MCTI vai investir R$ 500 milhões na Amazônia Legal

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 500 milhões no desenvolvimento de tecnologias e atividades econômicas inovadoras e sustentáveis na região. Os recursos serão destinados pelo Pró-Amazônia, programa criado pelo Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para articular iniciativas locais e gerar conhecimento sobre a sociobiodiversidade amazônica.

A gestão desse processo é da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia (SCTA) do MCTI, criada em 2023 para cuidar de temas amazônicos. Segundo o coordenador geral de Programas e Projetos para Amazônia do MCTI, Eliomar Mota da Cunha, a SCTA é uma ação estratégica da pasta para ampliar sua atuação na Amazônia Legal. “A criação da subsecretaria neste governo serve como guia e articulador das políticas públicas do governo para a região. Já temos no local órgãos tradicionais, como o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), o Museu Goeldi e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, mas era importante que o próprio ministério tivesse uma representação mais formal na região”, afirmou Cunha, em visita à 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece de 7 a 13 de julho em Belém, no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Este ano, a reunião da SPBC tem como tema “Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza”. Para o coordenador, é uma oportunidade para a SCTA estreitar laços com a comunidade científica da Amazônia Legal. “O mundo inteiro está com os olhos voltados para a Amazônia e Belém é a porta de entrada. Realizar a SBPC aqui é algo simbólico e, para nós, da SCTA, é muito importante estar presente em um evento deste porte, pois mostra o tamanho da nossa responsabilidade para com a ciência e a tecnologia aqui na região amazônica”, diz.

Coordenadora geral de Articulação e Fomento da SCTA, Cassia Damiani explica que o principal projeto da pasta para a região é o Pró-Amazônia. “O programa tem quatro linhas da atuação concebidas para articular os projetos de ciência e tecnologia na região”, explica Cassia.

A primeira linha do Pró-Amazônia é voltada para a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica com foco na recuperação e criação de laboratórios e institutos de ciência e tecnologia na Amazônia Legal.

Uma segunda vertente se destina ao apoio a projetos de inovação de empresas nas áreas de bioeconomia, cidades sustentáveis, descarbonização de processos produtivos, transformação digital, restauração florestal e monitoramento ambiental. No valor de R$ 100 milhões, o edital de fomento para essa linha de atuação foi lançado nesta segunda-feira (8) pelo MCTI, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

A chamada pública para o edital de subvenção de empresas pode ser acessada aqui: http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/738

A terceira linha de fomento do programa da SCTA vai para projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em rede, com o objetivo de apoiar ou criar centros avançados em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável da região. Por fim, a quarta linha do Pró-Amazônia se destina ao apoio a projetos de cooperação internacional, visando ao desenvolvimento sustentável.

“A primeira linha é uma das que mais dialogam com as necessidades objetivas debatidas na SBPC, que é a de estruturação e apoio à infraestrutura de laboratórios, institutos de ciência e tecnologia e inovação”, afirma Cassia. A coordenadora informa que o programa prevê investimentos de R$ 110 milhões para reestruturação da infraestrutura local, além de R$ 10 milhões para recuperação do herbário do Inpa e outros R$ 20 milhões para recuperação do Museu Goeldi. Dentro dessa proposta, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou na segunda-feira (8), o investimento de R$ 20 milhões para a criação do Museu das Amazônias, em Belém.

“O nosso principal objetivo nesse edital da linha 1 é recompor ou criar institutos de ciência e tecnologia e laboratórios nas regiões fora das capitais, no interior dos estados amazônicos”, explica a coordenadora, que também destaca a abertura do edital de chamamento para empresas de bioeconomia, que já está aberto, como parte da segunda linha do Pro-Amazônia. “Queremos dinamizar a potencialidade de inovação e negócios das empresas da região”.

A coordenadora pontua ainda o investimento de R$ 150 milhões para a formação de uma rede de pesquisadores, como parte da terceira linha do Pro-Amazônia. “Isso está muito em sintonia com a proposta da pasta e da SBPC, de articular desenvolvimento, sustentabilidade e inclusão, pois vai proporcionar uma efervescência de pesquisadores em rede, que têm vinculo com projetos na Amazônia legal. É um esforço de fixação desses pesquisadores na região, que evadem por falta de condições objetivas”, diz Cassia.

“Os demais editais estão prontos e serão lançados nos próximos dias. Não são só promessas, eles já se transformaram, inclusive em termos de referência”, conclui a coordenadora da SCTA