Cidades Azuis: municípios adotam legislação para inserir cultura oceânica no currículo escolar

O fórum da Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, realizado na quinta-feira (13), em Santos (SP), permitiu o intercâmbio de experiências e vivências sobre projetos, iniciativas e ações adotadas na esfera pública e por instituições da sociedade civil para inserir a cultura oceânica, em especial, nas escolas.  Entre os dados apresentados durante o Diálogos da Cultura Oceânica, está o aumento dos munícipios que incorporaram a cultura oceânica no currículo escolar por meio de legislações locais. Além de Santos, que foi pioneiro no mundo, três municípios cearenses adotaram a medida: Itarema, Camocim, Acaraú.

A Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, liderada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) por meio da Coordenação-Geral de Oceano, Antártica e Geociências da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (CGOA/SEPEF/MCTI), Unesco Brasil e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por meio do Programa Maré de Ciência. Trata-se de uma rede formada por gestores públicos, legisladores, instituições da sociedade civil e iniciativa privada, de diferentes esferas, engajada e mobilizada na implementação de ações locais alinhadas às metas nacionais e globais da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com foco na promoção da cultura oceânica para o desenvolvimento sustentável.  

Ao longo deste ano, foram realizados cursos e oficinas com o objetivo de identificar as prioridades por região do país para implementação de ações específicas envolvendo diversos setores da sociedade. Atualmente, integram a rede mais de 50 instituições de diversos setores e mais de 130 multiplicadores da Cultura Oceânica. Segundo os coordenadores da Aliança, o Brasil é um dos líderes mundiais na produção de cultura oceânica, ocupando o 12º lugar no mundo na produção da cultura oceânica e líder em produção científica e capacitação no sul global.

Para a coordenadora da CGOA, Karen Cope, o fórum é um importante instrumento de articulação para construção propostas para cidades azuis com base em conhecimento, ciência e saberes sobre o oceano. Segundo ela, a ciência cidadã é uma prática presente em diversos municípios, associando crianças, gestoras públicos, educadores e pesquisadores.

Ciência cidadã significa incluir a sociedade na observação, coleta e análise de dados de forma contributivas, colaborativas ou em co-criação.

Experiências – Os participantes do fórum relataram voluntariamente nove experiências implementadas recentemente que reforçam o vínculo da comunidade com o oceano, transformando hábitos.

Uma das iniciativas apresentadas pelo representante do Grupo Escoteiros do Brasil. A associação criou o desafio com duração de dez semas que premiava os escoteiros participantes com a insígnia ‘Mares Limpos’. Cada participante deveria auditar o consumo diário de plástico, adotar medidas para reduzir esse consumo e promover ações que pudessem influenciar seu entorno na mitigação. A experiência brasileira engajou cerca de 7 mil jovens e a pesquisa efetuada pelos organizadores apontou que as famílias também se envolveram e para 70% dos participantes houve mudança de comportamento com relação ao uso do plástico. A experiência brasileira serviu de base para a criação de um desafio do programa mundial dos escoteiros com a insígnia denominada ‘Plastic Tide Turners’.

Outra iniciativa relatada conjuga ciência, oceano, educação e gestão pública. O projeto ‘Cientista-Chefe do Meio Ambiente’, implementado pelo governo do estado do Ceará, auxilia a gestão na tomada de decisão com o apoio da ciência. Entre os projetos desenvolvidos no âmbito do programa está o planejamento costeiro e marinho, medida importante para planejamento de geração de energia off shore.

O estado tem quase 600 km de costa, 23 municípios costeiros e, segundo o representante, 48% do litoral apresenta problemas de erosão costeira. A iniciativa criou um canal de comunicação rápido entre os órgãos de comando e controle com os municípios para disseminar informações orientativas. A medida foi testada no episódio da identificação de peixe-leão, fauna exótica, e também nas ocasiões em que foi identificado óleo nas praias da costa cearense. Um projeto de lei tramita no estado para incorporar a cultura oceânica no currículo escolar.

Também foram apresentadas iniciativas realizadas no Pará, na rede escolar da cidade de Barcarena que abrange 103 unidades escolares, da creche até a educação de jovens e adultos, e na cidade de Magalhães Barata, conhecida como a cidade dos iguarapés, que instituiu a semana dos manguezais. Para ter noção da abrangência da Aliança, também foram apresentadas iniciativas que envolvem o kite surf. O projeto desenvolvido na praia do Cumbuco une ciência e esporte, e incentiva que praias obtenham a certificação ‘bandeira azul’, cujos critérios envolvem balneabilidade, preservação e sem microplástico.

Como participar - Escolas, universidades, estudantes, empresas, instituições públicas, todos são convidados a se engajar e a oferecer sua contribuição com ações que promovam o desenvolvimento sustentável. Para mais informação, acesse este link.