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INTEGRIDADE

Criado o GT de combate a fraudes no Seguro Defeso, durante evento no INSS

O trabalho já resultou no bloqueio de 55,5 mil parcelas que totalizavam R$ 58 milhões
Publicado em 18/11/2020 20h33 Atualizado em 18/11/2020 21h05
Guilherme Shida/ACS/INSS

Guilherme Shida/ACS/INSS

Os primeiros resultados do Grupo de Trabalho criado com o objetivo de detectar, corrigir e prevenir irregularidades e fraudes no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro Defeso) foram apresentados na manhã desta quarta-feira (18) durante o Encontro de Integridade e Combate a Fraudes, promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, em Brasília (DF). Com auxílio de tecnologia e monitoramento diário, foram analisados 261 mil requerimentos do benefício com o bloqueio de 55.503 parcelas de 20.189 contas, num valor total de R$ 58.000.635,00.

Outra medida já adotada foi a campanha de conscientização na segurança de senhas pessoais. Durante o evento, o Grupo de Trabalho composto por integrantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, INSS, Polícia Federal, Dataprev, Secretaria de Aquicultura e Pesca e Caixa foi formalmente criado com a assinatura de uma portaria Conjunta n° 83/2020. Ele terá espaço específico para atuar na detecção de fraudes, uma sala de situação, inaugurada hoje na sede do INSS.

Inaugurada sala de situação na sede do INSS, para detectar fraudes. Foto: flickr.com

Inaugurada sala de situação na sede do INSS, para detectar fraudes. Foto: Edu Andrade/ASCOM/ME

O INSS também publicou portaria que estabelece uma rotina de apuração da integridade dos dados repassados ao Instituto relacionados à concessão de seguro-defeso. Em vez de buscar o ressarcimento, a medida visa a bloquear pagamentos indevidos antes mesmo que eles sejam efetivados. Essa verificação será feita de modo permanente pelo GT e repassado pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e validada pela Diretoria de Governança, Integridade e Gerenciamento de Riscos (Digov) do INSS.

Durante o evento, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, informou que as medidas já adotadas pelo órgão no combate a fraudes resultaram numa economia de 3% da despesa anual com pagamento de benéficos. Rolim destacou que a ação foi possível devido à atuação conjunta de diversos órgãos e à Medida Provisória 871, convertida na Lei 13.846/2019, que instituiu o programa de análise de benefícios com indícios de irregularidade. “A relação institucional e o uso de tecnologia foram os grandes avanços para garantir o bom uso dos recursos públicos”, destacou.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, enfatizou que os resultados obtidos devem-se às parcerias firmadas com diversos órgãos, como INSS, Dataprev, Polícia Federal, Secretaria de Aquicultura e Pesca, Caixa, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) entre outros. Destacou que o combate à fraude é um compromisso do Presidente Jair Bolsonaro. “Não desviaremos os rumos de nossas políticas de enfrentamento a fraudes. Vamos cada vez mais criar uma pauta antifraudes”, afirmou.

Para o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade, a tecnologia é fundamental nas ações preventivas e de detecção de irregularidades. “Está claro, desde o início, o potencial de transformação digital dessa ferramenta”, afirmou e elogiou o trabalho do grupo. “Foi um trabalho incrível das equipes e vamos seguir usando o digital em todas nossas ações, que é a única maneira de eliminar a burocracia e liberar recursos para as políticas sociais de verdade", disse.

O Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, disse que o novo sistema desenvolvido para rastrear irregularidades, desde a fase inicial, é avançado e levará a uma economia expressiva aos cofres públicos.

O secretário de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social do TCU, Tiago Alves Dutra, colocou o órgão à disposição da iniciativa. O diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Igor Romário de Paula, disse que o fortalecimento da inteligência, a integração de instituições e o uso da tecnologia são os pilares de uma ação exitosa. Os representantes da Caixa, a vice-presidente Tatiana Thomé de Oliveira, da Dataprev, Alan Santos, da CGU, Eliane Viegas Mota, destacaram a importância das medidas anunciadas.

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