GOVERNANÇA DO DIRETÓRIO e EQUIPE

Publicado em 11/11/2020 18h25 Atualizado em 18/11/2020 11h48

 

GOVERNANÇA DO DIRETÓRIO

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), através de sua Secretaria Executiva, situada na Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), é responsável pelas relações institucionais do Diretório em nível federal, estadual e  municipal, incluindo as relações com a imprensa.

O plenário do CNCP, composto por instituições públicas e da sociedade civil representativas dos setores industriais, de comércio e de serviços, acompanha o andamento do projeto e o subsidia em questões atinentes a sua representação.

O INPI, através da Gerência Executiva do Diretório, situada na Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade (CGREC), órgão específico singular, subordinado diretamente à Presidência do INPI, é responsável pela concepção do Diretório relativa ao INPI, conteúdo, funcionamento e assessoria técnica.