Com açaí sustentável, projeto abre novos mercados no Brasil e no exterior para comunidades tradicionais do Amapá

Em janeiro deste ano mais 26 famílias de seis comunidades tornaram-se cooperadas da Amazonbai, cooperativa que processa o açaí com certificações FSC (Forest Stewardship Council). A localidade é a única do mundo a ter o açaí reconhecido internacionalmente pela sustentabilidade, valorização da biodiversidade e das comunidades tradicionais. Agora, a cooperativa local soma 128 sócios, ou famílias, de 41 comunidades da região do Arquipélago do Bailique, a cerca de 200 km de Macapá (AP), e na foz do rio Amazonas. São cerca de 6 mil pessoas envolvidas diretamente com essa cadeia produtiva.

Esse novo passo fortalece e amplia a atuação de um projeto executado a partir de 2013, com a implementação do Protocolo Comunitário do Bailique, que busca fortalecer as comunidades tradicionais e acessar políticas públicas. Três anos depois, a criação do Centro Vocacional Tecnológico da Agrobiodiversidade do Bailique (CVT) agregou valor à cadeia produtiva da biodiversidade local por meio da capacitação de jovens locais com o curso técnico de alimentos. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) investiu R$6,2 milhões no projeto.  

O arranjo do projeto é complexo e conta com diversos parceiros, como a cooperativa Amazonbai, que destina 5% do faturamento à Escola-Família do Bailique. Essa entidade também é parceira do CVT e assumirá a formação dos jovens da comunidade e o laboratório-escola flutuante com capacidade de liofilização do açaí, entregue em 2022, quando o CVT se encerrar.

“Ao aportar recursos no projeto do CVT, o MCTI  investiu diretamente na formação dos alunos do curso, que agregaram valor ao produto, por meio de seu trabalho especializado na cooperativa, fomentando a cadeia produtiva do açaí, impulsionando a criação e manutenção da Escola Família do Bailique. O CVT também formou uma parcela dos jovens cooperados que assumiram posições de destaque na cooperativa, entre eles, o atual presidente da Amazonbai”, explica a coordenadora-geral substituta de Ciências Humanas e Sociais do MCTI, Fernanda Rodrigues.

O processo que culminou na assembleia de adesão dos novos cooperados levou dois anos. Começou com a manifestação de interesse dos produtores em aderir ao processo. Eles participaram de capacitação sobre boas práticas e treinamento sobre as certificações de manejo florestal (FSC-C13137), de cadeia de custódia para a agroindústria (rastreabilidade) FSC - C143197, e do procedimento de serviços ecossistêmicos. Após a adesão, as propriedades dos novos cooperados serão vistoriadas pela equipe técnica da cooperativa para validar as informações prestadas e avaliar a capacidade de produção de cada cooperado.  

“A certificação FSC abriu portas onde não imaginávamos”, relata o coordenador de certificações e gerente de matéria prima da cooperativa, Geová Alves, sobre as novas oportunidades para comercialização do açaí sustentável no Brasil e em mercados que valorizam produtos com procedência e que se preocupam com o impacto ambiental, como Estados Unidos e Europa.  As certificações foram conquistadas por meio da ação do CVT do Bailique.

Os protocolos FSC preveem uma série de regras para manejo do açaí com base na  valorização econômica e no respeito à legislação. Segundo Alves, a aplicação das regras permitiu aos produtores ganhar produtividade, conseguem produzir com mínimo de impacto e encontrar o equilíbrio para valorizar o principal produto da biodiversidade local.  “Percebemos uma melhora no conhecimento, em como lidar com a floresta e com os processos”, explica

O grupo também celebra a conquista de mais uma certificação: o selo de açaí orgânico Ecocert. Segundo Alves, essa certificação foi uma exigência do mercado. A auditoria esteve no local em outubro de 2022 e a autorização saiu dois meses depois.

Na avaliação de Alves, sob o aspecto econômico, a melhoria na distribuição de dividendos para os cooperados houve um incremento em 2022, pois depende da indústria e do mercado. Mas a caminhada contínua e sólida trilhada pela comunidade até aqui  permitiu elaborar um planejamento estratégico com horizonte até 2031. Entre os objetivos está a estruturação de novas cadeias produtivas, como o pescado, e aulas práticas complementares no laboratório de liofilização de açaí aos egressos do curso técnico.

Protocolo comunitário - O CVT Bailique - Rio Grande MCTI foi planejado a partir do Protocolo Comunitário do Bailique, de 2013, que  foi construído pela comunidade local com facilitação das organizações não-governamentais Rede GTA (Grupo de Trabalho Amazônico) e da Escola de Lutheria da Amazônia (OELA).

O projeto do CVT é coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) em parceria com a OELA, a Associação das Comunidades Tradicionais do Bailique (ACTB), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), entre outras entidades públicas e privadas.
 
Alves entende que a base de todos os processos alcançados foi a implementação do protocolo comunitário do Bailique, que foi o primeiro desenvolvido no Brasil e permanece como referência  metodológica para o desenvolvimento de outros protocolos no país e no mundo.  A nova lei da Biodiversidade 13. 123/2015 reconhece esse instrumento como parte do processo de negociação com povos indígenas e comunidades tradicionais. “É a base de tudo o que foi construído”, avalia Alves. Ele cita que os acordos de convivência, a conscientização contribuíram inclusive para a percepção da identidade como comunidade tradicional.

De acordo com Rodrigues, o MCTI acredita que é possível construir um caminho de desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável das comunidades tradicionais, a partir da lógica produtiva própria de cada realidade. “A história do Bailique, com seu Protocolo Comunitário e seu CVT da Agrobiodiversidade atesta isso”, afirma a coordenadora, que classifica a participação da comunidade nas decisões, desde a escolha das cadeias produtivas a serem desenvolvidas, como “essencial” para que o projeto se desenvolvesse de maneira tão frutífera. “O envolvimento cotidiano da comunidade é a principal causa do sucesso de um projeto desse porte. Vemos no projeto um grande potencial de replicação, em razão do desenho participativo inovador que foi implementado antes da chegada do MCTI ao Bailique, e que guiou a execução do projeto”, conclui.

Assista ao vídeo sobre o projeto Centro Vocacional Tecnológico da Agrobiodiversidade Bailique-Rio Grande MCTI neste link.