Retrospectiva – Com papel cada vez mais relevante na agenda climática, oceano é pauta prioritária para MCTI

O oceano é uma das temáticas prioritárias na pauta de trabalho da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (SEPEF/MCTI). A gestão contabiliza cerca de R$118 milhões em 2022 em investimentos na contratação de novos projetos de pesquisa e projetos estratégicos para a área de mar. As ações são conduzidas pela Coordenação-Geral de Oceano, Antártica e Geociências (CGOA), responsável pela gestão estratégica da pesquisa oceânica, e contam com o apoio e a participação efetiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e da Financiadora de Estudos e projetos (FINEP/MCTI).

“O Brasil possui uma extensa costa litorânea e estima-se que 20% do Produto Interno Bruto nacional esteja ligado ao mar. É necessário que a ciência brasileira esteja na vanguarda para contribuir com questões atuais e futuras que afetam a população”, afirma o secretário SEPEF, Marcelo Morales.

Um dos principais avanços alcançados em 2022 foi a qualificação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) como Organização do MCTI, que será responsável por atividades de apoio à gestão da pesquisa oceânica, nos níveis tático e operacional, mediante contrato de gestão a ser firmado com a União, por meio da pasta ministerial. A nova unidade vinculada trabalhará em articulação com o ministério, no âmbito do Programa Ciência no Mar MCTI. O instituto era uma demanda da comunidade científica havia pelo menos 15 anos. A instituição terá entre as ações prioritárias integrar os projetos de monitoramento e observação oceânica, que atualmente estão isolados em diferentes instituições em todas as regiões do País. Também será responsável por captar recursos de fontes privadas e públicas nacionais e internacionais. O orçamento anual será de R$10 milhões.

Outra ação relevante efetivada neste ano foi o investimento de R$30 milhões, por meio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), na construção do Sistema de Monitoramento de óleo no Mar do MCTI (SISMOM-MCTI), que será executado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/MCTI). O sistema multiusuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo no mar prevê cooperação das redes de pesquisa entre institutos de pesquisa e universidades. O objetivo é prover informações científicas a compor sistema de vigilância de derrames de óleo nas Águas Jurisdicionais Brasileiras. Em setembro, um conjunto de instituições publicou nota sobre resíduos de óleo novamente detectados no litoral do Nordeste.

Além do óleo, o foco de preocupação dos especialistas em oceano é a presença de plástico e de microplástico. A estimativa da ONU é que em 2050 o mar tenha mais plástico do que peixes. Por isso, o MCTI instituiu a Rede Oceano Sem Plástico, que tem por objetivo promover a integração da investigação científica e do desenvolvimento tecnológico em temas relacionados com a prevenção e mitigação da poluição ambiental pelo plástico e seus derivados.

Por meio da CGOA, a pasta captou R$1,5 milhão em recursos internacionais para construir uma estratégia de ação para clima e oceano. O projeto denominado “Explorando o potencial de conjunto de projetos entre oceano-clima para mitigação e adaptação no Brasil” foi aprovado pelo Fundo Verde do Clima (GCF, na sigla em inglês).

Neste ano, o MCTI aportou R$17,5 para a manutenção do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira, que apoia a execução de distintas áreas de pesquisa, dentre estas, observação do oceano, geologia, biodiversidade marinha, entre outras. O recurso faz parte do compromisso assumido no Acordo de Cooperação para a Governança do Navio, em parceria com a Marinha do Brasil, Petrobrás, Vale e Serviço Geológico do Brasil. Além disso, o MCTI publicou Consulta pública sobre uso de navios para pesquisa oceânica para projetos que serão executados a partir de 2023.

É a bordo do Vital de Oliveira que os pesquisadores participam majoritariamente das expedições para as ilhas oceânicas, como a realizada em outubro para as ilhas de São Pedro e São Paulo, que ficam praticamente no meio do oceano Atlântico. Por isso, a importância do trabalho próximo à Marinha do Brasil.

O MCTI também fomenta de modo contínuo projetos de monitoramento oceânico.  O Monitoramento da Variabilidade Regional do transporte de calor e volume na camada superficial do oceano Atlântico Sul entre o Rio de Janeiro (RJ) e a Ilha Trindade (MOVAR); o Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SimCosta); e o Prediction and Research Moored Array in the Tropical Atlantic (PIRATA). Este é resultado de projeto cooperação internacional com França e Estados Unidos que em 2022 celebrou a marca de 25 anos. Os dados oceânicos e atmosféricos coletados pelas boias ancoradas em alto-mar no oceano Atlântico permitem melhorar a definição das condições iniciais dos modelos para previsão de tempo e clima.

"A agenda de políticas e ciência para sustentabilidade do oceano alcançou resultados que representam um grande avanço para riqueza, crescimento econômico e desenvolvimento nacional. O Brasil se tornou um grande protagonista internacional demonstrando soluções sustentáveis com base em evidências, como soluções de biotecnologia para o combate ao óleo no mar, tecnologias com base na natureza para o combate ao plástico no mar e para restauração de ambientes degradados”, enfatiza a coordenadora da CGOA, Karen Cope.  

Novos projetos contratados  - Ao longo de 2022, o MCTI em conjunto com as agências federais de fomento abriu seleção de projetos para várias áreas de pesquisa, como Biotecnologia Marinha, Combate à poluição no mar e ambientes marinhos causada pelo plástico e seus subprodutos, Ciência Cidadã e Divulgação Científica sobre mar e Antártica; Sistemas de Observação e Monitoramento Oceânico; e  Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Zonas Costeiras no Contexto das Mudanças Climáticas.  Somadas às chamadas de 2019 e 2020, que envolveram o Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas, e os editais para combate ao Óleo na Costa Brasileira, foram investidos R$70,5 milhões somente em pesquisa.

Internacional - Em junho deste ano, uma delegação da pasta ministerial participou da Conferência do Oceano, realizada em Lisboa, em Portugal. Representando o Brasil, o MCTI organizou a reunião de países lusófonos para debater os Comitês e Planos Nacionais para a Década do Oceano.

O Brasil sediou o evento científico sobre o Atlântico que reuniu virtualmente mais de 500 especialistas em oceano. Um dos temas tratados envolveu a construção de uma plataforma para os dados científicos, uma iniciativa liderada por universidade brasileira. O evento científico foi precursor da assinatura da Declaração da Aliança de Pesquisa e Inovação de Todo o Atlântico, realizada no mês seguinte nos Estados Unidos. Os oito signatários assumiram compromisso de apoiar o desenvolvimento sustentável do Oceano Atlântico, o compartilhamento de conhecimento científico, infraestrutura e capacidade, e a promoção de uma ciência inovadora orientada para os resultados

Em novembro a pasta apresentou, em evento organizado pelo G20, suas ações oceânicas para mitigação e adaptação climática. No mesmo mês, especialistas do Brasil e dos Estados Unidos promoveram seminários em que  compartilharam experiências sobre sistemas de monitoramento do oceano, executados por meio de sensoriamento remoto ou modelagem in situ, informam dados essenciais, como temperatura, salinidade, acidificação, poluição. Essas informações são utilizadas para definição e acompanhamento de políticas setoriais de agricultura, modelagem climática e meteorológica, segurança de uso dos recursos do mar, segurança alimentar e qualidade ambiental, entre outros usos.

Cultura oceânica - O MCTI também estabeleceu projetos para difusão científica e cultura oceânica, como a Olimpíada do Oceano (O2) que recebeu mais de 10 mil inscritos na segunda edição realizada em 2022. Além disso, a pasta apoia a Aliança da Cultura Oceânica, que abrange tomadores de decisão de todas as esferas e setores, e o Programa Escola Azul, que estimula a incorporação da temática oceano na educação.

Em julho, o MCTI realizou em Salvador (BA) o seminário “Pesquisa em detecção, gestão de riscos e impactos de óleo no mar”, que apresentou os principais resultados de pesquisa dos projetos contratados em 2019 para enfrentar o derramamento de óleo na costa brasileira. No mesmo mês,  lançou durante a reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) a edição especial da revista Parcerias Estratégicas dedica aos esforços empreendidos para alcançar os objetivos da Década do Oceano no Brasil.

Todas essas ações contribuem para a implementação nacional da Década da Ciência Oceânica, de 2021 a 2030, com objetivo de cumprir os compromissos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas  com foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS 14 que aborda a Vida na Água. O MCTI é representante científico na Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), da UNESCO.