Atividades Coordenação-Geral de Bens Sensíveis – Outubro de 2019

OUTUBRO

Um representante da CGBS participou do Curso sobre não Proliferação e Armas de Destruição em Massa, organizado pelo T.M.C. Asser Institute em conjunto com a Organização para a Proibição das Armas Químicas. O objetivo do curso é treinar oficiais que trabalham com temáticas relacionadas a Bens Sensíveis sobre as principais temáticas de desarmamento e de não proliferação.

Inspeção de Fibra de Carbono no Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo - CTMSP, Iperó/SP em 3 de outubro.

Foi realizado, nas dependências do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, no dia 03 de outubro de 2019, inspeção do material importado (3008 Kg de fibra de carbono Tenax) para verificar o recebimento e o uso final declarado pela empresa. Esta atividade visa cumprir o compromisso com os tratados assinados pelo Brasil  bem como a adoção de medidas de controle de transferências (importações e exportações) de bens e tecnologias sensíveis.

Local: Iperó

8° Reunião de Especialistas Técnicos da Área Nuclear – CTMSP em Iperó/SP, em 4 de outubro

O  objetivo da reunião é possibilitar a discussão sobre as propostas para modificação das listas de controle (inclusões/exclusões ou modificações de itens) encaminhadas ao Ponto de Contato (PoC) do NSG, pelos Estados Partes, bem como consolidar as recomendações ao Consultative Group ( CG ), do NSG, em todas as questões técnicas que lhe são apresentadas.

Reunião Plenária Anual e Reunião de Especialistas Técnicos do Regime de Controle de Tecnologias de Mísseis (MTCR), em Auckland, Nova Zelândia, no período de 7 a 11 de outubro.

Os países participantes do MTCR trocam regularmente informações sobre questões relevantes de licenciamento de exportação de não-proliferação de mísseis no contexto dos objetivos gerais do Regime. O objetivo da TEM e da Reunião Plenária do MTCR é estudar as propostas de alteração de controle de exportação de bens sensíveis relacionados a mísseis, apresentadas pelos países participantes do Regime e aprovam as consequentes alterações no Anexo Técnico, bem como realizar esforços conjuntos para reduzir a proliferação global de mísseis, reconhecendo o crescente consenso interacional que pode ser direcionado para ações práticas visando a reduzir essa ameaça. A participação brasileira se mostra importante para acompanhar e participar das decisões que podem ter impacto no cenário nacional..

Após deliberação da Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis (CIBES), foi instituído, em 2008, um Grupo de Trabalho Interministerial (GT) com o propósito de criar e implementar um programa de treinamento, em âmbito nacional, na área de controle de exportação de bens sensíveis, onde foi estabelecido um curso com duração de três dias, a serem realizados nos Portos, Aeroportos e Fronteiras de forma a contemplar todas as regiões do país.

Inspeção da Organização para a Proibição de Armas Químicas - OPAQ. CHEVRON ORONITE BRASIL, em Mauá/SP de 20 a 23/10.

Conforme previsto no Anexo de Verificação da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas (CPAQ), a empresa Chevron Oronite Brasil LTDA foi inspecionada por equipe internacional da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), acompanhados por equipe da CGBS.