Resoluções CD-FNDCT
Resoluções CD/FNDCT
Ano base: 2024
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Resoluções CD-FNDCT nº 872 e nº 873, de 04 de setembro de 2024 |
Resolução CD-FNDCT nº 872 aprova o Plano Anual de Investimento 2024 para o Recurso Não Reembolsável. Resolução CD-FNDCT nº 873 aprova o Plano Anual de Investimento 2024 para o Recurso Reembolsável. |
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| Resolução CD-FNDCT nº 846, de 10 de abril de 2024 | Aprovação do Plano Anual de Investimentos dos Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2023. | Download |
| Resolução CD-FNDCT nº 845, de 05 de março de 2024 | Dispõe sobre as normas gerais de organização e funcionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT. | Download |
Ano base: 2023 e 2022
| Resolução CD-FNDCT nº 793, de 05 de dezembro de 2023 | Aprovação do Plano Anual de Investimento 2023 para o Recurso Não Reembolsável. | Download |
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Resoluções CD-FNDCT nº 592 e nº 593, de 22 de novembro de 2022 |
Resolução CD-FNDCT nº 592 aprova o Plano Anual de Investimento 2022 para o Recurso Reembolsável. Resolução CD-FNDCT nº 593 aprova o Plano Anual de Investimento 2022 para o Não Recurso Reembolsável. |
Ano base: 2021 e 2020
| Resoluções CD-FNDCT nº 256 e nº 257, de 08 de dezembro de 2021 | Aprovação do Plano Anual de Investimento 2021 para os recursos Reembolsável e Não Reembolsável. | Download |
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Resoluções CD-FNDCT nº 227, 17 de agosto de 2021 |
Autoriza a utilização de crédito suplementar no valor de R$ 415.000.000,00 (quatrocentos e quinze milhões de reais), aberto pela Lei nº 14.169, de 10 de junho 2021, em favor do FNDCT, para implementação, no exercício de 2021, de ações relacionadas ao combate à COVID-19, conforme as Cartas Propostas que menciona. | Download |
| Resoluções CD-FNDCT nº 5, nº 6, nº 7 e nº 8, de 04 de maio de 2020 | Aprovação, respectivamente, do Plano Anual de Investimento Não Reembolsável, Plano Anual de Investimento Reembolsável, Relatório de Resultados de 2019 e itens do Relatório de Gestão de 2019. | Download |
Ano base: 2019 e 2018
| Resoluções CD-FNDCT nº 9, 10, 11 e 12, de 03 de outubro de 2019 | Aprovação, respectivamente, do Plano Anual de Investimento de recursos Não Reembolsáveis, Plano Anual de Investimento dos recursos Reembolsáveis, Relatório de Resultados de 2018 e do Relatório de Gestão de 2018. | Download |
| Resoluções CD-FNDCT nº 29, 30, 31 e 32, de 19 de abril de 2018 | Aprovação do Plano Anual de Investimento Não Reembolsável e do Plano Anual dos Recursos Reembolsáveis. Disponibilização do limite anual fixado para a cobertura de Despesas de Administração. Aprovação do limite para as Despesas Operacionais, de planejamento, prospecção acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do FNDCT, respectivamente. | Download |
Ano base: 2017 e 2016
| Resolução CD-FNDCT nº 2, de 10 de novembro de 2017 | Aprovação da aplicação anual dos recursos Não Reembolsáveis do FNDCT, para o exercício de 2017. | Download |
| Resolução CD-FNDCT nº 5, de 7 de novembro de 2017 | Aprova o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do FNDCT no exercício de 2017, e revoga a Resolução nº 3, de 29 de dezembro de 2016. | Download |
| Resolução CD-FNDCT nº 6, de 4 de outubro de 2017 | Revoga a Resolução nº 2 do CD/FNDCT, de 31 de outubro de 2014. | Download |
| Resolução CD-FNDCT nº 1, de 2 de outubro de 2017 | Aprovação da aplicação anual dos recursos Reembolsáveis do FNDCT, para o exercício de 2017. | Download |
| Resoluções CD-FNDCT nº 1, nº 2, nº 3 e nº 4, de 29 de dezembro de 2016 | Dispõe sobre o limite de despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do FNDCT e sobre o limite anual fixado para cobertura de despesas de administração para o exercício de 2016 e dispõe sobre o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do FNDCT e sobre o limite anual fixado para cobertura de despesas de administração para o exercício de 2017. | Download |