MCTI vai integrar projetos de tecnologia assistiva em sistema nacional

Projetos de tecnologia assistiva desenvolvidos em todo o país foram apresentados no Seminário Marco Zero SisAssistiva (Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assistiva), promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF). O evento promove o alinhamento inicial e a integração dos 28 projetos aprovados e contratados pela Chamada FINEP SisAssistiva 2002, no valor de R$ 72, 5 milhões.  

O SisAssistiva é uma das principais entregas do MCTI ao Plano Novo Viver sem Limite, do Governo Federal. O sistema de laboratórios vai permitir o compartilhamento de informações, metodologias e estratégias que guiarão o desenvolvimento e a implementação de iniciativas assistivas. O objetivo é garantir que os projetos de CT&I contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e ampliem suas oportunidades de participação plena na sociedade.

Na abertura do seminário, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, reforçou o compromisso de manter os investimentos em tecnologia assistiva. “Um dos pressupostos da nossa política de ciência e tecnologia é o fluxo contínuo e o sentido de permanência. Nós vamos repetir os editais e procurar, inclusive, ampliar”, afirmou.

A ministra ressaltou iniciativas do MCTI que mostram o avanço na pauta de inclusão, como a chamada SisAssistiva, a criação da Coordenação Geral de Tecnologia Assistiva e a reinstalação do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva (CITA). Ela também apontou a entrega de oito Termos de Outorga de Autorização de Uso de Cão Guia e a implantação do primeiro de 27 Centros de Acesso, Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Assistiva (CAPTA).

Em relação ao Seminário Marco Zero SisAssistiva, Luciana Santos disse que “é um momento de discussão, integração e alinhamento sobre as estratégias e metodologias que guiarão o desenvolvimento e a implementação das iniciativas assistivas para a inclusão social e a qualidade de vida das pessoas com deficiência”.  

O secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda, destacou o impacto dos projetos apresentados durante o seminário. “Precisamos dar visibilidade, pesquisar e estudar para que as pessoas com deficiência tenham o melhor acolhimento. Esse é o papel da ciência”, frisou.

Diretora de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do MCTI, Sônia da Costa apontou que o conjunto de laboratórios integrantes do sistema pode ajudar a superar o desafio de transformar inovação em produtos que cheguem às pessoas com deficiência. “Hoje, apenas 5% das pessoas com deficiência estão no mundo do trabalho. E 70% das empresas preferem pagar multa a receber essas pessoas. A tecnologia pode ajudar a inserir essas pessoas ao mundo do trabalho”, ressaltou.  

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Feminella ressaltou que o seminário representa uma retomada histórica de investimentos para promoção dos direitos das pessoas com deficiência. “A construção dessa rede é necessária para as relações intersetoriais e o desenvolvimento de tecnologias assistivas com recursos públicos de forma eficiente, ouvindo a população diretamente afetada” reforçou.  

Projetos

O Seminário Marco Zero SisAssistiva contou com apresentações dos 28 projetos contratados pela chamada da Finep, divididos em cinco grupos: Tecnologias Digitais; Tecnologias Educacionais; Tecnologia em Órteses e Próteses; Tecnologia em Saúde e Reabilitação Física; Tecnologias em Esporte, Vida Diária, Mobilidade e Lazer.  
 
No primeiro grupo de apresentações, sobre tecnologias digitais, um dos destaques foi o projeto “Laboratório e-Health Lab - Projeto SenseGames - Jogos Sérios Multissensoriais para pessoas com deficiência intelectual, mental, autismo e múltipla”, desenvolvido na Universidade Federal Fluminense (UFF).   

A professora do Instituto de Computação da UFF e coordenadora do projeto, Débora Muchaluat Saade, explicou que o Laboratório e-Health Lab acaba de ser criado e vai trabalhar com pesquisa e inovação em saúde digital, com integração de pesquisadores das áreas de tecnologia e da saúde. “A ideia é desenvolver ambientes virtuais e jogos sérios destinados a esse público com algum tipo de deficiência intelectual, autismo ou múltipla”, afirma.  

Segundo ela, o projeto tem duas vertentes principais: uma na área de realidade virtual e metaverso e outra na área de robótica socialmente assistiva. “A gente já tem uma série de terapias sensoriais aplicadas a crianças com autismo em salas físicas. A ideia do projeto é criar ambientes similares, só que virtuais, onde as crianças poderiam utilizar óculos de realidade virtual e vivenciar o ambiente”, afirma. Débora acrescenta que a tecnologia também deverá permita uma conexão entre o mundo virtual e o físico. Como benefícios, a coordenadora do projeto aponta a possibilidade de auxiliar no estímulo cognitivo, emocional e intelectual da criança.  

A outra linha do projeto é com robôs socialmente assistivos, que interagem com os usuários, promovendo estímulos cognitivos. “Essas terapias com robôs assistivos já vêm sendo utilizadas com crianças com autismo e idosos com deficiência cognitiva”, destaca a professora. Segundo ela, um dos desafios é que essa tecnologia hoje no mercado tem alto custo. “Mas o projeto vai desenvolver novas plataformas de robótica social e o objetivo é que elas sejam de baixo custo”, aponta.  
 
Os 28 projetos selecionados pela chamada pública darão início agora às pesquisas e deverão assinar um termo de adesão ao SisAssistiva, que será coordenado pelo MCTI. A programação do evento também incluiu 13 projetos aprovados na chamada 2020 de tecnologia assistiva, uma parceria da Finep, com o MCTI e o Ministério da Saúde, nos quais foram investidos R$ 30 milhões.  

O seminário contou com a participação de pessoas com deficiência, coordenadores dos projetos de tecnologia assistiva e gestores públicos.

Confira a programação de projetos apresentados.

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