Listagem de sequências biológicas (ST26)

Em 1º de julho de 2022 entra em vigor a alteração do Padrão de apresentação da Listagem de Sequências Biológicas, que passa do Padrão OMPI ST.25 (TXT) para o Padrão ST.26 (XML), definido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, conforme Portaria INPI PR nº 48, de 20 de junho de 2022.

O que determina em qual formato (ST.25 ou ST.26) a Listagem de Sequências (LS) deve ser apresentada é a data do depósito do pedido. Todos os pedidos depositados em ou a partir de 01/07/2022 devem apresentar a LS no formato ST.26, em um arquivo com formato XML.

Os pedidos nacionais depositados em ou a partir de 01/07/2022 devem apresentar a LS no formato ST.26. É importante frisar que a data de depósito é a data de referência para a apresentação da LS no formato ST.26, e não a data da prioridade, caso o pedido a tenha. Na entrada de um pedido que contenha sequências biológicas em fase nacional no Brasil, a LS deve seguir o padrão utilizado no pedido internacional.

Pedidos depositados até 30/06/2022 que apresentaram a LS no Padrão anterior - ST.25, em caso de nova apresentação, devem manter o Padrão ST.25. Pedidos divididos devem seguir o padrão da LS do pedido original. (Regras para apresentação da LS no padrão ST.25)

Recomenda-se fortemente a utilização da ferramenta WIPO Sequence, software desenvolvido pela OMPI para que a LS em formato XML seja criada, editada e verificada. Para maiores detalhamentos recomendamos acessar o Manual do usuário do WIPO Sequence e a definição do padrão ST.26. Também está disponível na página da OMPI um arquivo de Perguntas Frequentes (FAQ) sobre a implementação do Padrão ST.26 (para obter uma versão traduzida para o português do FAQ - é necessário alterar o idioma no canto direito superior).

Veja aqui as Dúvidas mais frequentes compiladas pela equipe do INPI.