Retrospectiva – Investimentos do MCTI em torno de R$1 bilhão promoveram ações estratégicas e estruturantes na área de saúde

Ao longo dos últimos quatro anos, a área de saúde da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (SEPEF/MCTI) gerenciou o apoio financeiro a mais de cem projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. As ações são estratégicas estruturantes em torno de R$ 1 bilhão de investimentos no segmento, considerando recursos do orçamento da SEPEF, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e de Emendas Parlamentares. O número faz parte do levantamento organizado pela Coordenação-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias (CGSB) para o relatório da gestão. Os valores foram implementados principalmente por meio das agências federais de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e Financiadora de Estudos e projetos (FINEP/MCTI), que também tiveram papel ativo na construção dos projetos.

“Foram investimentos realizados em ações estratégicas, estruturantes e direcionadas para que o País tenha condições de desenvolver soluções para seus próprios desafios na área de saúde, diminuindo a dependência externa e fomentando um ecossistema de alta tecnologia’, afirma o secretário SEPEF, Marcelo Morales.

RedeVírus MCTI – As estratégias na área de saúde adotadas pelo MCTI, em grande parte adotadas para o enfrentamento da covid-19, foram estabelecidas em conjunto com um colegiado técnico-científico. A RedeVírus MCTI, criada em fevereiro de 2020 reúne os principais pesquisadores brasileiros para assessorar a pasta ministerial e estabelecer as estratégias de ação para combater viroses emergentes e reemergentes no âmbito da ciência, tecnologia e inovação.

O trabalho está organizado em subredes que cobrem as áreas de monitoramento genômico (Corona-ômica); desenvolvimento de testes de diagnóstico nacionais e laboratórios de campanha – que realizou cerca de 620 mil testes de detecção de covid-19, apoiando as estruturas locais de saúde pública; monitoramento de águas residuais, monitoramento de animais silvestres para detecção de vírus com potencial zoonótico. A rede trabalha sob o conceito de One Health, que considera a integração do ser humano com o meio ambiente.

“A tomada de decisão sempre está apoiada nas considerações dos colegiados de especialistas. Esse trabalho para o enfrentamento da covid-19 foi institucionalizado e é um legado para o enfrentamento de questões futuras. Os pesquisadores permanecem mobilizados”, explica Morales.

A mobilização dos pesquisadores permitiu a constituição em maio deste ano da CâmaraPOX MCTI, com especialistas em varíola, que publicaram panorama sobre a doença, cultivaram o vírus para os laboratórios efetuaram o controle de diagnóstico, apontaram prioridades de pesquisa.

Outro exemplo de rápida resposta é da Rede Previr MCTI, que realiza ações de monitoramento do vírus monkeypox em animais domésticos e na busca ativa de vírus da influenza aviária em aves migratórias.

Vacinas - Entre os resultados concretos que esses investimentos já apresentaram estão o início dos ensaios clínicos de duas vacinas em 2022: ‘RNA MCTI Cimatec HDT’, que iniciou a fase 2 dos testes em outubro, e ‘SpiN-Tec MCTI UFMG’, que iniciou os testes de fase 1 em novembro. O desenvolvimento no Brasil de uma vacina, desde a sua formulação, para utilização em humanos é algo inédito. O apoio financeiro para a realização da fase 3 dos ensaios clínicos está assegurado.

A estratégia de incorporação de novas plataformas para imunizantes abriu caminho para o desenvolvimento em território nacional de outras vacinas, como malária, dengue e monkeypox, e apontou necessidades de infraestrutura para fortalecer o ecossistema de produção de imunobiológicos.
“O investimento na incorporação de novas tecnologias para o combate à covid-19 atende a demanda de produção nacional de imunizantes para doenças endêmicas ou negligenciadas”, avalia Morales.

Rede Pró-IFA MCTI – Outro passo estratégico dado para sanar gargalos tecnológicos foi a constituição da Rede Pró-IFA, uma rede nacional de pesquisa, desenvolvimento e inovação em insumos farmacêuticos. A Rede foi organizada em num contexto de extrema dependência do País na importação dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs), o principal ingrediente de um medicamento. Diversas instituições de pesquisa participam da Rede.

“A partir dos apoios aos projetos de desenvolvimento de vacinas, sentimos a necessidade de articular instituições com competências complementares fortalecendo assim os grupos de pesquisa nacionais, e indiretamente a indústria farmoquímica nacional, através da criação de ambiente que proporcione a integração de esforços e compartilhamento de infraestruturas para o desenvolvimento e escalonamento de IFAs”, explicou Morales.

Entre as ações está a construção do Centro Nacional de Vacinas, que se iniciou neste mês.  O empreendimento será um hub para a produção de lotes-piloto de imunizantes e fará a transferência tecnológica para a indústria. Um acordo de cooperação foi firmado com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para escalonamento de produção da vacina para monkeypox em Bio-Manguinhos. Outra ação é o apoio para a concretização do Centro Nacional de Produção de Biofármacos e Biomoléculas, idealizado para o escalonamento de medicamentos biológicos.

Elevação de biossegurança de laboratórios – A pandemia também acelerou a necessidade de ampliar a quantidade e elevar o nível de biossegurança dos laboratórios brasileiros destinados ao armazenamento e à manipulação de patógenos biológicos de alto risco para a saúde humana e animal, e defesa vegetal. Havia oito laboratórios de nível de biossegurança 3 em funcionamento no Brasil. A SEPEF/MCTI coordenou as ações que ampliou esse número. Foram aprovados 18 projetos de 14 instituições nas cinco regiões do país para expandir a rede de laboratórios brasileiro com esse nível de biossegurança. A pasta ministerial também iniciou as ações para instalar em Campinas (SP), junto ao complexo do Sirius, um laboratório de biossegurança 4, nível máximo de biocontenção biológica e está fomentando a formação de recursos humanos. As estruturas demandam estudos de elevada complexidade, profissionais altamente capacitados, equipamentos, sistemas e processos tecnológicos muito bem definidos e delineados, em constante inovação.

Substituição de animais em testes – A incorporação de novas tecnologias ou metodologias que possam contribuir para banir a utilização de animais em testes de laboratório está no escopo de atuação da Rede Nacional de Métodos Alternativos (Renama). A Rede instituída pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) em 2011 reúne três laboratórios centrais e 40 laboratórios associados, e atua para estimular a internalização no Brasil de métodos e tecnologias alternativos ao uso de animais. A tecnologia mais recente internalizada no País foi o modelo de córnea humana reconstruída para teste de irritação ocular (SkinEthic HCE, OECD TG 492), lançada em maio deste ano. O método alternativo foi trazido ao Brasil pelo laboratório Epskin, que integra o Grupo L’Oréal, e é associado à Renama desde 2018.

Xenotransplante – O ano de 2022 também ficou marcado pelo aporte do MCTI ao projeto que está na vanguarda do conhecimento na área de transplantes. Xenotransplante é o nome técnico para o transplante de órgãos realizado entre espécies diferentes. A técnica se apresenta como alternativa promissora para enfrentamento do aumento da demanda por órgãos para transplante. A pasta ministerial investiu cerca de R$5 milhões para a operação do biotério que vai criar os animais para o experimento. Em contrapartida, a Universidade de São Paulo (USP) investiu outros R$5 milhões.

Novas chamadas públicas - Em 2022, o MCTI publicou três chamadas públicas, que somaram R$99 milhões, para fomentar pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de saúde envolvendo doenças raras, covid longa e resistência antimicrobiana. Os editais foram publicados por meio das agências federais de fomento (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq/MCTI e Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP/MCTI). Os recursos que são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).