MCTI executa 100% do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em 2023

Com R$ 10 bilhões em recursos não reembolsáveis e crédito para inovação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) chegou ao final do ano com 100% dos valores executados. Somente os recursos não reembolsáveis somaram R$ 4,9 bilhões, o que corresponde ao montante executado pelo FNDCT durante três anos e meio do governo anterior. “Já o valor em crédito equivale a tudo que foi investido nos quatro anos do governo anterior”, explicou o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes.

No total, 611 projetos de inovação de empresas foram contratados em 2023 – um aumento de 40% em relação ao total de projetos no período de 2019 a 2022.

Luis Fernandes também ressaltou a agilidade com que os recursos do Fundo foram executados. “O orçamento do FNDCT só foi recomposto em abril, e a primeira reunião do Conselho Diretor foi em meados de maio. Na verdade, nós executamos o orçamento de R$ 10 bilhões em oito meses. E isso só foi possível, em primeiro lugar, porque decidimos dar sequência aos projetos que estivessem em alinhamento com a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.”

Segundo o secretário-executivo do MCTI, as projeções para a arrecadação em 2024 indicam que o FNDCT terá 20% a mais em recursos para investimentos em projetos estruturantes e inovação no ano que vem. “O que está projetado para 2024 é um recurso de R$ 12 bilhões”, afirmou.

Investimento inédito em projetos do PAC

Somente em 2023, cerca de R$ 1,2 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foram investidos em projetos estruturantes incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa Conecta e Capacita, que prevê a implantação de 40 mil quilômetros de fibra óptica em todo o país, recebeu R$ 208 milhões. No total, o programa tem um orçamento de R$ 350 milhões até 2025 para expandir o acesso e a qualidade da internet nas atividades de educação e pesquisa.

Já os investimentos no acelerador de partículas Sirius alcançaram R$ 411 milhões. Foram R$ 280 milhões para a conclusão da primeira fase do equipamento e mais R$ 131 milhões para a segunda fase.

O laboratório de máxima contenção biológica – NB4 recebeu aporte de R$ 200 milhões para o início das obras. Os dois empreendimentos estão localizados no Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP).

Também incluído no PAC, o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) contou com R$ 177 milhões em investimentos em 2023, enquanto a expansão da capacidade de monitoramento de riscos de desastres naturais do Cemaden foi contemplada com R$ 50 milhões – a totalidade dos recursos previstos no PAC para a iniciativa.

“A inclusão desses projetos no PAC mostra que a ciência, a tecnologia e a inovação são pilares reconhecidos no desenvolvimento do Brasil, além de garantir um acompanhamento mais próximo da execução desses recursos pelo conjunto do governo. Todas as escolhas foram feitas com muito critério e muito foco, sem desperdiço de recursos públicos”, disse Luis Fernandes. “É um compromisso com os grandes investimentos estruturantes para o desenvolvimento do país.”

Conheça os projetos

Orion e Sirius

Batizado de Orion, o laboratório de máxima contenção biológica NB4 será o primeiro do mundo conectado a uma fonte de luz síncrotron. Com os recursos do FNDCT já disponibilizados, serão iniciadas as obras de infraestrutura. No total, o empreendimento receberá R$ 1 bilhão em investimentos até 2026.

Já a segunda fase do Sirius, maior e mais complexa infraestrutura científica do país, contempla a construção de 10 novas estações de pesquisa. No total, o acelerador de partículas terá 38 linhas de luz das quais três serão conectadas ao NB4. A previsão é que o Sirius receba R$ 800 milhões de investimentos até 2026. 

A luz síncrotron é usada para investigar a composição e a estrutura da matéria em suas mais variadas formas, com aplicações em praticamente todas as áreas do conhecimento. Assim, as investigações realizadas no Sirius podem beneficiar a sociedade no desenvolvimento de soluções para o enfrentamento dos problemas da área da saúde, de tecnologias para agricultura, meio ambiente, novas fontes de energia e materiais mais sustentáveis, por exemplo.

“O Orion e o Sirius são instalações de fronteira que podem apoiar o Brasil em áreas estratégias. O Orion, especificamente, permitirá condições inéditas para o monitoramento e o desenvolvimento de pesquisas com agentes biológicos das classes 3 e 4 capazes de causar doenças graves e com alto grau de transmissibilidade. Essas competências são essenciais para a soberania do país e para avanços de novos métodos de diagnóstico, vacinas e tratamentos”, explicou o diretor-geral do CNPEM, Antonio José Roque. “É central que projetos estruturantes e plurianuais, como Orion, Sirius e outros contem com o compromisso do Estado para que possam se tornar realidade e beneficiar a sociedade de diferentes formas”.

Reator Multipropósito Brasileiro (RMB)

Com investimento de R$ 1 bilhão até 2026, o RMB será o maior empreendimento para a área nuclear do país, viabilizando a autossuficiência na produção dos radioisótopos, que são usados na fabricação de radiofármacos. Além disso, é estratégico para o desenvolvimento de novos combustíveis para reatores.

A coordenadora-técnica do RMB, Patrícia Pagetti, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), ressalta a importância do equipamento para a formação de pesquisadores. “Atualmente, falta um centro mais avançado e completo para conseguir suprir todo o setor nuclear no país. Os pesquisadores vão poder usar os feixes de nêutrons que saem do reator em estudos mais avançados do que hoje são feitos no Brasil.”

Monitoramento e alertas de desastres naturais

Com os R$ 50 milhões disponibilizados pelo FNDCT, o Cemaden vai ampliar a capacidade de prevenção e gerenciamento de resposta a desastres naturais. Os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos para monitoramento de chuvas e adequação do parque de tecnologia da informação.

Conecta e Capacita

Dentro do programa Conecta e Capacita, o MCTI está investindo na implantação de infovias para ampliar a abrangência, a qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa no país. Ao todo, serão implantados 40 mil quilômetros de fibra óptica, somando R$ 350 milhões em investimentos durante três anos. A iniciativa vai beneficiar 1.328 universidades e institutos de pesquisa, 180 mil pesquisadores, 3.880 programas de pós-graduação e 12 ambientes de inovação e parques tecnológicos. “

Serão implantadas 18 infovias, que serão construídas em parcerias com os Estados, que somam mais de 40 mil quilômetros de fibra óptica por todo o território nacional. De acordo com o diretor da RNP, a iniciativa vai beneficiar 1.328 universidades, institutos e centros de educação, pesquisa e inovação, 180 mil pesquisadores, 3.880 programas de pós-graduação e 12 ambientes de inovação e parques tecnológicos.

“Vamos levar uma rede de qualidade para todo o país. A mesma estrutura que atende a cidade de São Paulo, por exemplo, será utilizada em cidades menores. Vamos chegar em lugares que a iniciativa privada não chega, com qualidade e baixo investimento”, disse o diretor de Relações Institucionais da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Gorgonio Araújo. “O Infovias tem uma capacidade de atuar além das políticas públicas de tecnologia e educação, Ele é inclusivo e contribui com os projetos sociais de democratização digital. A ideia é levar fibra óptica para todos”, acrescentou.