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INPI adotará novo padrão para Listagem de Sequências Biológicas

Publicado em 30/12/2020 13h37 Atualizado em 05/01/2021 14h22

O novo padrão de apresentação da Listagem de Sequências Biológicas entrará em vigor no INPI em 1º de janeiro de 2022. O formato consiste na mudança do Padrão OMPI ST.25 (TXT) para o Padrão ST.26 (XML), seguindo as orientações do Comitê de Padrões da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

A Portaria/INPI/PR Nº 405, de 21 de dezembro de 2020, traz as regras que atualizam a apresentação da listagem de sequências (LS). 

No período entre 02/01/2021 e 31/12/2021, o INPI aceitará a apresentação da Listagem de Sequências Biológicas tanto no formato ST.25 como no novo formato ST.26, para fins de complementação do relatório descritivo constante dos pedidos de patente depositados. Nesse período, a apresentação no Padrão ST.26 se dará ainda de forma voluntária e não obrigatória, com o objetivo de avaliação do sistema. 

Para apoiar a implementação do Padrão ST.26, a OMPI desenvolveu uma ferramenta (WIPO Sequence) para que a LS em formato XML seja criada, editada e verificada. Informações adicionais, assim como a ferramenta e os manuais do usuário, podem ser obtidos no link: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/materiais-de-consulta-e-apoio-1/listagem-de-sequencias-biologicas-st26/listagem-de-sequencias-biologicas.