PROGRAMA DE COMBATE À FALSIFICAÇÃO, ESTATÍSTICAS E INFORMAÇÕES

Publicado em 18/11/2020 04h46 Atualizado em 18/11/2020 04h59

PROGRAMA DE COMBATE À FALSIFICAÇÃO DO INPI

O Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, projeto conjunto do INPI e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP / SENACON / MJSP), está inserido no Programa de Combate à Falsificação do INPI, que estrutura-se em três eixos temáticos:

1. Eixo de Fiscalização e Repressão - voltado a agentes públicos com poder de polícia, trata do atendimento às consultas deste público no Diretório; (clique aqui)

2. Eixo Econômico - voltado a agentes da inovação econômica: proprietários de marcas e seus representantes, trata do atendimento às consultas deste público no Diretório; (clique aqui)

3. Eixo Educacional - voltado ao consumidor e à sociedade civil, trata de exposições, cursos e palestras relacionadas à promoção dos mecanismos de respeito à Propriedade Intelectual. (nosso contato: diretorio@inpi.gov.br)

 

 ESTATÍSTICAS

 

 Fonte: INPI/ Desenvolvido por Diretório/INPI (dados de 03/12/13 até 10/11/20) / Relação das Marcas (clique aqui)

 

 

GOVERNANÇA DO DIRETÓRIO e EQUIPE

O CNCP, através de sua Secretaria Executiva, situada na Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), é responsável pelas relações institucionais do Diretório em nível federal, estadual e  municipal, incluindo as relações com a imprensa.

O plenário do CNCP, composto por instituições públicas e da sociedade civil representativas dos setores industriais, de comércio e de serviços, acompanha o andamento do projeto e o subsidia em questões atinentes a sua representação.

O INPI, através da Gerência Executiva do Diretório, situada na Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade (CGREC), órgão específico singular, subordinado diretamente à Presidência do INPI, é responsável pela concepção do Diretório relativa ao INPI, conteúdo, funcionamento e assessoria técnica.