramenta de relato das emissões para a indústria brasileira’ - Promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na Green Zone.

Moderação: CNI
Painelistas:

Flávia Teixeira, Gerente de Meio Ambiente, Responsabilidade Social Corporativa e Transição Energética da ENGIE

Márcio Rojas, Coordenador Geral de Ciência do Clima do MCTI 
Marco Antônio Caminha, Federação da Indústria do Estado de São Paulo (FIESP)
Maria Fernanda Pelizzon Garcia, Gerente, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)

20/11 (14h-15h30) - ‘Como as sociedades podem utilizar melhor os dados científicos para políticas públicas’ - Promovido por MCTI, Rede Clima, Instituto Alana e WWF-Brasil no Science For Climate Action Pavilion (IPCC/ WMO/ Meri Foundation) localizado na Area E, Pavilion No. B5

Moderação: Jean Ometto –  Vice-coordenador científico da Rede Clima 

Emily Nurse – Diretora e Líder de Net Zero do Comitê Independente de Mudança do Clima do Reino Unido (Climate Change Committee - CCC/UK)

Flávia Martinelli – Especialista em Mudança do Clima do WWF-Brasil

JP Amaral – Líder de Natureza do Instituto Alana

Marcio Rojas – Coordenador-Geral de Ciência do Clima do MCTI

Ulf Jaeckel - Líder da Divisão Europeia e Internacional de Adaptação à Mudança do Clima