Institucional
Publicado em
20/09/2020 12h14
Atualizado em
04/03/2024 09h27
Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais do INPI, que compreendem suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do Instituto.
A Estrutura Organizacional do INPI foi aprovada pelo Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022.
O Regimento Interno do Instituto, por sua vez, foi aprovado pela Portaria INPI/PR nº 3, de 8 de fevereiro de 2024, na qual estão detalhadas as unidades administrativas do INPI, representando a base jurídica da Estrutura Organizacional e das competências institucionais.