MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - DIRPA Levantamento das Necessidades de Pessoal na DIRPA Relatório Final ALEXANDRE CIANCIO Assistente Técnico – DIRPA CRISTINA D’URSO Pesquisadora em PI – DIRPA/CEPIT versão 1.2, de 10/5/2017 Maio de 2017 Sumário 1 Introdução.................................................................................................................................. 2 2 Metodologia ............................................................................................................................... 2 2.1 Pesquisadores em PI .......................................................................................................... 2 2.1.1 Memória de Cálculo ................................................................................................... 4 2.2 Técnicos em PI.................................................................................................................... 5 3 Necessidades de Pessoal............................................................................................................ 6 3.1 Pesquisadores em PI .......................................................................................................... 6 3.2 Técnicos em PI.................................................................................................................. 10 4 Conclusão ................................................................................................................................. 11 Apêndice 1: Principais Classificações por Área Tecnológica ............................................................ 13 Modificações em relação à última versão:  Corrigido somatório da necessidade total de examinadores para CGPAT II na Tabela 6;  Adequação das áreas tecnológicas da CGPAT II: DIALP – Biotecnologia; DIBIO – Cosméticos e Dentifrícios; DIMOL – Biofármacos;  Inserção da Nota de Rodapé1, página 6, esclarecendo a natureza das atividades realizadas por colaboradores terceirizados.  Pequenas correções textuais; 1 1 Introdução Através do Memorando nº 291/2017/INPI/DIRAD/CGRH a Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados (DIRPA) foi solicitada a fornecer informações para o levantamento das necessidades de recursos humanos visando a realização de novo concurso público para o Instituto. Historicamente, até a presente data, os levantamentos realizados baseavam-se na estimativa estatística do backlog para a DIRPA como um todo, e as necessidades por profissionais de áreas tecnológicas específicas eram definidas em cada unidade, utilizando dados e informações do banco de dados, em geral com baixa confiabilidade. Recentemente, com os resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho que fez o mapeamento do Fluxo de Trabalho da DIRPA, e que resultou no desenvolvimento de uma máquina de estados para atribuição da situação legal de cada pedido de patente no INPI, associado à recente capacidade de cruzamento de informações destes dados com informações cadastrais dos pedidos de patente, passou a ser possível realizar de forma mais precisa e confiável o levantamento de informações de pendências e depósito de pedidos por área tecnológica. Os resultados apresentados neste documento se baseiam neste levantamento, realizado em 20/4/2017, e dividem-se em duas partes. Na primeira são feitas considerações sobre as necessidades de pessoal referentes ao exame substantivo de patentes (Pesquisadores de Propriedade Industrial), e na segunda é abordada a questão referente aos Técnicos em PI, que atendem às áreas administrativas. 2 Metodologia 2.1 Pesquisadores em PI Como é de amplo conhecimento, o INPI enfrenta hoje, na área de patentes, o grande acúmulo de processos ainda pendentes de decisão, conhecido como o backlog de patentes. Ao mesmo tempo, são efetuados cerca de 33.000 novos depósitos anuais de pedidos de patente. Neste cenário, a estratégia para dimensionamento da necessidade de pessoal levou em conta três aspectos: 1. Demanda de Depósitos: Dada a entrada anual de novos pedidos de patente, é necessário dimensionar o quantitativo de examinadores para que estes pedidos não se acumulem, aumentando ainda mais o backlog. Para levantamento destes dados foi utilizada a média de depósitos por área tecnológica entre os anos de 2011 e 2014; 2. Demanda do Backlog: Simultaneamente, para eliminar o backlog de patentes em um determinado período de tempo, é necessário definir-se o quantitativo adicional de examinadores para que o passivo de pedidos seja reduzido a níveis aceitáveis. Dado que o pedido de exame de um pedido de patente pode ser realizado até três após o seu depósito, e que até esta data não é possível iniciar o exame técnico, e que uma vez iniciado o exame, leva-se tipicamente um ano para emitir um decisão técnica final, entende-se que o volume tido como normal de acúmulo de pedidos no estoque seja o equivalente a 4 anos de depósito. Este número foi levantado para cada área tecnológica com base na situação processual atribuída aos pedidos pela máquina de estados desenvolvida pela DIRPA. 2 3. Demanda de Reposição: Além dos levantamentos acima para efetivo atendimento da demanda de análise de pedidos, há também a demanda para reposição de pessoal. Esta reposição deve ser periódica e visa equacionar tanto a evasão de profissionais que saíram do INPI por questões de aposentadoria ou motivos particulares quanto o aumento no número de depósitos de pedidos. Estima-se que a taxa de aumento anual no número de depósitos esteja em torno de 3% ao ano, apesar desta taxa não ter sido verificada nos últimos dois anos. O entendimento da DIRPA é que o aumento esperado no número de depósitos deve ser acompanhado por uma política contínua de reposição de pessoal, a ser gerenciada pelo RH, que deve levar em conta tanto o aumento proporcional de pessoal para atender o aumento de depósitos (conforme informado pela DIRPA) quanto a evasão de servidores. Neste relatório fornecemos estimativas para reposição de examinadores devido somente ao aumento no número de depósitos. Conforme mencionado, nos levantamentos realizados, o volume de depósito e de pedidos pendentes foi realizado para cada uma das 20 divisões de patente. Entretanto, uma vez que algumas divisões podem possuir mais de um perfil tecnológico, este levantamento dentro das divisões foi particionado também nas principais classificações IPC, permitindo assim uma quantificação mais realista das demandas de exame e do número de examinadores com perfil profissional capaz de atender aquela demanda. A estratégia para atribuição de um pedido de patente a uma divisão técnica específica seguiu a mesma metodologia utilizada pelo SISCAP (Sistema de Cadastramento de Produção), da DIRPA. A título de exemplo, a DIPAE (Divisão de Agricultura e Elementos de Engenharia) pode ser dividida em dois grandes grupos de classificação, que atendem as áreas de alimentos e de agronomia. Adicionalmente, foram utilizados para fins de cálculo das necessidades de servidores os seguintes parâmetros:  Número de decisões anuais por examinador: foi utilizado o número de 55 decisões por ano por examinador, conforme meta contratada pela Diretoria com a Presidência. Cabe ressaltar que o atingimento deste nível de produtividade depende da conclusão de uma série de iniciativas, tais como: implementação de melhorias de sistema já propostas pela DIRPA pela fábrica de software, resgate do grande volume de processos pendentes de digitalização ou com erro de imagem da empresa de guarda para saneamento de imagens, implementação de políticas de simplificação de exame, desburocratização dos procedimentos administrativos e de depósito de pedidos, entre outros;  Ano para ingresso de novos examinadores: para fins de cálculo da necessidade de pessoal, foi assumido que a entrada efetiva de novos examinadores se dará em 2019, conforme orientação do RH;  Ano para fim do backlog: as estimativas de pessoal foram levantadas assumindo que o backlog será reduzido até o estoque aceitável (equivalente a quatro anos de depósitos, conforme informado anteriormente) até o ano de 2025. Esta data engloba a capacidade de realização e admissão de novos servidores, treinamento, ampliação da infraestrutura de TI e autonomia de gestão financeira;  Taxa de Arquivamento de Pedidos: Estatisticamente, 40% dos pedidos depositados no INPI são arquivados administrativamente, antes de uma decisão técnica. Desta forma, no cálculo do número de examinadores necessários para atender a demanda de depósitos, este percentual foi removido da estimativa de depósitos. 3 Cabe ressaltar que novas projeções devem ser realizadas caso haja modificações nestes parâmetros. 2.1.1 Memória de Cálculo Com base nos parâmetros e considerações acima, o cálculo da necessidade de pessoal para cada um dos aspectos mencionados na Seção 2.1 utilizou as seguintes fórmulas: Novos examinadores para atender a demanda de novos depósitos (NED): Onde: = [ − ∗ ] ∗ [1 − ] ND = Número de novos depósitos anuais; NE = Número de examinadores atuais; DA = Número de decisões anuais por examinador; TA = Taxa de arquivamento de novos pedidos; Número de examinadores para atender o backlog (NEB): Onde: = + − ∗ B = Backlog atual; EA = Acúmulo de novos pedidos de hoje até a data de início do exame pelos novos examinadores; EF = Estoque final de pedidos (equivalente a 4 anos de depósitos); DA = Número de decisões anuais por examinador; NA = Prazo para redução do backlog (em anos); Nos cálculos atuais foi utilizado EA = 3*ND; Número de examinadores para reposição devido ao aumento do número de depósitos (NER): = ∗ ( − 1) Onde: ND = Número de novos depósitos anuais; TDA = Taxa acumulada de aumento de depósitos durante o período de reposição (para uma taxa de aumento de depósitos de 3% ao ano e reposição de examinadores em 5 anos obteve-se TDA = 1,16); DA = Número de decisões anuais por examinador; 4 2.2 Técnicos em PI Com relação aos Técnicos em PI, as necessidades de pessoal da DIRPA visam atender as demandas dos seguintes serviços/divisões:  Serviço de Expedição de Carta-Patente (SEEXP): gerencia atividades referentes à expedição de cartas-patente, arquivamento por falta de pagamento da taxa de expedição e extinção de patentes;  Serviço de Exame Formal Preliminar e Publicação (SEPEN): realiza o exame formal de pedidos de patente protocolados para que sejam aceitos para exame e procede à publicação destes pedidos;  Serviço de Anotações de Transferência e Nomes (SANOT): realiza a conferência de documentos para transferência de titulares e alterações de nome e endereço de depositantes;  Serviço de Controle de Pagamentos de Anuidades (SEPAN): verifica o pagamento das anuidades de pedidos e patentes e procede ao arquivamento quando da falta de pagamento, publicando as exigências pertinentes;  Divisão de Programas de Computador e Topografias de Circuitos integrados (DIPTO): responsável por todo o processamento administrativo de registros de programas de computador e topografias de circuitos integrados, desde o exame formal do depósito à emissão dos certificados;  Divisão Nacional do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (DNPCT): responsável pelo exame de admissibilidade dos pedidos PCT para sua entrada em fase nacional no Brasil;  Divisão de Saneamento e Organização de Patentes (DISAP): realiza a verificação e saneamento de cada pedido de patente para adequá-lo ao exame técnico, através da verificação do pagamento correto e tempestivo de serviços, correção de falhas de digitalização, etc.  Divisão de Documentação Patentária (DIDOC): realiza a preparação de documentação de folhetos de publicação, organiza e gerencia o acervo de patentes;  Apoio Administrativo: servidores lotados nas unidades exercendo função de apoio administrativo; Hoje, a demanda de trabalho dos servidores lotados nestas seções/divisões é medida através do número de pedidos pendentes de exame formal, de admissibilidade, de transferência de titular ou nome. Entretanto, esta estimativa considera os procedimentos atuais de trabalho, que ainda se baseiam em premissas antigas ou em intervenções manuais desnecessárias. Já estão em desenvolvimento hoje uma série de modernizações tanto em procedimentos de trabalho quanto na desburocratização e automatização de etapas administrativas. Entre elas, destacam-se:  A geração automática de folhetos de publicação;  A geração automática das cartas-patente;  A publicação automática do exame de admissibilidade (despacho 1.3);  A otimização do sistema de verificação de anuidades e arquivamento automático de pedidos e patentes por falta de pagamento;  A desburocratização do processo de transferência de titular e alteração de nome; É expectativa da DIRPA que, após a implementação destas iniciativas, a necessidade de pessoal nestas áreas seja significativamente reduzida, permitindo sua realocação para outras atividades mais importantes e que de fato exigem a intervenção de servidores. Como resultado, torna-se 5 inadequado, neste momento, realizar estimativas da necessidade de pessoal de nível médio face ao estoque de pedidos a serem processados com base na metodologia antiga de trabalho. Assim, entendemos que, no presente cenário, a estratégia para levantamento da necessidade de Técnicos em PI deve se limitar a dois aspectos: 1. Reposição de servidores: contratação de novos servidores para repor a evasão por aposentadoria ou afastamento; 2. Substituição de terceirizados: parte do trabalho realizado nestas áreas é conduzida por funcionários terceirizados1. Na eventual situação de dispensa destes funcionários, é necessário que o número de servidores seja capaz de atender a demanda de trabalho. Cabe ressaltar, entretanto, que tão logo as iniciativas acima mencionadas sejam colocadas em prática será possível realizar uma estimativa responsável e realista da necessidade adicional de pessoal. 3 Necessidades de Pessoal Os resultados obtidos para estimativa das necessidades de pessoal para Pesquisadores em PI e Técnicos em PI são apresentados nas Seções a seguir. 3.1 Pesquisadores em PI Conforme mencionado anteriormente, o número médio de depósitos anuais e de pedidos pendentes de decisão final foram levantados para cada divisão técnica, considerando eventuais subáreas tecnológicas dentro de divisões. Os dados obtidos com as correspondentes áreas estão listados na Tabela 1: Backlog e Depósitos por Área Tecnológica abaixo. As informações sobre os principais grupos de classificação IPC encontradas para estas áreas podem ser vistas no Apêndice 1: Principais Classificações por Área Tecnológica. Tabela 1: Backlog e Depósitos por Área Tecnológica Coordenação Divisão Técnica Área Tecnológica CGPAT I CGPAT I CGPAT I CGPAT I CGPAT II CGPAT II DIFAR I/II DINOR DITEX DIPOL DIPAE DIPAE Fármacos Química Inorgânica Têxteis e Correlatos Polímeros Alimentos Agronomia Pedidos Pendentes de Decisão (Backlog) 12542 10324 7281 10928 2792 3240 Número de Novos Depósitos por Ano (Média entre 2011 e 2014) 1538 1544 1108 1578 460 602 1 Cabe ressaltar que os colaboradores que trabalham na DIRPA não realizam atividade exclusiva de servidor do INPI, desempenhando apenas atividades de suporte à Diretoria, conforme estabelecido no contrato firmado entre a Administração deste INPI – DIRAD e a empresa terceirizada contratada para a execução dos serviços especificados. 6 CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV DIALP Biotecnologia DIBIO Cosméticos e Dentifrícios DIMOL Biofármacos DIPAQ Agroquímicos DITEL Processamento de Sinais DITEL Redes Digitais e Ópticas DITEL Sistemas de radiodifusão, antenas e ondas eletromagnetismo DITEL Telefonia DIPEQ Engenharia Química DIPEQ Física Aplicada, Materiais e Medidas DIPEQ DIPEQ DIFEL Geofísica Ótica Engenharia Elétrica DICIV Engenharia Civil, Mecânica ou Arquitetura DICEL Computação DICEL Eletrônica e Processamento de Sinais DICEL Engenharia Biomédica DIMAT Metalurgia e Materiais DIMAT Engenharia Mecânica - Máquinas Operatrizes DIMEC Engenharia Mecânica DINEC Engenharia Química DINEC Necessidades Humanas DITEM Embalagens DITEM Engenharia Mecânica DITEM Tecnologia aplicada ao Meio Ambiente 5971 2337 10343 5510 2982 3452 2387 4725 6617 6346 1300 667 11953 12798 7640 2336 3041 2520 810 22363 1164 13898 3618 11880 131 810 424 1324 857 417 354 280 590 1026 1100 210 165 1840 2192 1196 363 513 383 139 3457 127 2435 577 1304 34 O número de examinadores para cada área informada pode ser visto na Tabela 2. Nesta tabela, os examinadores lotados na Divisão de Modelos de Utilidade (DIMUT) foram distribuídos entre as demais áreas tecnológicas proporcionalmente à demanda de exame, uma vez que a DIMUT atende a diversos campos de tecnologia, com perfis profissionais compatíveis com estes campos. Tabela 2: Número de examinadores por Área Tecnológica Coordenação Divisão Técnica Área Tecnológica CGPAT I CGPAT I CGPAT I CGPAT I CGPAT II DIFAR I/II DINOR DITEX DIPOL DIPAE Fármacos Química Inorgânica Têxteis e Correlatos Polímeros Alimentos Examinadores (1ª Instância) 27 12 13 14 6 7 CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III DIPAE DIALP DIBIO DIMOL DIPAQ DITEL DITEL DITEL DITEL DIPEQ Agronomia Biotecnologia Cosméticos e Dentifrícios Biofármacos Agroquímicos Processamento de Sinais Redes Digitais e Ópticas Sistemas de radiodifusão, antenas e ondas eletromagnetismo Telefonia Engenharia Química 10.7 11 11 12.75 12 3 3 6 4 11.5 CGPAT III DIPEQ Física Aplicada, Materiais e Medidas 7.6 CGPAT III CGPAT III CGPAT III DIPEQ DIPEQ DIFEL Geofísica Ótica Engenharia Elétrica 1.2 0.7 20 CGPAT III DICIV Engenharia Civil, Mecânica ou Arquitetura 17 CGPAT III DICEL Computação 7.5 CGPAT III DICEL Eletrônica e Processamento de Sinais 9 CGPAT III CGPAT IV DICEL Engenharia Biomédica DIMAT Metalurgia e Materiais 1.5 9 CGPAT IV DIMAT Engenharia Mecânica - Máquinas Operatrizes 3 CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV DIMEC DINEC DINEC DITEM DITEM Engenharia Mecânica Engenharia Química Necessidades Humanas Embalagens Engenharia Mecânica 20 2 20 2 10 CGPAT IV DITEM Tecnologia aplicada ao Meio Ambiente 1 TOTAL DIRPA 288 OBS: Números fracionários de examinadores referem-se ao fato de um mesmo examinador alocar parte do seu tempo de exame para subáreas tecnológicas distintas dentro da mesma divisão técnica. Utilizando os parâmetros apresentados na Seção 2.1 e os dados da Tabela 1 e Tabela 2, foi calculada a necessidade de pessoal para cada área técnica. Os resultados são mostrados na Tabela 3. Tabela 3: Necessidades de Pesquisadores em PI por Área Tecnológica Coordenação Divisão Técnica Área Tecnológica CGPAT I CGPAT I DIFAR I/II Fármacos DINOR Química Inorgânica Número de NOVOS examinadores para estabilização do BACKLOG Número de Examinadores ADICIONAIS para terminar com o backlog até 2025* NECESSIDADE TOTAL DE EXAMINADORES 1 29 30 10 23 33 8 CGPAT I CGPAT I CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV TOTAL DIRPA DITEX DIPOL DIPAE DIPAE DIALP DIBIO DIMOL DIPAQ DITEL DITEL DITEL DITEL DIPEQ DIPEQ DIPEQ DIPEQ DIFEL DICIV DICEL DICEL DICEL DIMAT DIMAT DIMEC DINEC DINEC DITEM DITEM DITEM Têxteis e Correlatos Polímeros Alimentos Agronomia Biotecnologia Cosméticos e Dentifrícios Biofármacos Agroquímicos Processamento de Sinais Redes Digitais e Ópticas Sistemas de radiodifusão, antenas e ondas eletromagnetismo Telefonia Engenharia Química Física Aplicada, Materiais e Medidas Geofísica Ótica Engenharia Elétrica Engenharia Civil, Mecânica ou Arquitetura Computação Eletrônica e Processamento de Sinais Engenharia Biomédica Metalurgia e Materiais Engenharia Mecânica Máquinas Operatrizes Engenharia Mecânica Engenharia Química Necessidades Humanas Embalagens Engenharia Mecânica Tecnologia aplicada ao Meio Ambiente 5 9 2 1 3 0 7 3 3 3 0 5 5 8 2 2 9 14 9 0 5 0 0 26 1 15 6 9 0 163 17 22 25 34 79 78 14 17 55 24 31 13 16 7 10 9 12 66 11 16 15 20 14 22 35 24 27 36 28 42 17 26 66 7 12 66 22 50 76 34 30 45 8 14 28 37 11 444 607 Por fim, com relação à contratação contínua de servidores para atender exclusivamente ao aumento no número de depósitos anuais, com base nas estimativas atuais, sugere-se a contratação a cada período de cinco anos do quantitativo de Pesquisadores conforme elencado nas Tabela 4. Cabe apontar que este número não considera a evasão de servidores. Dados do RH (ver Memorando nº 291/2017/INPI/DIRAD/CGRH) indicam que a média anual de evasões ou aposentadorias para Pesquisadores em PI é de 13,75 Pesquisadores por ano (média entre 2004 e 2016). Tabela 4: Necessidades de REPOSIÇÃO de Examinadores Coordenação Divisão Técnica Área Tecnológica CGPAT I CGPAT I CGPAT I CGPAT I DIFAR I/II DINOR DITEX DIPOL Fármacos Química Inorgânica Têxteis e Correlatos Polímeros Necessidade de REPOSIÇÃO de examinadores devido ao aumento de depósitos (contratações a cada cinco anos, a partir de 2019) 4 4 3 5 9 CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV TOTAL DIRPA DIPAE DIPAE DIALP DIBIO DIMOL DIPAQ DITEL DITEL DITEL DITEL DIPEQ DIPEQ DIPEQ DIPEQ DIFEL DICIV DICEL DICEL DICEL DIMAT DIMAT DIMEC DINEC DINEC DITEM DITEM DITEM Alimentos Agronomia Biotecnologia Cosméticos e Dentifrícios Biofármacos Agroquímicos Processamento de Sinais Redes Digitais e Ópticas Sistemas de radiodifusão, antenas e ondas eletromagnetismo Telefonia Engenharia Química Física Aplicada, Materiais e Medidas Geofísica Ótica Engenharia Elétrica Engenharia Civil, Mecânica ou Arquitetura Computação Eletrônica e Processamento de Sinais Engenharia Biomédica Metalurgia e Materiais Engenharia Mecânica Máquinas Operatrizes Engenharia Mecânica Engenharia Química Necessidades Humanas Embalagens Engenharia Mecânica Tecnologia aplicada ao Meio Ambiente 1 2 2 1 4 2 1 1 1 2 3 3 1 periodicidade maior que 5 anos 5 6 3 1 1 1 periodicidade maior que 5 anos 10 periodicidade maior que 5 anos 7 2 4 periodicidade maior que 5 anos 80 3.2 Técnicos em PI Seguindo a metodologia detalhada na Seção 2.2 a necessidade de pessoal para os Técnicos em PI leva em conta, no presente momento, apenas a reposição por afastamento ou aposentadoria e a substituição de terceirizados. Dados da CGRH (ver Memorando nº 291/2017/INPI/DIRAD/CGRH) mostram que a evasão de Técnicos em PI é de aproximadamente 13 servidores por ano (média entre 2004 e 2016). Desta forma, para suprir a necessidade de técnicos para os próximos 5 anos é necessária a contratação imediata de 65 Técnicos em PI. O número de colaboradores presentes hoje nas Seções e Divisões elencadas na Seção 2.2 é de 22 colabores, sendo 6 na DISAP, 2 na DIDOC, 4 na DNPCT e 10 nos Serviços da CADPAT. Assim, a necessidade total de Técnicos em PI pode ser resumida na Tabela 5. 10 Tabela 5: Necessidade de Técnicos em PI Reposição anual por evasão 13 Substituição de Colaboradores 22 Periodicidade de contratação (em anos) 5 Necessidade de Técnicos em PI 87 Reforçamos que a contratação de Técnicos deve seguir política permanente de reposição, devendo considerar a taxa de evasão observada (contratação periódica para reposição de 13 servidores por ano). 4 Conclusão Neste documento foi realizada uma estimativa das necessidades de pessoal da DIRPA tanto para Pesquisadores em PI quanto para técnicos em PI. No caso dos Pesquisadores, a estratégia foi baseada no levantamento realista dos dados de depósito anual e backlog por área tecnológica, e segmentou a necessidade em três componentes: para atender a demanda de depósitos, para solucionar o backlog em um determinado período de tempo e para repor perdas de pessoal inerentes ao serviço público. O levantamento de pessoal para Pesquisadores em PI pode ser resumido na Tabela 6. Reiteramos que a necessidade informada não leva em conta a necessidade de reposição de examinadores por evasão (afastamento ou aposentadoria). Tabela 6: Necessidade de Pesquisadores em PI Coordenação Divisão Técnica Área Tecnológica Total atual de Examinadores (1ª Instância) NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EXAMINADORES Necessidade de REPOSIÇÃO de examinadores devido ao aumento de depósitos (contratações a cada cinco anos, a partir de 2019) NECESSIDADE TOTAL DE EXAMINADORES CGPAT I CGPAT I CGPAT I CGPAT I CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT III CGPAT III DIFAR I/II DINOR DITEX DIPOL DIPAE DIPAE DIALP DIBIO DIMOL DIPAQ DITEL DITEL Fármacos Química Inorgânica Têxteis e Correlatos Polímeros Alimentos Agronomia Biotecnologia Cosméticos e Dentifrícios Biofármacos Agroquímicos Processamento de Sinais Redes Digitais e Ópticas 27 12 13 14 6 10.7 11 11 12.75 12 3 3 30 33 22 34 9 8 17 5 31 16 10 12 4 34 4 37 3 25 5 39 1 10 2 10 2 19 16 4 35 2 18 1 11 1 13 11 CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV TOTAL DIRPA DITEL DITEL DIPEQ DIPEQ DIPEQ DIPEQ DIFEL DICIV DICEL DICEL DICEL DIMAT DIMAT DIMEC DINEC DINEC DITEM DITEM DITEM Sistemas de radiodifusão, antenas e ondas eletromagnetismo Telefonia Engenharia Química Física Aplicada, Materiais e Medidas Geofísica Ótica Engenharia Elétrica Engenharia Civil, Mecânica ou Arquitetura Computação Eletrônica e Processamento de Sinais Engenharia Biomédica Metalurgia e Materiais Engenharia Mecânica Máquinas Operatrizes Engenharia Mecânica Engenharia Química Necessidades Humanas Embalagens Engenharia Mecânica Tecnologia aplicada ao Meio Ambiente 6 4 11.5 7.6 1.2 0.7 20 17 7.5 9 1.5 9 3 20 2 20 2 10 1 288 6 16 20 22 5 4 36 42 26 6 12 6 2 76 4 45 14 37 1 607 17 2 18 3 23 3 25 16 04 5 41 6 48 3 29 17 1 13 17 02 10 86 04 7 52 2 16 4 41 01 80 687 No caso de Técnicos em PI, dada a atual conjuntura institucional, onde inúmeras iniciativas de melhoria e otimização de processos estão sendo postas em prática, optou-se por uma estratégia mais conservadora, visto que a implementação destas estratégias certamente influenciará a demanda de pessoal de forma ainda não prevista. Assim, nesta estratégia, considerou-se apenas dois aspectos na estimativa da demanda por técnicos: a reposição por evasão ou aposentadoria e a substituição de colaboradores terceirizados. O levantamento para Técnicos em PI resultou na necessidade de contratação de 87 servidores em 2019, com a necessidade de reposição de 13 servidores anualmente, a partir de 2024 (ver Tabela 5). Lembramos que os parâmetros assumidos na estimativa das necessidades, em particular no caso dos Pesquisadores podem ser revistos, levando a novos resultados, e se baseiam no atual entendimento da DIRPA e em orientações da Presidência do INPI e da Coordenação-Geral de Recursos Humanos. 12 Apêndice 1: Principais Classificações por Área Tecnológica Coordenação CGPAT I CGPAT I CGPAT I CGPAT I CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT II CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III Divisão Técnica Área Tecnológica DIFAR I/II Fármacos DINOR Química Inorgânica DITEX Têxteis e Correlatos DIPOL Polímeros DIPAE Alimentos DIPAE Agronomia DIALP DIBIO DIMOL DIPAQ DITEL DITEL DITEL DITEL DIPEQ Biotecnologia Cosméticos e Dentifrícios Biofármacos Agroquímicos Processamento de Sinais Redes Digitais e Ópticas Sistemas de radiodifusão, antenas e ondas eletromagnetismo Telefonia Engenharia Química DIPEQ Física Aplicada, Materiais e Medidas DIPEQ DIPEQ Geofísica Ótica DIFEL Engenharia Elétrica Principais Classificações A61K, C07D, A61P B01D; C02F; C04B; C23C; C01B; H01M; C03C; B01F; C03B; B05D; A24D; B01L; B41M; C25B; C25D; C01G; C05F; C01F; G01N; H01B C09K; C09D; C11D; D06F; C09J; D21H; D21C; D04H; C09C; D01F; C09B; C11B; D03D; D21F; D06M; D01G; D04B; D01D; D01H; D02G B29C; C08G; C08F; C08L; B32B; C08J; C08K; B29D; C08B; B29B; C08C; C08H; B33Y; B29L A21B; A21C; A21D; A22B; A22C; A23B; A23C; A23D; A23F; A23G; A23J; A23K; A23L; A23N; A23P; A24C; C12C; C12G; C12H; C12J; C13B; C13K A01B; A01C; A01D; A01F; A01G; A01J; A01K; A01L; A01M; B02B; B68C; G01N A01H; A61K; B09C; C12F; C12N; C12P; C12R; G06F A61K; A61Q; C07C C12N; C12P; A61K; A61L; C07K; C12M; C12Q; G01N A01N; A01P; C07D; C07G; C07H; C07J G10L; H04N; H04S G08C; H04L G01S; G02B; H01P; H01Q; H04B; H04H H04j; H04M; H04Q; H04W C07C; B01J; C10G; C07F; C10M; C10L; C10B; C10J; C07B G01N; H01L; G01F; G01B; G01M; G01C; G01L; G03G; G07C; G01K; G03B; G01J; G01G; G05D; G01T; G10K; B60C; B03C; G21C; G01P; G08B; H05H; G09F; H01S; G01S; G01D G01V G02B; G02C; G02F H01R; H01H; G01R; H02K; B60R; H02J; H05B; G02B; F02D; H02G; H02M; H05K; H01F; B60W; H02P; B60L; G05D; F21V; H01B; H01M; G08B; H02H; B60T; G07F; H02B; G07D; B23K; B61L; B66B; F21S; G01D; B60K; F04B; F02P; F16K; F02N; F02M 13 CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT III CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV CGPAT IV DICIV DICEL DICEL DICEL DIMAT DIMAT DIMEC DINEC DINEC DITEM DITEM DITEM Engenharia Civil, Mecânica ou Arquitetura E21B; E04B; B62J; E04H; E06B; B60N; E05B; A47K; E02F; E04F; E04G; B62K; A62B; E04C; E02D; B60Q; E03D; E01B; E01C; E05D; E05F; A62C; E02B; E03C; B28B; E03B; B62B; E03F; B60R; B09B; E05G; E04D; E01F; A43D; E05C; B28C; B28D; B62H; E21C Computação Eletrônica e Processamento de Sinais Engenharia Biomédica Metalurgia e Materiais Engenharia Mecânica - Máquinas Operatrizes Engenharia Mecânica G06F; G06Q; G06K; G06T; G06N; G06G G05B; G08G; F16H; G11B; G03G; H04R; H03M; G09G; H03K; H01J; G11C; H03F; E05B; G09B A61B; A61N; A61M; A61F; A61C C21B, C21C, C21D, C22B, C22C, C22F, B22D, B22F, B22C B23K; F27B; B21B; B21C; B03B; F23M B62D; B60C; B05B; B64C; F02M; B63B; B60K; F01D; F01N; F04D; F04B; B64D; B21D; B02C; F25D; B21B; F03D; F24F; B60G; F02B Engenharia Química A61F 13/00; A61F 15/00 Necessidades Humanas A61F (exceto 13/00 e 15/00); A61M; A61B; A47J; A61C; A45D; A43B; A63B; A47B; A47C; A46B; A47L; G09F; A61G; A61J; A47G; A24F; A47F; A63H; A61H Embalagens B65D Engenharia Mecânica F16L; B65G; F16K; F16D; B65B; F16H; F16C; F16B; B65H; B41J; F16J; F16F; B67D; F15B; B41F; F16G; B65C; B67C Tecnologia aplicada ao Meio Ambiente B65F 14