Portarias

Portarias de designação de Conselheiros

Portaria MCTI nº 726, de 27 de julho de 2021_Designação dos membros do CCT

Portaria MCTI nº 6.175, de 2 de agosto de 2022_Designação de representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia

Portaria MCTI nº 7.022, de 17 de maio de 2023_Designação de representantes indicados pelas entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia

Portaria MCTI nº 7.400, de 6 de setembro de 2023_Designação de representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia

Portaria MCTI nº 8.583, de 7 de outubro de 2024_Designação de representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia

Portaria MCTI nº 8.593, de 10 de outubro de 2024_Designação de representantes indicados pelas entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia

Portaria MCTI nº 9.489, de 7 de outubro de 2025_Designação dos membros do CCT

Portaria de Designação dos Conselheiros nas Comissões

Portaria MCTI nº 8.640, de 23 de outubro de 2024_Designação dos integrantes das Comissões Temáticas Setoriais do CCT

Portaria MCTI -  Diretrizes para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Diretrizes para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2023 a 2030

Portaria MCTI Nº 6.998, de 10 de maio de 2023 - Estabelece as diretrizes para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2023 a 2030, e que deverão orientar a atuação institucional dos órgãos e unidades que integram a estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Portaria MCTI - Institui Grupo de Trabalho de Apoio Operacional com o objetivo de propor o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial - PBIA.

Portaria MCTI Nº 8.251, de 7 de junho de 2024 - Institui o Grupo de Trabalho Apoio Operacional com o objetivo de assessorar e subsidiar a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação na apresentação de proposta de um Plano Brasileiro de Inteligência Artificial perante o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, visando impulsionar o desenvolvimento sustentável e ético da Inteligência Artificial no Brasil.