Oficinas do Plano Clima criam ambiente para avançar na integração entre estratégias de adaptação

O grupo de trabalho que coordena a elaboração do Plano Clima Adaptação realizou na terça-feira (9), em Brasília (DF), a quinta oficina setorial e temática com o objetivo de avançar na integração entre as estratégias e medidas que serão construídas pelos setores. O encontro reuniu mais de 100 especialistas envolvidos nas atividades da construção de objetivos setoriais e formulação de ações. O Plano prevê a elaboração de 16 planos setoriais e temáticos, que indicarão quais serão as ações necessárias para lidar com os riscos climáticos de cada área. Além do aprofundamento e troca de experiências, a oficina mapeou necessidades dos setores, como a identificação de sinergias e trade-offs entre as medidas de adaptação.

Na abertura, o coordenador-geral de Ciência do Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Márcio Rojas, destacou a importância da fase de elaboração dos planos setoriais e temáticos, o apoio técnico-científico provido pela pasta ministerial, com apoio da Rede Clima e do Projeto da Quinta Comunicação Nacional e Relatórios Bienais de Transparência do Brasil à Convenção do Clima, por meio de oficinas, orientações, subsídios. Rojas enfatizou o potencial que o Plano Clima tem para que o Brasil avance na agenda de adaptação. “Os últimos anos têm deixado muito claro que a inação é muito mais complicada. Lidar com o impacto depois é muito mais custoso do que avançar na adaptação”, afirmou.

O diretor de Política Climática do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Aloísio Melo, destacou que a adaptação está presente na agenda do país e há uma expectativa de como o Plano Clima vai propor uma agenda efetiva de trabalho para lidar com os desafios da nova realidade da mudança do clima. “São mensagens-chave que tem que vir do Plano Clima como um todo e dos planos setoriais. Como o nosso setor, as políticas setoriais reconhecem o desafio colocado por esse ‘novo normal’, como isso é integrado nas prioridades nos instrumentos de ação”, detalhou.

Integração e diálogo - Ao longo do ano foram realizadas oficinas temáticas e webinários, além de eventos setoriais, como um esforço para capacitação e integração sobre temas e conceitos. Na avaliação dos participantes dos eventos, as medidas têm contribuído para o desenvolvimento dos planos setoriais.

Ponto focal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para o Plano Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional, Gisele Bortolini, avalia que processo tem sido “bastante intenso e enriquecedor”. Segundo ela, porque permitiu um mergulho nas ações que são desenvolvidas incorporando a lente da justiça climática. Bortolini considera que o processo segue metodologia estruturada, oferecendo momentos de orientação, como oficinas presenciais e remotas, e apoio à elaboração do plano setorial. Ela destaca ainda a relevância da integração entre os setores para responder aos grandes desafios dos sistemas alimentares diante dos impactos da mudança do clima, que envolvem produção, acesso e qualidade nutricional. “Para responder aos grandes desafios dos sistemas alimentares a integração é fundamental”, afirma.

Na avaliação do coordenador-geral de Estudos Integrados do Ministério de Minas e Energia (MME), Sergio Ayrimoraes, o processo de construção do Plano Clima é útil. Segundo ele, desde a base científica até a participação da sociedade, cria o ambiente para identificar os pontos de conexão entre os setores, por exemplo, em que podem aparecer sinergias e conflitos sobre ações de como lidar com a mudança do clima. "A chave do processo é identificar esses pontos. Então, o Plano Clima ganha força para a agenda", avalia o coordenador.

O analista ambiental do MMA, Alex Bernal, que participa da elaboração do plano setorial sobre Zona Costeira e Oceano, destaca importância de o processo propiciar oportunidades de diálogo com outros setores sobre como os diferentes instrumentos devem incorporar a ‘lente climática’. “Isso traz para nós uma visão muito mais integrada sobre o que vem acontecendo, como as populações vem sofrendo impactos e como podem originar novas estratégias de adaptação e mitigação”, avalia. Ele menciona os impactos sobre as populações, em especial os povos e comunidades tradicionais, que dependem dos ecossistemas costeiros e marinhos.

O cronograma de trabalho prevê para agosto uma fase de compartilhamento dos planos setoriais entre as equipes envolvidas. O objetivo é aprofundar as sinergias entre os temas.

Sobre o Plano Clima - A elaboração do Plano Clima consolidará a estratégia de implementação da política climática brasileira nas dimensões de mitigação e adaptação e contará com planos setoriais (8 de mitigação e 16 de adaptação), contendo metas e meios de implementação. O Plano Clima deverá ter vigência de 12 anos e ser revisto a cada quatro anos.

Em junho, o fórum empresarial finalizou a primeira rodada de encontros e diálogos com estados e municípios, sociedade civil e movimentos sociais. O processo participativo para que a sociedade envie contribuições está aberto até o dia 5 de agosto. As contribuições podem ser feitas por meio da plataforma Brasil Participativo.

Assista aqui ao vídeo sobre o Plano Clima.