Diário Oficial da União
Publicado em: 27/10/2015 | Edição: 205 | Seção: 1 | Página: 56
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social/INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 505, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre localização de Agência daPrevidência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011;Portaria MPS nº 16, de 20 de janeiro de 2009;Portaria MPS nº 547, de 9 de setembro de 2011; eResolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando o Projetode Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social, bemcomo a necessidade de sua adequação, resolve:
Art. 1º Fica localizada a Agência da Previdência Social Matões- APSMTS, tipo D, código 09.001.33.0, vinculada à GerênciaExecutivaSão Luís, Estado do Maranhão.
Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos,Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações daPrevidência Social - Dataprev, adotar as providências de caráter técnicoe administrativo para a concretização deste Ato.
Art. 3º Esta Resolução altera o Anexo III da Resolução nº173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, e entra em vigor na datade sua publicação.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.