Agenda do MCTI em Portugal vai reforçar parcerias bilaterais em C&T

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participa até o próximo sábado (29) de uma série de agendas em Portugal. Durante a semana, a titular da pasta se reúne com membros do governo de Portugal e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) além de visitar agências e instituições científicas. O objetivo é reforçar parcerias bilaterais em diferentes temas de CT&I.

Nesta quarta-feira (26), em Lisboa, a ministra defendeu o investimento em ciência e tecnologia no Brasil. Durante o painel “Financiando o Desenvolvimento” no XII Fórum Jurídico de Lisboa, Luciana Santos enumerou as ações do governo federal destinadas a cientistas, instituições de pesquisa e o ecossistema de inovação.

“Avançamos na correção das bolsas de estudo e pesquisa, concedendo reajuste que beneficiou 258 mil bolsistas da Capes e do CNPq. Lançamos dois editais de pesquisa no valor de R$ 590 milhões. No caso da Chamada Universal, trata-se do maior valor já liberado. Revertemos a liquidação da CEITEC, um projeto fundamental para o produzir em solo brasileiro semicondutores. Iniciamos também investimentos vigorosos no setor de defesa, transição energética, transformação digital, infraestrutura de pesquisa, complexo econômico-industrial da saúde e para a Amazônia, por meio das nossas agências CNPq, FINEP e Embrapii”, enumerou.

A ministra também destacou avanços como a redução dos juros nos financiamentos para inovação nas empresas e a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Outra decisão importante são os 10 programas e projetos estruturantes do FNDCT, que em R$ 2023 alcançou cerca de R$ 10 bilhões, e chegará a quase R$ 13 bi este ano.

“Gostaria de destacar o desenvolvimento do satélite CBERS-6, que revolucionará a forma como fazemos o monitoramento dos nossos biomas, em especial a Amazônia, no valor de R$ 250 milhões; o Reator Multipropósito Brasileiro, que busca garantir a autonomia do país na produção de radioisótopos para uso na medicina nuclear, com investimentos estimados de R$ 1 bilhão até 2026; e o Laboratório Nacional de Máxima Contenção Biológica, o NB4, o primeiro da América Latina, e o único do mundo acoplado a um acelerador de luz sincrotron, também orçado em cerca de R$ 1 bilhão”, pontuou.

Na terça-feira (25), a ministra discursou no evento Diálogos sobre Inovação e Direito no painel “Desenvolvimento da inteligência artificial responsável no Brasil”. Ela resumiu a atuação na pasta em duas principais frentes: a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), que está sendo atualizada, e o Plano Brasileiro de IA (PBIA), que será submetido ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) e apresentado durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto.

A ministra também lembrou iniciativas da pasta como a instalação de 10 Centros de Pesquisa Aplicada em IA, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); o Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial para agregar indicadores padronizados internacionalmente; os editais da Finep para escolher soluções de IA para o Poder Público; e a atuação do país na presidência do G20, onde coordena os temas dedicados à IA no Grupo de Trabalho sobre Economia Digital.