Em declaração histórica, G20 foca em inovação aberta para o desenvolvimento sustentável

A Declaração de Manaus, aprovada por consenso, reforça o papel da inovação aberta como motor para enfrentar os principais desafios globais e reduzir as desigualdades na produção e no acesso aos avanços científicos e tecnológicos. 

Os ministros de Pesquisa e Inovação dos países do G20 e de nações convidadas se reuniram na cidade de Manaus, no estado do Amazonas, nesta quinta-feira (19), e estabeleceram um marco para a cooperação internacional, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Com o tema Inovação Aberta para um Desenvolvimento Justo e Sustentável, a reunião destacou a necessidade de um modelo de inovação colaborativa que supere fronteiras e as dicotomias entre Norte e Sul Global, alavancando o conhecimento produzido em escala mundial para gerar valor econômico e social.

“A inovação aberta se baseia em parcerias voluntárias e respeito à propriedade intelectual, promovendo um ecossistema forte e colaborativo”, ressaltam os ministros na declaração.

A reunião enfatizou que as desigualdades globais no acesso à ciência e inovação impedem o desenvolvimento sustentável, especialmente em países em desenvolvimento. Os líderes do G20 se comprometeram a ampliar a cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação (CTI), promovendo acesso equitativo a oportunidades de pesquisa, inovação e financiamento, em uma tentativa de fechar essas lacunas. “Essa cooperação será essencial para apoiar a realização da Agenda 2030 e seus ODS”, reforçam na declaração.

A proteção da biodiversidade e dos ecossistemas também foi apontada como tema essencial para o desenvolvimento sustentável. Os ministros reafirmam a necessidade de combater a degradação ambiental e as mudanças climáticas por meio da inovação,  com destaque ao papel das florestas tropicais, como a Amazônia, e dos ecossistemas marinhos.

Buscamos, com os países do G20, que representam mais de 85% da economia global, criar convergências nessa agenda estratégica para qualquer projeto de nação", enfatizou Luciana Santos

A pandemia de Covid-19 foi um lembrete nítido das desigualdades no acesso a tecnologias médicas e sistemas de saúde robustos. A Declaração de Manaus reafirma, assim, o compromisso de promover a cooperação internacional em pesquisa e inovação para garantir que todos os países, especialmente os em desenvolvimento, tenham a capacidade de responder a emergências de saúde no futuro. "Devemos garantir a cobertura universal de saúde com base em inovação e tecnologias acessíveis", aponta o texto aprovado.

A ministra de Ciência e Tecnologia do Brasil,  Luciana Santos, destacou que o consenso alcançado na reunião, representa uma grande vitória da diplomacia brasileira, reconhecida por sua habilidade em construir convergências. A Ministra ressaltou a importância de enfrentar as desigualdades regionais com o apoio da ciência, tecnologia e inovação, afirmando: "Precisamos enfrentar as assimetrias regionais para resolver, por meio da ciência e tecnologia, problemas candentes do povo brasileiro." Ela falou do foco em temas como mudanças climáticas, transição energética, transformação digital e combate à fome. 

Para ela, o encontro mostra o compromisso com equidade, diversidade e inclusão, enfatizando: "Buscamos, com os países do G20, que representam mais de 85% da economia global, criar convergências nessa agenda estratégica para qualquer projeto de nação".

Tema deve continuar sob presidência sul-africana

Nomalungelo Gina, vice-ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação da África do Sul, compartilhou suas expectativas para a presidência sul-africana do G20 no próximo ano, com um foco especial em ciência, tecnologia e inovação. Ela ressaltou a importância de seu país levar os aprendizados adquiridos no Brasil. "Enquanto nos preparamos para liderar a presidência do G20 em 2025, há muitas áreas que aprendemos e continuaremos a trabalhar. Estar aqui é uma oportunidade para aprender mais com as experiências do Brasil e garantir que possamos avançar com base no que já realizamos", afirmou.

Entregas do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação

Entre os resultados práticos da reunião estão a criação de novas parcerias, como a colaboração entre o G20 e o Fórum Belmont para Pesquisa e Inovação na Amazônia. Foram aprovados acordos para promover a catalogação de espécies e expandir bases de dados de biodiversidade por meio de plataformas de ciência aberta, com ênfase na proteção dos ecossistemas florestais e marinhos. A proposta é que os países do G20 possam reduzir até atingir “zero emissões líquidas de gases de efeito estufa e neutralidade de carbono, incluindo transições energéticas justas, inclusivas e bioeconomias mais circulares e sustentáveis”.

A Declaração também resulta em uma série de documentos, incluindo a Estratégia do G20 para Promover a Cooperação em Inovação Aberta e as Recomendações sobre Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade na Ciência e Inovação. O documento indica o papel fundamental que a mobilidade de pesquisadores e a cooperação internacional desempenham na inovação e no crescimento econômico. Incentiva-se a criação de políticas que facilitem essa mobilidade, especialmente entre os países do G20 e as nações convidadas.

Principais pontos da Declaração de Manaus:

1. Inovação aberta como um pilar da cooperação internacional;

2. A promoção de tecnologias para alcançar neutralidade de carbono e reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa;

3. Inovação na saúde global, abordando as lições da pandemia de COVID-19;

4. Pesquisa para uma Amazônia sustentável, reconhecendo a importância de proteger a floresta tropical;

5. Diversidade, equidade e inclusão em ciência e tecnologia, com foco em dar voz a grupos historicamente marginalizados.

Confira a declaração de Manaus no link.

Confira a Declaração da Presiência brasileira do GT de Pesquisa e Inovação do G20 no link.