Seminário Marco Zero da Chamada Pública MCTI/CNPq/FNDCT/MS/SCTIE/Decit Nº 07/2020 - Pesquisas para enfrentamento da COVID-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias agudas graves

O Seminário Marco Zero é o primeiro Seminário de Avaliação dos projetos contemplados na chamada para enfrentamento da COVID-19. No caso desta Chamada, será um momento de aproximação das áreas técnicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), do Ministério da Saúde (MS) e do CNPq com os pesquisadores. Esse evento tem como objetivo discutir ajustes metodológicos recomendados durante o julgamento das propostas e outros aspectos relacionados à execução dos projetos, para que estes atendam da melhor forma possível às necessidades estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS) para o combate ao coronavírus e suas consequências.

Em virtude da pandemia de COVID-19 o evento será realizado totalmente on-line, serão cinco dias de apresentações e debates divididos em 17 salas temáticas.

A Chamada Pública MCTI/CNPq/FNDCT/MS/SCTIE/Decit Nº 07/2020 - Pesquisas para enfrentamento da COVID-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias agudas graves, fruto de uma parceria estratégica entre MCTI e o Ministério da Saúde, foi a ação com maior investimento de recursos para C&T e é uma das ações de destaque da estratégia do Governo Federal para o enfrentamento da COVID-19.

 A Chamada foi lançada em abril e previa o investimento de R$ 50 milhões: R$ 30 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 20 milhões do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (Decit/SCTIE).

As propostas apresentadas deveriam seguir um dos temas: Tratamento, Vacinas, Diagnóstico, Patogênese e História Natural da Doença, Carga de Doença, Atenção à Saúde e Prevenção e Controle. 

A resposta da comunidade cientifica brasileira foi expressiva, foram recebidas 2.219 propostas em um valor total de R$ 1,7 bilhões. Destas, os recursos disponíveis naquele momento possibilitaram o apoio de 90 propostas. Mais tarde, o MCTI disponibilizou recursos adicionais de R$ 15 milhões para apoio de mais 26 projetos.

No total foram investidos mais de R$ 65 milhões de reais (sendo mais R$ 45 milhões do MCTI). Esses recursos possibilitaram a contratação de 116 projetos de P,D&I.

Os temas da chamada foram: 

1. Tratamento: Estudos para avaliação de alternativas terapêuticas para a COVID-19.

2. Vacinas: Estudos para desenvolvimento de vacinas preventivas e/ou terapêuticas contra COVID-19.

3. Diagnóstico: Aprimoramento e desenvolvimento de novos testes diagnósticos para COVID-19 e Avaliação da acurácia de testes diagnósticos para COVID-19.

4. Patogênese e História Natural da Doença: Desenvolvimento de estudos para avaliação da patogênese e da história natural da doença causada por SARS-CoV-2.

5. Carga de Doença: Desenvolvimento de estudos para avaliação da carga de doença da COVID-19.

6. Atenção à Saúde: Estudos para avaliação da atenção à saúde nos três níveis de complexidade frente à epidemia de COVID-19.

7. Prevenção e Controle: Avaliação do uso de EPI na prevenção, controle e manejo da COVID-19; Estudos sobre abordagens efetivas e viáveis para promover aceitabilidade, adesão e cumprimento das medidas de prevenção e controle da COVID-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves na população; Estudos sobre estratégias de boa comunicação e prevenção de notícias falsas (fake news) e Estudos para avaliação da efetividade de intervenções não farmacológicas frente à epidemia de COVID-19.

Neste contexto, gostaria de destacar que o MCTI já investiu mais de R$ 400 milhões em projetos de pesquisa para ensaios clínicos de medicamentos, desenvolvimento de vacinas e testes diagnóstico, estudos de epidemiologia e fisiopatologia da doença e suas consequências, respiradores, entre outros.

Todas estas ações tiverem início ainda em fevereiro de 2020 quando reunimos diferentes especialistas em virologia e imunologia para traçar uma estratégia de P,D&I para o enfrentamento da pandemia que estava a caminho.

Desta reunião em fevereiro nasceu a RedeVírus MCTI, ação que tem mobilizado INCTs, universidades, unidades de pesquisa, hospitais, laboratórios, em resposta à emergência do novo Coronavírus.

A Rede é um Comitê que reúne especialistas, representantes de governo, agências de fomento do ministério, centros de pesquisa e universidades, com o objetivo de integrar iniciativas de pesquisa para combate às viroses emergentes.

Alguns dos pesquisadores envolvidos nessa iniciativa estarão conosco hoje, compartilhando seus conhecimentos em temas que contemplam desde aspectos gerais da COVID-19, passando pela, imunologia, imunoterapia e diagnóstico.

Por fim, agradeço a parceria do Ministério da Saúde e do CNPq para a concretização desta ação, que sem sombra de dúvidas, está sendo de extrema importância para ajudar nosso País no enfrentamento desta pandemia.