João Paulo Santos Borba
Coordenador-Geral Jurídico de Radiodifusão
Telefone(s) : (61) 2027-6867/6119
E-mail : conjur@mcom.gov.br
Formação Acadêmica
Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2023);
Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2021);
Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília – UNB (2014);
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2004).
Experiências Profissionais
Advogado da União, desde 2006;
Exerce as funções de advogado da União e de Coordenador-Geral Jurídico de Radiodifusão na Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Comunicações, desde fevereiro de 2023 até o presente momento (FCE 1.13);
Membro da Câmara Nacional de Infraestrutura e Regulação da Advocacia-Geral da União - AGU, desde setembro de 2022 até o presente momento;
Exerceu o cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão e Telecomunicações (FCPE 101.4), na Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Comunicações, no período de novembro de 2020 a janeiro de 2023;
Exerceu o cargo de Coordenador Jurídico de Radiodifusão Educativa e Comunitária (FCPE 101.3) na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no período de fevereiro de 2019 a novembro de 2020;
Exerceu o cargo de Coordenador-Geral de Assuntos de Pessoal (FCPE 101.4) na Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no período de abril de 2017 a janeiro de 2019;
Exerceu o cargo de Coordenador da Assessoria Jurídica da extinta Secretaria de Aviação Civil - SAC/PR (DAS 101.3), na Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes, no período de outubro de 2016 a março de 2017;
Exerceu o cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Contenciosos na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação (DAS 101.4), no período de fevereiro de 2010 a março de 2013;
Foi membro da Comissão Permanente de Estudos Disciplinares e da Comissão Permanente de Assuntos de Servidor Público, ambas da Advocacia-Geral da União - AGU, no período de dezembro de 2016 a junho de 2019, e no período de julho de 2018 a junho de 2019, respectivamente.