Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • imposto de renda
  • inss
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Assuntos
    • Notícias
      • Notícias - Julho-Outubro - 2026
    • Ciência e Pesquisa Fundamental
      • Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
      • Popularização da Ciência
      • CONCEA
    • Transformação Digital e Tecnologias de Ponta
      • Lei de TICs
      • Internet das Coisas (IoT)
      • Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital)
      • Observatório de Tecnologias Digitais
      • Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA)
      • Plano Brasileiro de IA (PBIA)
      • Semicondutores
    • Inovação e Incentivos ao Setor Produtivo
      • Lei do Bem
      • Lei de Informática
      • PADIS
      • Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
    • Desafios Globais, Clima e Biotecnologia
      • Clima
      • Ciência & Clima
      • AmazonFACE
      • Observatório da Torre Alta da Amazônia (ATTO)
      • SIRENE
      • ICGEB
      • Plataforma de Informações do Biogás Andrea Faria (PiBiogás)
      • Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)
      • RedeVírus
      • Programa Ciência no Mar
      • Oceano e Antártica
      • Chamamento Pesquisa Oceânica
      • Programa Ciência Antártica
    • Grandes Programas Estratégicos (Espacial e Nuclear)
      • Bens sensíveis
    • Governança, Financiamento e Cooperação
      • Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT)
      • Fomento e Recursos (FNDCT)
      • Indicadores Nacionais de CT&I
      • Marco Legal de CT&I
      • Cooperação Internacional
    • Tecnologias Habilitadoras
      • Nanotecnologia
      • Fotônica
      • Materiais Avançados
    • Transformação Digital
      • Câmaras 4.0
      • Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial
      • Cooperação Internacional
      • E-Digital
      • Comunicações Avançadas
      • Segurança Cibernética
      • Fomento
      • Internet das Coisas
      • Capacitação Tecnológica
      • Observatório de Tecnologias Digitais
      • Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
      • Arquivos Internet das Coisas
      • Arquivos Fomento
    • Lei de TICs
    • Lei do Bem
    • Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
    • Popularização da Ciência
    • Clima
      • Páginas
      • Iniciativas
      • Publicações sobre mudança do clima
      • Fatores de emissão de CO2
      • Publicações sobre mudança do clima
      • Mecanismo do Desenvolvimento Limpo
    • Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • O Ministério
      • Agenda de Autoridades
      • Base Jurídica do Ministério
      • Competências
      • Desenvolvimento de Pessoas
      • Estrutura Organizacional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Política de Privacidade
      • PGD | Programa de Gestão e Desempenho
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
    • Ações e Programas
      • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
      • Plano Plurianual - PPA
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Conselho de Usuários
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Contratos de Gestão/Organizações Sociais
      • Prestação de Contas
      • Unidades de Pesquisa
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de Intenções e Acordos de Cooperação Técnica
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Dispensa de Celebração de Termo de Execução Descentralizada
      • Emendas Parlamentares de Relator Geral do Orçamento - RP9
    • Receitas e Despesas
      • Emendas Parlamentares de Relator Geral do Orçamento - RP9
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual (PCA)
    • Servidores
      • Desenvolvimento de Pessoas
      • Servidores
      • Para o Servidor
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Concurso Público
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Dados Abertos
      • Ações de Capacitação
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Legislação
      • Pesquisa
      • Ementário
    • Gestão Documental e Processo Eletrônico
      • Peticionamento Eletrônico
      • Cadastramento de usuários externos
      • SEI 4.0
    • Governança, Gestão e Integridade
      • Governança de Dados
      • Indicadores Nacionais de CT&I
      • Comissão de Ética
      • Corregedoria
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Integridade
    • LGPD | Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • CPDP-MCTI
      • Guias e Cartilhas
      • Direito dos Titulares
      • Glossário de Proteção de Dados Pessoais
      • Perguntas Frequentes
      • Cursos
      • Publicações defeso 2026
    • Integridade
      • Plano de Integridade
    • Protocolo de Intenções e Acordos de Cooperação Técnica
    • Consulta Pública
      • Consulta Pública - Política Nacional de Espaço
      • PLANO DE DADOS ABERTOS
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Ministra
      • Gabinete
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
      • Consultoria Jurídica
    • Secretaria-Executiva
    • Sec. de Políticas e Programas Estratégicos
    • Sec. de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
    • Sec. de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
    • Sec. de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
    • Colegiados
      • Conselhos
      • CONCEA
      • CTNBio
    • Unidades Vinculadas ao MCTI
      • AEB - Agência Espacial Brasileira
      • CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear
      • CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
      • CBPF - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
      • CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
      • CETEM - Centro de Tecnologia Mineral
      • CETENE - Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
      • CTI - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
      • IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
      • INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
      • INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
      • INSA - Instituto Nacional do Semiárido
      • INT - Instituto Nacional de Tecnologia
      • LNA - Laboratório Nacional de Astrofísica
      • LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica
      • MAST - Museu de Astronomia e Ciências Afins
      • Museu Paraense Emílio Goeldi
      • ON - Observatório Nacional
      • INMA - Instituto Nacional de Mata Atlântica
      • Finep - Financiadora de Estudos e Projetos
      • Ceitec S.A.
      • CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
      • CNPEM - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
      • IMPA - Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada
      • Embrapii - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
      • IDSM - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
      • RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
      • INPP - Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal
  • Centrais de Conteúdo
    • Agenda de Eventos
      • V Conferência Nacional de CT&I
    • Biblioteca
    • Editais e Comunicados
    • Marca do Governo Federal
    • Notícias
    • Publicações MCTI
    • Repositório Digital do MCTI
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Sala de Imprensa
      • Repositório Fotos
    • Fale Conosco
    • SEI
  • Sistemas e Plataformas
    • AdaptaBrasil
    • PiBiogás
    • PNIPE
    • Repositório Digital do MCTI
    • Semana Nacional de C&T
    • SiBBr
    • SIRENE
    • Inteli.gente
    • Observatório de Tecnologias Digitais
    • Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial
  • Serviços
    • Controle de Importação e Exportação de Bens Sensíveis
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Termos de Execução Descentralizada 2023
Info

2023

Extratos, planos de trabalho, aditivos e demais apostilas referentes aos Termos de Execução Descentralizada celebrados no exercício de 2023.
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 07/02/2024 11h31 Atualizado em 30/10/2025 11h18
Processo SEI - 01245.013176/2023-16 - CNPq - Transferegov.br nº 948600 — última modificação 29/01/2026 14h01

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é a Realização do 45º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos - CONAP pela Associação Nacional de Pós-graduandos, via CNPq, com execução de 1 Ciclo de Debates, 05 Grupos de Trabalho, 1 Maratona Científica, 1 Plenária Final de Deliberações, Produção de 1 Relatório de Atividades Produção, 1 Relatório de Execução Financeira, com um qualificado rol de convidados, dirigidos a milhares de Pós-Graduandos de todo o Brasil, de 17 à 19 de novembro de 2023, na cidade Recife, PE, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).

Processo SEI - 01245.008343/2023-15 - CNPq - Transferegov.br nº 942894 — última modificação 29/01/2026 14h08

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio à criação de uma Rede Brasileira de P,D&I em Síndrome de Down, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais)

Processo SEI - 01245.009013/2023-39 - CNPq- Transferegov.br nº 943087 — última modificação 29/01/2026 14h17

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio à realização de chamada pública para seleção de projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação (linha 1), de cursos de curta duração na modalidade presencial (linha 2) e de cursos de curta duração na modalidade à distância\online (linha 3), em biotecnologia, no âmbito do Centro Latino-Americano de Biotecnologia – CABBIO, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Processo SEI - 01245.017705/2023-51 - CNPq - Transferegov.br nº 948601 — última modificação 29/01/2026 14h22

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio à realização da 33ª Conferência Anprotec de Empreendedorismo e Ambientes de Inovação, entre os dias 06 e 09 de novembro de 2023, em Brasília (DF), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Processo SEI - 01245.009106/2023-63 - CNPq - Transferegov.br nº 943208 — última modificação 29/01/2026 14h29

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio à criação de uma Rede Brasileira de P,D&I em Saúde Mental, no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais).

Processo SEI - 01245.020378/2023-14 - CNPq - Transferegov.br nº 950065 — última modificação 29/01/2026 14h40

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio à estruturação do Instituto IA do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, com vistas a articular parcerias nacionais e internacionais em Inteligência Artificial, Ciência de Dados, Big Data e Computação de Alta Performance para a comunidade científica e tecnológica brasileira, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

Processo SEI - 01245.018510/2023-28 - CNPq - Transferegov.br nº 950134 — última modificação 29/01/2026 14h47

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é Implantar a primeira fase do Centro Sino-Brasileiro de Inovação em Iluminação a Estado Sólido, parte do acordo bilateral China-Brasil, criando sinergia e base tecnológica para apoiar o setor produtivo brasileiro com inovação, pesquisa e desenvolvimento, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais).

Processo SEI - 01245.017574/2023-10 - UFRJ - Transferegov.br nº 944146 — última modificação 07/02/2024 16h17

Celebrado com a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, cujo objeto é o Apoio à realização de atividades de extensão e divulgação da produção científica da UFRJ no projeto UFRJMar, no valor de R$ 99.253,00 (noventa e nove mil duzentos e cinquenta e três reais).

Processo SEI - 01245.022134/2023-76 - UFU - Transferegov.br nº 950507 — última modificação 07/02/2024 16h18

Celebrado com a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, cujo objeto é o Apoio ao projeto CERRADO 4.0: CAFÉS ESPECIAIS NA ERA DIGITAL, no valor de R$ 196.480,00 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais).

Processo SEI - 01245.021200/2023-91 - UFPR - Transferegov.br nº 950525 — última modificação 29/01/2026 15h06

Celebrado com a Universidade Federal do Paraná - UFPR, cujo objeto é a Rede de Divulgação Científica denominada Paraná faz Ciência, como uma rede de ações, projetos e iniciativas de divulgação e popularização da Ciência. A proposta visa fortalecer a cultura científica da população do Estado do Paraná e consolidar a aproximação com a rede de educação básica por meio de clubes de ciências, exposições temáticas, cursos de formação continuada docente e ações do Programa Interinstitucional de Ciência Cidadã na Escola, de forma articulad, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais).

Processo SEI - 01245.013204/2023-03 - CNPq- Transferegov.br nº 944187 — última modificação 29/01/2026 15h12

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Lançamento e operacionalização de Chamada Pública MCTI/CNPq de apoio financeiro a projetos de Feiras de Ciências e Mostras Científicas 2023, em todas as unidades da Federação, no valor de R$ 5.516.859,89 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

Processo SEI - 01245.022807/2023-98 - IFES - Transferegov.br nº 950561 — última modificação 29/01/2026 15h16

Celebrado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, cujo objeto é o Apoio à realização da “5ª Mostra Nacional Itinerante das Feiras de Ciências, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Processo SEI - 01245.011582/2023-44 - CNPq- Transferegov.br nº 944301 — última modificação 29/01/2026 15h22

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio à realização de Chamada Pública para fomento de projetos de PD&I destinados ao desenvolvimento de dispositivos e protocolos habilitadores de comunicação quântica, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).

Processo SEI - 01350.000983/2023-71 - AEB - Transferegov.br nº 950995 — última modificação 29/01/2026 15h26

Celebrado com a Agência Espacial Brasileira – AEB, cujo objeto é o Dia Espacial Docente: apoio à realização de atividades de astronáutica no âmbito do cvt-espacial, da agência espacial brasileira, voltado para capacitação de professores, no valor de R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais).

Processo SEI - 01245.004434/2023-73 - UFSC - Transferegov.br nº 951514 — última modificação 29/01/2026 15h31

Celebrado com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cujo objeto é o Desenvolvimento de pesquisa científica nas áreas de genômica e ecologia visando à conservação do ecossistema Lagoa do Peri, em Florianópolis, com foco na lontra neotropical, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Processo SEI - 01245.013968/2023-91 - CNPq- Transferegov.br nº 944302 — última modificação 08/10/2026 10h53

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Lançamento de Chamada Pública visando selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação relacionados à dinâmica dos processos atmosféricos que desencadeiam eventos meteorológicos extremos, de curto-curtíssimo prazo temporal e limitada escala espacial, focando no desenvolvimento de ferramentas que subsidiem a emissão de alertas de risco para inundações e deslizamentos decorrentes desses eventos, visando a prevenção de desastres naturais e a minimização dos seus danos, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).

Processo SEI - 01245.022830/2023-82 - UFMS - Transferegov.br nº 951227 — última modificação 29/01/2026 15h40

Celebrado com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, cujo objeto é o Apoio ao Projeto "Yvága Porã: AstroNasaBrasil/MCTI," no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais).

Processo SEI - 01245.004276/2023-51 - CNPq- Transferegov.br nº 944303 — última modificação 29/01/2026 15h45

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio a realização da Olimpíadas vinculadas ao Programa Nacional Olimpíadas de Química que dão suporte à identificação, estímulo às atividades de ensino e pesquisa, dos estudantes com potencial na área de Química do Brasil, no valor de R$ 300.000 (trezentos mil reais).

Processo SEI - 01245.018416/2023-79 - UFRN- Transferegov.br nº 945309 — última modificação 03/09/2026 16h10

Celebrado com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, cujo objeto é Apoiar a gestão e o fortalecimento da Rede Brasileira de Tecnologia e Inovação de Biodiesel (RBTB) e da Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis para Aviação (RBQAV) de forma a promover a divulgação científica e tecnológica na área, a capacitação de recursos humanos nas temáticas das redes, bem como propiciar a articulação dos diversos atores envolvidos na pesquisa, no desenvolvimento e na produção do biodiesel, do bioquerosene e de outros combustíveis sustentáveis, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Processo SEI - 01245.004144/2023-20 - UFRRJ - Transferegov.br nº 952597 — última modificação 29/01/2026 15h54

Celebrado com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, cujo objeto é o Apoio ao Projeto "A Tecnologia na Educação: Os Desafios no Fortalecimento do Ensino, Pesquisa e Extensão na UFRRJ,” no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
      • Notícias - Julho-Outubro - 2026
    • Ciência e Pesquisa Fundamental
      • Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
      • Popularização da Ciência
      • CONCEA
    • Transformação Digital e Tecnologias de Ponta
      • Lei de TICs
      • Internet das Coisas (IoT)
      • Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital)
      • Observatório de Tecnologias Digitais
      • Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA)
      • Plano Brasileiro de IA (PBIA)
      • Semicondutores
    • Inovação e Incentivos ao Setor Produtivo
      • Lei do Bem
      • Lei de Informática
      • PADIS
      • Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
    • Desafios Globais, Clima e Biotecnologia
      • Clima
      • Ciência & Clima
      • AmazonFACE
      • Observatório da Torre Alta da Amazônia (ATTO)
      • SIRENE
      • ICGEB
      • Plataforma de Informações do Biogás Andrea Faria (PiBiogás)
      • Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)
      • RedeVírus
      • Programa Ciência no Mar
      • Oceano e Antártica
      • Chamamento Pesquisa Oceânica
      • Programa Ciência Antártica
    • Grandes Programas Estratégicos (Espacial e Nuclear)
      • Bens sensíveis
    • Governança, Financiamento e Cooperação
      • Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT)
      • Fomento e Recursos (FNDCT)
      • Indicadores Nacionais de CT&I
      • Marco Legal de CT&I
      • Cooperação Internacional
    • Tecnologias Habilitadoras
      • Nanotecnologia
      • Fotônica
      • Materiais Avançados
    • Transformação Digital
      • Câmaras 4.0
      • Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial
      • Cooperação Internacional
      • E-Digital
      • Comunicações Avançadas
      • Segurança Cibernética
      • Fomento
      • Internet das Coisas
      • Capacitação Tecnológica
      • Observatório de Tecnologias Digitais
      • Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
      • Arquivos Internet das Coisas
      • Arquivos Fomento
    • Lei de TICs
    • Lei do Bem
    • Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
    • Popularização da Ciência
    • Clima
      • Páginas
      • Iniciativas
      • Publicações sobre mudança do clima
      • Fatores de emissão de CO2
      • Publicações sobre mudança do clima
      • Mecanismo do Desenvolvimento Limpo
    • Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • O Ministério
      • Agenda de Autoridades
      • Base Jurídica do Ministério
      • Competências
      • Desenvolvimento de Pessoas
      • Estrutura Organizacional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Política de Privacidade
      • PGD | Programa de Gestão e Desempenho
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
    • Ações e Programas
      • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
      • Plano Plurianual - PPA
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Conselho de Usuários
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Contratos de Gestão/Organizações Sociais
      • Prestação de Contas
      • Unidades de Pesquisa
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de Intenções e Acordos de Cooperação Técnica
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Dispensa de Celebração de Termo de Execução Descentralizada
      • Emendas Parlamentares de Relator Geral do Orçamento - RP9
    • Receitas e Despesas
      • Emendas Parlamentares de Relator Geral do Orçamento - RP9
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual (PCA)
    • Servidores
      • Desenvolvimento de Pessoas
      • Servidores
      • Para o Servidor
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Concurso Público
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Dados Abertos
      • Ações de Capacitação
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Legislação
      • Pesquisa
      • Ementário
    • Gestão Documental e Processo Eletrônico
      • Peticionamento Eletrônico
      • Cadastramento de usuários externos
      • SEI 4.0
    • Governança, Gestão e Integridade
      • Governança de Dados
      • Indicadores Nacionais de CT&I
      • Comissão de Ética
      • Corregedoria
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Integridade
    • LGPD | Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • CPDP-MCTI
      • Guias e Cartilhas
      • Direito dos Titulares
      • Glossário de Proteção de Dados Pessoais
      • Perguntas Frequentes
      • Cursos
      • Publicações defeso 2026
    • Integridade
      • Plano de Integridade
    • Protocolo de Intenções e Acordos de Cooperação Técnica
    • Consulta Pública
      • Consulta Pública - Política Nacional de Espaço
      • PLANO DE DADOS ABERTOS
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Ministra
      • Gabinete
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
      • Consultoria Jurídica
    • Secretaria-Executiva
    • Sec. de Políticas e Programas Estratégicos
    • Sec. de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
    • Sec. de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
    • Sec. de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
    • Colegiados
      • Conselhos
      • CONCEA
      • CTNBio
    • Unidades Vinculadas ao MCTI
      • AEB - Agência Espacial Brasileira
      • CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear
      • CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
      • CBPF - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
      • CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
      • CETEM - Centro de Tecnologia Mineral
      • CETENE - Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
      • CTI - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
      • IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
      • INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
      • INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
      • INSA - Instituto Nacional do Semiárido
      • INT - Instituto Nacional de Tecnologia
      • LNA - Laboratório Nacional de Astrofísica
      • LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica
      • MAST - Museu de Astronomia e Ciências Afins
      • Museu Paraense Emílio Goeldi
      • ON - Observatório Nacional
      • INMA - Instituto Nacional de Mata Atlântica
      • Finep - Financiadora de Estudos e Projetos
      • Ceitec S.A.
      • CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
      • CNPEM - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
      • IMPA - Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada
      • Embrapii - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
      • IDSM - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
      • RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
      • INPP - Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal
  • Centrais de Conteúdo
    • Agenda de Eventos
      • V Conferência Nacional de CT&I
    • Biblioteca
    • Editais e Comunicados
    • Marca do Governo Federal
    • Notícias
    • Publicações MCTI
    • Repositório Digital do MCTI
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Sala de Imprensa
      • Repositório Fotos
    • Fale Conosco
    • SEI
  • Sistemas e Plataformas
    • AdaptaBrasil
    • PiBiogás
    • PNIPE
    • Repositório Digital do MCTI
    • Semana Nacional de C&T
    • SiBBr
    • SIRENE
    • Inteli.gente
    • Observatório de Tecnologias Digitais
    • Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial
  • Serviços
    • Controle de Importação e Exportação de Bens Sensíveis
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca