Último episódio da Série “Realizações” fala sobre avanços na gestão do MCTI

No último programa da série Realizações 2021 do MCTI, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, falou sobre o tema Gestão, as ações tomadas desde 2019 para melhorar a aplicação do orçamento da pasta e iniciativas que organizaram as tomadas de decisão e estratégias do MCTI.  Segundo Pontes, o ministério soube se organizar para entregar resultados mesmo com os desafios de orçamento enfrentados por causa da pandemia. 

“Mesmo com essas dificuldades, você pode ver durante essa série quantas coisas fizemos apesar do orçamento baixo. Isso foi por causa da gestão. Você precisa ter coordenação, infraestrutura, pessoas, toda a coordenação desse sistema. Nós fizemos o trabalho de casa aqui nesse ministério”, frisou o ministro. 

Marcos Pontes deu destaque ao diálogo que manteve com o Ministério da Economia e os parlamentares para obter recursos para a pasta e comemorou a aprovação no Congresso da liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “É algo histórico no país, a liberação do FNDCT. Um trabalho do MCTI, com a comunidade científica, setor produtivo e parlamentares que resultou na Lei Complementar 177, que retirou o contingenciamento do fundo”, disse Pontes. 

Segundo o ministro, os recursos podem ser usados em projetos estruturantes, como a construção do laboratório de nível de biossegurança 4 no Sirius, a criação do Instituto Nacional do Mar; aumentar a infraestrutura de pesquisa na Antártica; e no Programa Espacial Brasileiro, por exemplo. Pontes ainda explicou que o fundo possui uma governança e comitês próprios que avaliam e aprovam os projetos antes dos investimentos. 

“A expectativa é que entrem, em 2022, R$ 5 bilhões a mais em recursos não reembolsáveis para subvenção, desenvolvimento de novas empresas, desenvolvimento de laboratórios, novas bolsas e assim por diante. Nós temos um horizonte muito bom para o MCTI na parte de orçamento a partir da liberação do FNDCT”, disse. 

Outra ação inédita para a gestão de orçamento foi a criação da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (SEFIP), voltada para a atração de investimentos externos para projetos de pesquisa. “A gente tem que trazer orçamentos de fora. A Coreia do Sul usa 5% do PIB em C&T, mas 78% desse valor vem do setor privado. A gente precisa chegar nesse nível, mas isso não é fácil com as leis no Brasil”, detalhou Marcos Pontes. 

O ministro também falou sobre a plataforma investMCTI, que conta com 300 projetos de pesquisa abertos a investimentos, e a respeito da direção dada às unidades vinculadas do ministério para criarem iniciativas atrativas a aportes externos. “Não basta só colocar o dinheiro. Os projetos também precisam ser atrativos. Nós temos hoje, em cada uma de nossas vinculadas, um escritório de gerenciamento de projetos. Algumas de nossas unidades tem o orçamento da união e 3 vezes esse valor para projetos vindos de orçamento de fora”, explicou.

Mais um tema do programa foi a execução orçamentária do MCTI. Pontes destacou que a execução do ministério foi de 99,15% em 2020 depois de alcançar 93% em 2019. Para solucionar problemas de reposição de pessoal, Pontes falou do diálogo com o governo em buscar concursos para pesquisadores e reestruturar unidades de pesquisa para flexibilizar a contratação de recursos humanos. O MCTI também atuou para reforçar a infraestrutura de unidades de pesquisa. 

O ministro do MCTI ainda descreveu que, para alcançar resultados, o ministério estabeleceu prioridades, um planejamento estratégico e o controle da gestão. “Isso significa eficiência, melhor uso dos recursos públicos e melhores resultados que a gente tem tido graças a essa gestão. Uma das coisas boas que o presidente Bolsonaro fez, não só na escolha de ministros técnicos, mas também nos deixar escolher as pessoas para trabalhar conosco, o que permitiu que a gente tivesse essa melhoria geral na gestão do MCTI”. 

Pontes ainda anunciou que o ministério também pretende renovar a Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia, que vence em 2022, e a reativação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, que a partir de março vai apresentar um documento com horizontes para a ciência brasileira nas próximas décadas.

Confira este e todos os outros programas da série Realizações 2021 do MCTI em gov.br/mcti  e no youtube.com/mcti.

Assista este episódio no vídeo abaixo: