Patentes da Área Farmacêutica Trâmite Administrativo 16 de Junho de 2020 “Backlogômetro” Situação Inicial Agosto/2019 Situação Atual Junho/2020 Separação: - ANVISA - Etapa Formal Backlog – Fármacos e Biofármacos 16 de junho de 2020 Backlog* – Fármacos e Biofármacos * Situação dos pedidos englobados no Plano de Combate ao Backlog 16 de junho de 2020 Anuência prévia da ANVISA 16 de junho de 2020 Situação do pedidos anuídos 16 de junho de 2020 Situação do pedidos não-anuídos 16 de junho de 2020 Situação do pedidos devolvidos 16 de junho de 2020 Situação do pedidos com subsídios 16 de junho de 2020 Decisões por ano Anuência pós-exame técnico Anuência prévia ao exame técnico Parecer AGU Portaria Interministerial N° 1065, de 2012 Portaria Conjunta N° 1, de 2017 Plano de Combate ao Backlog 16 de junho de 2020 Patentes por ano 16 de junho de 2020 Incidência no parágrafo único do art. 40 da LPI 16 de junho de 2020 Tempo médio de decisão (anos) Plano de Combate ao Backlog Solicitação de Exame Técnico 16 de junho de 2020 inpi.gov.br