Inova Simples

Startups & PI
Publicado em 13/05/2020 11h33 Atualizado em 28/07/2020 16h29

A Inovação no Brasil

De acordo com o Relatório do Índice Global de Inovação de 2018, o Brasil ocupa a primeira posição da América Latina e Caribe e a quarta posição entre as economias de renda média.

No ranking geral, encontra-se na 28ª colocação, com redução na pontuação relativa às famílias de patentes, não obstante os resultados alcançados pela Universidade de São Paulo, pela Universidade de Campinas e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, juntamente com a qualificação das publicações científicas.
(CORNELL UNIVERSITY; INSTEAD; WIPO. The Global Innovation Index 2018: Energizing the World with Innovation. Ítaca, Fontainebleau, Genebra, 2018. <https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_gii_2018.pdf>. Acesso em 20 ago. 2019.) 

O Inova Simples

Em atenção à relevância das Startups no processo de conversão da inovação em retorno econômico, foi publicada a Lei Complementar n° 167, de 24 de abril de 2019, e instituído o Inova Simples, como “regime especial simplificado que concede às iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo que se autodeclarem como Startups ou empresas de inovação com tratamento diferenciado com vistas a estimular sua criação, formalização, desenvolvimento e consolidação como agentes indutores de avanços tecnológicos e da geração de emprego e renda”. 

Startups

Segundo o parágrafo 1º do novo art. 65-A, da Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, a Lei do Simples Nacional, entende-se por Startup “a empresa de caráter inovador que visa a aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos, os quais, quando já existentes, caracterizam Startups de natureza incremental, ou, quando relacionados à criação de algo totalmente novo, caracterizam Startups de natureza disruptiva”. 

Redesim

A Lei Complementar nº 167, de 2019, tem o grande mérito de estabelecer vantagem competitiva às Startups ao possibilitar que tenham nascimento jurídico simultaneamente ao pedido de registro de suas marcas e da concessão de patentes, sobretudo quando a demonstração da proteção da inovação for indispensável para a obtenção de investimentos.

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Patentes mais rápidas

O INPI disciplinou o trâmite prioritário de pedidos de patente depositados por Startups. A partir do dia 30 de julho de 2020, as empresas cadastradas na Redesim poderão solicitar o trâmite prioritário de seus pedidos de patente. No primeiro semestre de 2020, o tempo de decisão dos pedidos prioritários (contados a partir da data de requerimento) era de 13,4 meses. A meta é decidir, ao final de 2020, os pedidos prioritários de patentes de Startups em 2 meses.

Saiba como pedir o exame prioritário aqui.