Consulta Pública

Publicado em 13/04/2021 03h00 Atualizado em 21/09/2021 10h44

CONSULTA PÚBLICA – MARCAS DE POSIÇÃO

 

A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas informa que foi concluída a análise das contribuições apresentadas durante a consulta pública sobre as normas e procedimentos de exame de pedidos de registro de marcas de posição, realizada entre 13 de abril e 12 de junho de 2021. Os comentários recebidos foram avaliados e respondidos pelo Comitê Permanente de Aprimoramento de Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (CPAPD).

Contribuições da consulta pública e respostas do CPAPD

A Portaria INPI/PR nº 37/2021, que dispõe sobre a registrabilidade das marcas de posição, foi publicada na RPI 2646, de 21 de setembro de 2021.

No portal do INPI também foi disponibilizada a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 02/2021, referente aos procedimentos de exame de pedidos de registro de marcas de posição.

Ambas podem ser acessadas em:

http://manualdemarcas.inpi.gov.br