Dicas importantes
Antes de seguir para as próximas etapas temos dicas importantes para compartilhar com você que vão acelerar o exame do seu pedido e até aumentar as chances de ele se tornar uma patente.
1. Opinião Preliminar:
Por mais que você tenha feito a busca por anterioridades para verificar se sua invenção ou modelo de utilidade é nova(o), se você não está familiarizado com esse processo pode ser que suas buscas não tenham sido feitas de forma robusta. Nossos especialistas podem te ajudar a entender quais as chances do seu pedido ser deferido e você terá tempo suficiente para fazer as modificações necessárias, se for o caso, antes que o INPI comece a examiná-lo.
Então, caso deseje, você pode solicitar uma “Opinião Preliminar sobre a Patenteabilidade” do seu pedido (GRU 276). Um dos nossos examinadores de patentes fará uma avaliação prévia sobre a novidade, atividade inventiva e aplicação industrial e emitirá um parecer comparando sua invenção ou modelo de utilidade com as invenções ou modelos que já foram criados por outras pessoas. Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial são os “requisitos de patenteabilidade” que seu pedido precisa cumprir para poder ser deferido (veja os artigos 8°, 11, 13 e 15 da LPI).
Se você decidir solicitar a Opinião Preliminar é importante aguardar o parecer do INPI antes de seguir para as próximas etapas (Trâmite Prioritário e Requerimento de Exame). Assim, você terá maior liberdade para fazer modificações no seu pedido e aumentar as chances de ele ser deferido (veja o artigo 32 da LPI e a Resolução INPI/PR n° 93, de 10/06/2013 para mais informações).
Atenção: essa etapa não é obrigatória. Essa mesma avaliação será feita na ocasião do exame técnico do seu pedido, no momento em que ele começar a ser efetivamente examinado pelo INPI.
2. Trâmite Prioritário:
Atualmente o INPI leva entre 5 e 9 anos para decidir se um pedido de patente será deferido ou indeferido dependendo da área tecnológica, contados a partir do depósito do pedido.
Caso você tenha interesse em acelerar o exame do seu pedido, o INPI disponibiliza algumas modalidades de trâmite prioritário que permitem que ele seja decidido em até 1 ano. Atualmente existem 3 grandes modalidades de exame prioritário:
- Exame Prioritário (GRU 263): Depositante idoso, Depositante com deficiência física ou mental, Depositante portador de doença grave;
- Exame Colaborativo Prioritário (GRU 277): Patent Prosecution Highway (PPH);
- Exame Prioritário Estratégico (GRU 279): Tecnologia Verde, Depositante ICT (Instituição Científica e Tecnológica), Liberação de recursos financeiros, Depositante acusa terceiros de contrafação, Terceiro acusado de contrafação, Terceiro detentor de tecnologia, Tecnologia tratamento de doenças e Família de patentes iniciadas no Brasil.
Veja aqui os requisitos de cada modalidade e verifique se você se encaixa em alguma delas. Qualquer depositante ou titular pode solicitar o trâmite prioritário do seu pedido de patente no INPI, a qualquer tempo.
Se você deseja solicitar esse serviço veja aqui o passo a passo.
Caso você tenha dúvidas sobre esse assunto, entre em contato pela Plataforma Integrada de Atendimento