Planejamento Estratégico
Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo INPI.
O INPI participa no PPA 2020-2023 com a execução de iniciativas vinculadas ao Objetivo 1187 - Aumentar a produtividade e a competitividade da indústria, do comércio, dos serviços e das MPEs em comparação a outras economias mundiais, fomentando a concorrência dos mercados, do Programa 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade. O PPA 2020-2023 está disponível aqui
O Plano Estratégico do INPI para 2023-2026 é o instrumento de direcionamento estratégico do Instituto para os próximos quatro anos. Estão ali detalhados a Missão, a Visão, os Valores, os Objetivos Estratégicos e o Portfólio de Projetos, bem como os aspectos de Planejamento Orçamentário.
O Plano Estratégico 2023-2026 está disponível aqui.
Download INPI's Strategic Plan here (English version).
Apresentação Institucional do Plano Estratégico: em português, clique aqui; english version, click here.
O Plano Estratégico do ciclo anterior (2018-2022) pode ser consultado neste link.
O Plano de Ação do INPI é o instrumento que desdobra a estratégia para o exercício vigente trazendo metas, indicadores de desempenho, iniciativas, entregas, e sua vinculação com os objetivos estratégicos, prazos, bem como as unidades responsáveis pela execução.
PLANO DE AÇÃO 2024
O Plano de Ação do INPI para 2024 pode ser acessado aqui.
Os Relatórios de Execução são os instrumentos gerenciais que apresentam os resultados alcançados no período em relação ao planejado no Plano de Ação anual em relação às metas, indicadores e entregas previstas.
Plano de Ação 2024 - Central de Monitoramento - Janeiro
PLANO DE AÇÃO 2023
O Plano de Ação do INPI para 2023 pode ser acessado aqui , bem como a Primeira Revisão e a Segunda Revisão do Plano de Ação 2023.
Os Relatórios de Execução são os instrumentos gerenciais que apresentam os resultados alcançados no período em relação ao planejado no Plano de Ação anual em relação às metas, indicadores e entregas previstas.
Plano de Ação 2023 - Central de Monitoramento - Final
PLANO DE AÇÃO 2022
Confira o Plano de Ação 2022 em sua 1ª edição aqui e a versão revisada aqui
Os Relatórios de Execução do Plano de Ação 2022 estão disponíveis nos seguintes links:
Relatório de Execução Anual - REA 2022
Plano de Ação 2022 - Central de Monitoramento - Final
PLANO DE AÇÃO 2021
Acesse o Plano de Ação 2021 em sua 1ª edição aqui e sua revisão semestral aqui.
Os Relatórios de Execução do Plano de Ação 2021 estão disponíveis nos seguintes links:
Relatório de Execução Anual - REA 2021
Plano de Ação 2021 - Central de Monitoramento - Final
PLANO DE AÇÃO 2020
Acesse o Plano de Ação INPI 2020 aqui
Acesse as versões do Plano de Ação INPI 2020:
Plano de Ação 2020 - Primeira Versão
Plano de Ação 2020 - Segunda Versão
Plano de Ação 2020 - Terceira Versão
O Relatório Final da Execução do Plano de Ação 2020 pode ser acessado aqui
Acesse o Plano de Ação INPI 2019 aqui
O Relatório Final da Execução do Plano de Ação 2019 por ser acessado aqui
Transparência e Prestação de Contas – Os documentos de Planejamento são os documentos do INPI que apresentam informações relativas ao disposto nas alíneas “a” e “e”, do inciso I, do art. 8º da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União.
A Portaria INPI/PR nº 4/2024, estabeleceu as metas institucionais para fins da Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI e da Gratificação de Atividade da Área de Ciência e Tecnologia - GDACT para o ano de 2024.
Os resultados finais de 2023 podem ser consultados aqui.
No PPA 2016-2019, o INPI participou do Programa 2079 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, por meio de iniciativas vinculadas ao Objetivo 1038 - Promover a inovação nas empresas, o estímulo à P&D e a qualificação profissional.
PPA 2016
PPA 2016-2019 - Programa 2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
PPA 2015
Ações Orçamentárias do Programa 2055
Demonstrativo Mensal da Execução Física das Ações
PPA 2014
Ações Orçamentárias do Programa 2055
Demonstrativo Mensal da Execução Física das Ações
PPA 2013
Ações Orçamentárias do Programa 2055
Demonstrativo Mensal da Execução Física das Ações
PPA 2012
Ações Orçamentárias do Programa 2055
Demonstrativo Mensal da Execução Física das Ações
Programa de Gestão e Manutenção - 2121
Ações Orçamentárias no Programa (2015)
Ações Orçamentárias no Programa (2014)
Ações Orçamentárias no Programa (2013)
Ações Orçamentárias no Programa (2012)
Em atendimento ao disposto nos arts. 11 e seguintes do Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o INPI mantém informações atualizadas no Portal de Serviços do Cidadão e divulga sua Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito de sua esfera de competência, tendo por objetivo informar os serviços prestados pelo Instituto, as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
Tendo em vista a participação do INPI na Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos, para oferecer apoio ao investidor estrangeiro por meio de consultas e questionamentos, conforme Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos firmado pelo Brasil com diversos países, também é apresentada a Cartilha ao Investidor Estrangeiro na Área de Propriedade Intelectual, documento irmanado à Carta de Serviços ao Usuário.
Cumpre informar, por fim, que o INPI não realiza programas que resultem em renúncias de receitas. Por tal razão, não há conteúdo a ser publicado a esse respeito. Igualmente, o INPI não desenvolve programas financiados pelo Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT, a justificar a inexistência de conteúdo dessa natureza a ser publicado.
Para a consulta de Programas e Ações no Portal da Transparência, siga o passo a passo abaixo:
1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas ➔ Despesas Públicas;
3. Na tela seguinte, escolher a opção Por programa/ação orçamentária;
4. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão;
5. Clique em Adicionar; e
6. Clique em Consultar.