MCTI/Finep: edital de R$ 40 milhões apoiará projetos na área de Tecnologia Assistiva

Num país com cerca de 50 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência (PcD), políticas de fomento a tecnologia assistiva são essenciais para a inclusão, melhor qualidade de vida e dignidade dessas pessoas. Seguindo essa premissa o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em parceria com os Ministérios da Saúde (MS), da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDFH) lançaram nesta quarta-feira (2) o edital de Tecnologia Assistiva no valor de R$ 40 milhões. O objetivo é fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em projetos que envolvam risco tecnológico e contribuam com ações inovadoras para o SUS. Com isso, espera-se promover a independência, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de idosos e de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Ainda no mesmo dia o MCTI assinou um acordo de cooperação com o Instituto General Villas Bôas (IGVB). A parceria aposta na união de forças para apoiar a inovação tecnológica como forma de desenvolver tecnologia assistiva (TA), buscar investimentos e fazer com que novos itens cheguem a quem precisa deles para viver com mais conforto, dignidade e se manter produtivo. O general Villas Bôas, portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), não pode comparecer à cerimônia por ser do grupo de risco do coronavírus, mas utilizou da tecnologia para escrever com os olhos seu discurso que foi lido pela presidente do Conselho Superior do IGVB, e esposa do general, Maria Aparecida Villas Bôas.

"Nós brasileiros, como sociedade e como público, temos desfrutado da felicidade de ver no MCTI, as virtudes de cientista serem compatibilizadas com a riqueza interior de um humanista. Nesse sentido, o IGVB comemora a circunstância de nos associarmos ao MCTI, criando espaços de convivência junto ao nosso astronauta e aos que lhe seguem no cultivo do engrandecimento humano. Agradeço pela possibilidade de nos associarmos em proveito dos que fazem de nós um campo de esperança". O diretor-presidente do IGVB, General Marco Aurélio Vieira também esteve presente à cerimônia representando à instituição.

Foto: Neila Rocha - ASCOM/MCTI

Presente na cerimônia a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves se emocionou com o discurso lido pela esposa do general Villas Bôas e destacou que a inclusão de pessoas com deficiência é segundo ela, um dos projetos mais importantes do governo. “O nosso querido general Villas Bôas escreveu o seu discurso com os olhos. Isso é dignidade humana. Queremos que outras pessoas com deficiência também tenham acesso a essas tecnologias para terem suas vidas transformadas. No governo Jair Bolsonaro ninguém fica para trás”, afirmou.

O ministro Marcos Pontes ressaltou que os temas Doenças Raras e Tecnologia Assistiva estão entre os projetos prioritários do MCTI. “Tenho a esperança que um dia a ciência vai ajudar os cegos a enxergarem, um deficiente físico andar. Acredito muito na ciência e na capacidade de nossos pesquisadores. Mas para que isso aconteça precisamos da união de todos e é isso que estamos fazendo hoje”, declarou.

O evento contou com a presença de parlamentares como a deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF), o deputado General Peternelli (PSL/SP), a deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), a deputada Aline Sleutjes (PSL/PR). Também estiveram presentes o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o presidente do CNPq, Evaldo Vilela, a diretora do Ibict, professora Cecília Leite, o diretor de Inovação da Finep, Alberto Dantas que na oportunidade representou o presidente da Finep, General Barroso, dentre outras autoridades.

Edital MCTI/Finep

Serão apoiados produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovam a funcionalidade relacionada à atividade e à participação de pessoas com algum tipo de deficiência no seu cotidiano.

Serão R$ 30 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e uma previsão de aporte de R$ 10 milhões oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), esse, ainda em fase final de tramitação. O valor mínimo a ser concedido é de R$ 500 mil podendo alcançar R$ 3 milhões. Serão apoiadas propostas em cinco linhas temáticas: auxílios para o desempenho autônomo diário e laboral da pessoa com deficiência e das pessoas idosas; auxílios para ampliação da habilidade visual, auditiva e que promovam desenvolvimento intelectual para pessoas com deficiência; órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção; habilitação e reabilitação.

O objetivo é o desenvolvimento de soluções inovadoras para a prevenção das causas das deficiências e risco de quedas em pessoas idosas, para diagnóstico e intervenção precoces, para disponibilização de recursos terapêuticos em reabilitação e que aumentem a oferta de serviços de saúde próximo ao domicílio da pessoa com deficiência, inclusive na zona rural; soluções inovadoras para atualização das tecnologias assistivas do SUS.

São passíveis de financiamento projetos com nível de maturação TRL 3, que é o estágio entre a pesquisa básica e a pesquisa aplicada, com testes laboratoriais, prova de conceito e protótipo, com proposta de chegar ao nível TRL 7, que é a fase de demonstração, com protótipo analisado em ambiente operacional.

O Formulário eletrônico para apresentação de propostas (FAP), estará disponível no site da www.finep.gov.br no próximo dia 7 de setembro. O prazo final para o envio das propostas é às 17h do dia 18 de setembro. A divulgação do resultado final está prevista para 10 de dezembro.

Participantes

“Uma das coisas que caracteriza a referência militar é o exemplo, a eficiência e o resultado. Comandante Villas Boas, esses contextos continuam sendo executados nesse momento. Muito obrigado. Brasil acima de tudo”. Deputado Federal General Peternelli.

“Aqui no DF a gente tem um grande projeto chamado Rompendo Barreiras, que traz jovens tetraplégicos para essa inclusão. Falar, muitos falaram, mas estamos vendo aqui quem está realizando”.   Deputada Federal Paula Belmonte

“Quando você para pensar, nós temos no Brasil mais ou menos 13 milhões de pessoas com alguma doença rara. O grande desafio é encontrar onde estão essas pessoas. A gente precisa de políticas públicas para dar voz a essas pessoas que não conseguem muitas vezes mostrar que existem”.  Deputada Federal Mariana Carvalho

“Hoje nós temos um ministério que se preocupa com a tecnologia da praticidade da evolução do dia a dia da sociedade brasileira. Temos um ministro e equipe que trabalham para fazer a vida das pessoas melhor. Presenciar um momento como esse é um orgulho de construir um novo Brasil”. Deputada Federal Aline Sleutjes

“Serão apoiadas propostas em cinco linhas temáticas: auxilio para o desempenho autônomo diário e laboral das pessoas com deficiência e idosos; auxilio para a ampliação da habilidade visual, auditiva e que promova o desenvolvimento intelectual; órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção; habilitação e reabilitação; e soluções inovadoras para atualização das tecnologias assistivas no SUS”. Alberto Dantas, diretor de Inovação da Finep