Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Publicado em 21/10/2013 18h07 Atualizado em 24/09/2020 10h49

O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI é o setor responsável por receber e responder os pedidos de informações públicas feitos com base na Lei 12.527 de Acesso a Informação, disponível ao público desde 15 de maio de 2012.

Autoridade de Monitoramento da Lei nº 12.527
Ricardo Ferri Conzatti 

Servidores responsáveis pelo SIC
Roberto Bueno de Assunção

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Endereço:
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI - SCN Quadra 02 Bloco E - Térreo CEP: 70712-905 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3424-3830
Email: sic_iti@iti.gov.br
Horário de funcionamento: das 09h às 12h e de 14h às 18h, de segunda a sexta-feira

Os pedidos podem ser feitos online pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC, ou pessoalmente, por meio dos formulários de pedido de acesso à informação, recursos, reclamação e pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos.

Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

 

DOC | ODT

• Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica

DOC | ODT


Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural

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• Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica

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• Reclamação - Pessoa Natural

DOC | ODT

• Reclamação - Pessoa Jurídica

DOC | ODT


Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural

DOC | ODT

Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica

DOC | ODT


Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural

DOC | ODT

Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural
(Forças Armadas)

DOC | ODT

Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica

DOC | ODT

Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica
(Forças Armadas)

DOC | ODT

 Relatório de Pedidos de Acesso à Informação e Solicitantes