Processo SEI - 01245.012739/2025-11 - IPHAN - Transferegov.br n° 979561

Celebrado com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no Maranhão, cujo objeto é a Execução do Projeto “Entre Ruínas e Estrelas: Educação Patrimonial e Inovação em Alcântara”, no âmbito da cooperação entre o MCTI e o IPHAN, com foco na articulação entre a preservação do patrimônio cultural e arqueológico e o desenvolvimento das atividades vinculadas à Inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), conforme previsto na Lei nº 13.814/2019 e demais normativos correlatos, no valor de R$ 259.306,35 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos).