MCTI reitera compromisso de prover dados científicos para estratégias de mitigação e adaptação climática

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresentou nesta terça-feira (14) as ações que têm empreendido para promover a agenda climática. O evento “Caminhos para a integração multinível e multissetorial no avanço da política climática do Brasil”, realizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) em Brasília, contou com a participação de diferentes instituições, em especial representantes das secretarias estaduais de meio ambiente.

A ministra Luciana Santos participou do painel “O compromisso climático e a governança multinível” ao lado do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Paulo Capobianco, alem da ex-coordenadora da câmara técnica de clima da Abema, Inamara Melo, e do secretário-executivo do Iclei para América do Sul, Rodrigo Perpétuo. O painel foi mediado pela assessora técnica da agência de cooperação alemã (GIZ), Leandra Fatorelli.

A ministra Luciana Santos destacou a transversalidade da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação, que, pela sua natureza de trabalhar com a fronteira do conhecimento e na geração de informações técnico-científicas, contribui com diversas agendas, como a reindustrialização, o combate à fome e o enfrentamento das mudanças climáticas. “Sabemos que o conhecimento científico é fundamental para a construção das estratégias de enfrentamento das mudanças climáticas, e usaremos a nossa melhor ciência na superação desse desafio global”, afirmou Luciana Santos.

A ministra informou que a Quinta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima, cuja responsabilidade de elaboração é do MCTI, deverá ser submetida em 2025. O momento deve coincidir com a realização da COP 30. A cidade de Belém do Pará é candidata a sediar o evento.  

Luciana Santos destacou a atuação da pasta na elaboração do Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, um dos exercícios mais relevantes na agenda climática. Ela lembrou que o MCTI desagregou as informações do Inventário Nacional para todas as unidades federativas com o objetivo de que todos os Estados também pudessem ter acesso à melhor ciência em seus planos de mitigação.

“As informações produzidas retratam a realidade de cada Estado. São dados consistentes e alinhados à metodologia do IPCC de 2006”, explicou. “Mas ainda temos lacunas e desafios para termos mais consistência em dados regionalizados e, por isso, a integração e o trabalho conjunto com os Estados são importantes para aprimorarmos nossos dados”, complementou.

A ministra também mencionou a plataforma AdaptaBrasil MCTI, que provê dados sobre risco climático, destacou a implementação na estrutura da pasta ministerial de uma subsecretaria dedicada à Amazônia para alavancar programas na região e as tratativas avançadas em uma parceria com a China para a construção de um novo satélite de sensoriamento remoto, CBERS 6.

Já o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, destacou que a pasta trabalha em uma agenda efetiva de integração dos diversos níveis de governo e da retomada da capacidade de articulação e da orientação de uma Política Nacional de Clima. Entre as ações, ele citou o redesenho do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e a organização de um Conselho Nacional de Mudança do Clima de alto nível político e com ação deliberativa.

Para o ministro Carlos Fávaro, o desafio do Mapa na agenda de mudança climática envolve políticas para a produção agrícola do futuro que contemplem as questões climáticas. Ele citou exemplos de como alterações climáticas podem afetar a produção, como a recente e severa estiagem que afetou o Rio Grande do Sul. “Nosso maior ativo é o clima. Se não tivermos clima, não teremos produção”, afirmou.

Perfil de emissões regionais - A presidente da Abema e secretária de Meio Ambiente do Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, avaliou como “essencial” as informações desagregadas por unidade federativa do Inventário Nacional disponibilizadas pelo MCTI.  “As informações são essenciais para que possamos enfrentar as mudanças climáticas partindo de soluções que venham de multinível e multissetoriais”, ressaltou.

Segundo ela, em 2019, a Abema criou 17 metas e estabeleceu como base a geração do conhecimento, o que perpassa pelos inventários que são apresentados pelo MCTI.   “Na medida em que o Ministério [MCTI] contribui com a geração de conhecimento, com dados que possam dar suporte à tomada de decisão e às ações, medidas são implementadas para o enfrentamento das mudanças do clima. Essa ação está intrinsecamente ligada ao resultado que nós vamos conferir para a sociedade, com o que os estados têm implementado na ponta e com o que a Abema tem monitorado na câmara técnica do clima”, afirmou Lazaretti. “A inovação e a geração de conhecimento continuada é que vai contribuir para rever, aprimorar e revisitar as metas e os compromissos que são assumidos pelos estados”, finalizou.

Confira fotos no Flickr do MCTI. A íntegra do evento está disponível abaixo: