Manual dá orientação a veterinários sobre uso de animais em atividades de ensino e pesquisa

Um manual de orientação a médicos veterinários relacionado ao uso de animais em laboratórios nas atividades de ensino e pesquisa foi lançado em cerimônia nesta quarta-feira (9), no auditório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O “Manual de Orientação do Responsável Técnico-Sanitário em Estabelecimentos que Criem ou Utilizem Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica” é resultado de um trabalho conjunto entre o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão integrante do MCTI.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, destacou que o manual cumpre um papel significativo e responde a uma demanda dos médicos veterinários “A utilização de animais em atividades de pesquisa é uma temática acompanhada pela sociedade e a gente tem de dar condições e segurança jurídica para os profissionais que atuam nessa área, que é fundamental para o país”, apontou.

A elaboração do manual foi feita em parceria entre o CFMV e o Concea, por meio de um grupo de trabalho criado em 2020. O trabalho incluiu o mapeamento, análise e revisão da legislação relacionada ao uso de animais em laboratórios nas atividades de ensino e pesquisa científica e detalha o papel do médico veterinário. Na parte de experimentação animal, é necessário ter um responsável técnico nas instituições.

“Muitos medicamentos e vacinas que usamos passaram por alguma etapa de teste em animais. Felizmente, isso ocorre de maneira cada vez mais criteriosa e os avanços são constantes”, exemplificou o presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Francisco Cavalcante de Almeida. Ele disse que o manual tem o propósito de orientar e disciplinar a conduta dos profissionais e reforçou o compromisso do conselho com a sociedade e com o bem-estar animal.

Para a consultora do Concea e presidente do grupo de trabalho, professora Ekaterina Akimovna Botovchenco Rivera, o trabalho vai auxiliar os médicos veterinários que atuam com experimentação animal. “A lei que controla a experimentação animal no nosso país é relativamente recente e ainda gera alguns desvios de interpretação. Com o manual, vamos conseguir melhorar a orientação aos médicos veterinários”, afirmou.

Aspectos éticos
A coordenador da secretaria-executiva do Concea, Márcia dos Santos Gonçalves, explica que a contribuição do conselho na construção do manual foi focada em apresentar o que estabelece a legislação sobre experimentação animal, limites e o que é exigido pelas comissões de ética nos trabalhos realizados nas universidades e instituições de pesquisa. “O médico veterinário precisa entender qual é o papel dele dentro da comissão de ética, ao ajudar a avaliar e construir os projetos de pesquisa. Esse manual detalha qual a função desse profissional dentro de um projeto conjunto que utiliza animais em pesquisas”, afirmou.

O “Manual de Orientação do Responsável Técnico-Sanitário em Estabelecimentos que Criem ou Utilizem Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica” aborda em seus capítulos aspectos éticos, administrativos, burocráticos, atribuições e gestão que normatizam a atuação do profissional médico veterinário em biotérios.

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