Países lusófonos pretendem reforçar cooperação na área de oceano

Os países lusófonos que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesas (CPLP) reuniram-se nesta segunda-feira (27) durante a Conferência do Oceano, realizada em Lisboa, Portugal, para debater os Comitês e Planos Nacionais para a Década do Oceano. O evento foi organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que é o representante científico do Brasil na Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), da Unesco, e a instituição responsável no país pela implementação da Década da Ciência Oceânica, que se estenderá até 2030.

Esse foi o primeiro debate entre os países acerca do tema e a perspectiva é de que as discussões devem continuar para que possam reforçar a cooperação. “Os próximos passos serão para estreitar essa cooperação. Esse foi um primeiro encontro e estamos vislumbrando próximas reuniões. O plástico no mar é uma grande preocupação e desafia a todos”, afirmou o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, que mediou o painel.

A CPLP foi criada em 1996 e é constituída por nove Estados-Membros, entre os quais o Brasil.

Participaram do painel representantes dos Comitês da Década do Brasil, Cabo Verde, Angola e Portugal.  Cada país apresentou a situação que se encontra a implementação das diretrizes da Década do Oceano. Entre os tópicos debatidos estiveram a necessidade de intercâmbio de dados sobre oceano, de difusão e ‘tradução’ da ciência sobre o mar para a sociedade, a implementação e disseminação de ações de cultura oceânica, a necessidade de aprofundar as ações de combate ao lixo e, em especial, o plástico no mar.  

Outro projeto apontado como uma ação positiva para disseminação da cultura oceânica foi o programa Escola Azul, uma rede composta por 15 países, da qual todos os países lusófonos presentes já fazem parte. No Brasil, o programa Escola Azul é coordenado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e, atualmente, conta com o engajamento de cerca de sete mil alunos e 250 professores.

Os integrantes do Comitê de Assessoramento da Década do Oceano no Brasil também participaram do painel. O professor Alexandre Turra, da Universidade de São Paulo (USP); o professor Ronaldo Christofoletti, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); a bióloga e especialista em biodiversidade Janaina Bumbeer, da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza; e Camila Valverde, do Pacto Global da ONU no Brasil.
Os secretários de meio ambiente do Ceará, do município de Santos (SP), e o secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), acompanharam o evento e apontaram possibilidades de cooperação interfederativa na área de oceano.

Cabo Verde - A presidente do Comitê da Década do Oceano de Cabo Verde, Leila Brito Neves, relatou a experiência implementação do comitê em seu país.  O país africano estabeleceu seu comitê em abril de 2021 e, neste momento, aguarda a publicação oficial. O país está entre os primeiros 11 comitês estabelecidos no mundo. De acordo com Leila há uma assembleia constituída por 16 membros da sociedade civil, setor privado, ministérios do governo, entre outros.

Leila avalia que os principais desafios que permeiam o processo estão relacionados como a mudança na forma como os indivíduos e as instituições se relacionam com o oceano. “Com a percepção de que os recursos são infinitos, temos a prática recorrente da não valorização e a não proteção do Oceano. Será fundamental a inserção da literacia do oceano no sistema de ensino para que se dissemine informação relevante sobre oceano”, destaca Leila sobre a relevância da cultura oceânica nas escolas.

Em relação ao compartilhamento de experiências e de boas práticas entre os países da CPLP, Leila considera fundamental.  “Há países muito mais avançados e com a informação bem sistematizada que devem assumir a liderança no engajamento dos outros países da Comunidade que tenham participação menos ativa, porque ao interagirmos vamos descobrir e partilhar onde estão os progressos e como implementá-los nos nossos países. A partilha de informação é fundamental”, conclui.

Angola – O presidente do Comitê Nacional de Oceanografia de Angola, Paulo Coelho, afirma que, atualmente, o foco é aumentar a literacia, ou letramento, dos estudantes na comunidade sobre a influência dos oceanos nas pessoas e influência das pessoas nos oceanos. Coelho que é biólogo e mestre em ciências do mar e zonas costeiras relata que em julho deste ano o Comitê da Década deverá ser instituído em Angola.

A mobilização em torno da agenda sobre oceano tem atraído diversos atores angoleses, incluindo a comunidade científica e possibilitado avanços, como a elaboração da Estratégia Nacional para o Mar de Angola, a criação de Áreas Marinhas de Importância Ecológica ou Biológica e a coleta de dados para o indicador de acidez marinha média (pH), que é medida no conjunto acordado de estações de amostragem representativas.

Sobre as experiências compartilhas no evento realizado nesta segunda durante a Conferência do Oceano, Coelho destaca que os países podem conhecer experiências de sucesso. “Os Estados-Membros [da CPLP] poderão identificar neste encontro, oportunidades para criar sinergias e avançar, como por exemplo, no nível da investigação aplicada, oceanografia por satélite, macro e microplásticos, acidificação, e assim também reforçar a capacidade institucional dos respectivos comitês nacionais”, finaliza.

Acompanhe a participação do MCTI na Conferência do Oceano pelo endereço ciencianomar.mctic.gov.br.

Acesse o perfil e conheça melhor as ações da Década da Ciência Oceânica no Brasil.