CGD-MCTI | Comitê de Governança Digital

O Comitê de Governança Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CGD/MCTI) é instância colegiada consultiva e deliberativa do Ministério para deliberar sobre os assuntos relativos à implementação das ações de governo digital e ao uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação do MCTI.

Publicado em 07/02/2022 17h58 Atualizado em 23/09/2024 09h33

DOCUMENTOS

Publicado em 15/02/2022 17h10 Atualizado em 30/10/2025 09h32

Em vigor

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LEGISLAÇÃO

Publicado em 15/02/2022 16h10 Atualizado em 31/01/2025 11h58

Resolução CGD/MCTI nº 1, de 29 de janeiro de 2025, que aprova e torna público o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PETIC/MCTI) para o período 2025-2027.
Resolução CGD/MCTI nº 2, de 29 de janeiro de 2025, que aprova e torna público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PDTIC/MCTI) para o período 2025-2027.
Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que instituiu a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Portaria nº 1.167, de 14 de outubro de 2021: altera a Portaria nº 235, de 12 de março de 2021.
Portaria nº 5.633, de 16 de fevereiro de 2022: Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital (CGD) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Portaria nº 5.972, de 31 de maio de 2022: altera a Portaria nº 235, de 12 de março de 2021.
Portaria nº 7156, de 20 de junho de 2023: institui o Comitê de Governança Digital (CGD) no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Portaria nº 7715, de 29 de novembro de 2023: retifica a Portaria de instituição do Comitê de Governança Digital (CGD) no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Portaria nº 7716, de 29 de novembro de 2023 e Portaria nº 7905, de 19 de fevereiro de 2024: designam os representantes do Comitê de Governança Digital (CGD) no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.