MCTI lança edital de R$ 5 milhões para apoiar a inserção de pesquisadores em empresas incubadas

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou nesta terça-feira (24), uma chamada pública de R$ 5 milhões para apoiar a inserção de pesquisadores em empresas vinculadas às melhores incubadoras do país. O lançamento ocorreu durante a 30ª Conferência Anprotec de Empreendedorismo e Ambientes de Inovação. A inciativa faz parte do Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores (PNI) e é promovida pelo MCTI e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sua agência vinculada, em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).

O objetivo é fomentar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) de micro e pequenas empresas vinculadas à incubadoras certificadas ou que estejam em processo de obtenção da certificação Cerne. Trata-se de mais uma iniciativa do ministério para apoiar o empreendedorismo inovador no país, especialmente com enfoque em produtos e serviços de alta tecnologia.

A chamada pública está disponível na página do CNPq/MCTI e as empresas terão até o dia 28 de janeiro de 2021 para submeterem suas propostas. Para participar os interessados precisam ter vínculo com a empresa executora e contar com a concordância e o apoio da incubadora de empresas.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 5 milhões. Estima-se que sejam apoiados pelo menos 55 projetos com recursos do MCTI. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 90 mil e duração de até 24 meses. Uma parcela mínima de 30% dos recursos será destinada para propostas de empresas vinculadas à incubadoras sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Serão concedidas bolsas de fomento do CNPq/MCTI, por até 18 meses, nas modalidades DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial), EV (Especialista Visitante) e SET SET (Fixação e Capacitação de Recursos Humanos).

Apoio das FAPs

As propostas recomendadas e não contratadas poderão ser apoiadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) ou outras instituições que apresentarem interesse em financiá-las. Neste caso, a seleção dos projetos a serem contratados atenderá a prioridade determinada pelo respectivo parceiro, a partir das propostas recomendadas pelo Comitê Julgador. Os recursos das FAPs e demais instituições parceiras serão disciplinados por normas e instruções legais próprias.

Incubadoras de empresas brasileiras

De acordo com último mapeamento realizado pelo MCTI em parceria com Anprotec ( https://informativo.anprotec.org.br/mapeamento-dos-mecanismos-de-geracao-de-empreendimentos-inovadores), existiam 363 incubadoras de empresas ativas no Brasil, que eram responsáveis por 3.694 empresas incubadas e 6.143 empresas graduadas. Estima-se que, em 2017, as empresas incubadas geraram 14 mil postos de trabalho diretos, recolheram R$ 110 milhões em tributos e tiveram um faturamento anual de R$ 550 milhões. Por sua vez, as empresas graduadas foram responsáveis pela geração de 56 mil postos de trabalho diretos, recolheram R$ 3,6 bilhões em tributos e faturaram cerca de R$ 18 bilhões.